Coreper I, 6 de junho de 2018

Outros documentos

• 5/6/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia
• 4/6/2018 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 25.4.2018 que completa a Diretiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de portos e que revoga a Decisão 2008/861/CE da Comissão - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 4/6/2018 - Preparação da 214.ª sessão do Conselho da OACI (Montreal, Canadá, 11-29 de junho de 2018) – Coordenação de uma posição comum da União Europeia = Aprovação
• 4/6/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 1/6/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho - Orientação geral
• 1/6/2018 - Preparação da reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) de 22 de junho de 2018 O futuro da saúde na UE – Debate de orientação
• 1/6/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia
• 1/6/2018 - Preparação da reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) de 22 de junho de 2018 Regulamento relativo à avaliação das tecnologias de saúde - Debate de orientação
• 1/6/2018 - Relatório de 2018 sobre a adequação das pensões : atual e futura adequação dos rendimentos na velhice na UE - Relatório conjunto do CPS e da Comissão - Aprovação das principais conclusões
• 30/5/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças - Decisão de não oposição à adoção
• 30/5/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença - Decisão de não oposição à adoção
• 30/5/2018 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) Nomeação de Juan José ESCOBAR SANZ (ES), membro na categoria dos representantes dos Governos
• 30/5/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Nomeação de Cornelia HOCKE, membro efetivo em representação da Áustria, em substituição de Katharina LINDNER, renunciante
• 25/5/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica a versão em língua neerlandesa do Regulamento (UE) n.º 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal - Decisão de não oposição à adoção
• 25/5/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Paul DE ARAUJO, membro efetivo em representação do Luxemburgo, em substituição de Vincent JACQUET, renunciante
• 24/5/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Andrzej RUDKA, membro efetivo em representação da Polónia, em substituição de ANNA KWIATKIEWICZ-MORY, renunciante
• 23/5/2018 - Relatório Especial n.º 6/2018 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Livre circulação de trabalhadores: a liberdade fundamental está assegurada, mas uma melhor orientação dos fundos da UE ajudaria a mobilidade dos trabalhadores" - Projeto de conclusões do Conselho
• 2/5/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças
• 2/5/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças
• 2/5/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica a versão em língua neerlandesa do Regulamento (UE) n.º 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal
• 2/5/2018 - ANEXO da DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que completa a Diretiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de portos e que revoga a Decisão 2008/861/CE da Comissão
• 2/5/2018 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 25.4.2018 que completa a Diretiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de portos e que revoga a Decisão 2008/861/CE da Comissão
• 2/5/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença
• 2/5/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença
• 27/4/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 1/6/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 883/2004 on the coordination of social security systems and regulation (EC) No 987/2009 laying down the procedure for implementing Regulation (EC) No 883/2004 (Text with relevance for the EEA and Switzerland) - Partial general approach
• 1/6/2018 - Preparation of the Employment, Social Policy, Health and Consumer Affairs Council session on 22 June 2018 Draft Council Conclusions on healthy nutrition for children: The Healthy future of Europe - Adoption
• 30/5/2018 - COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT IMPACT ASSESSMENT Accompanying the document PROPOSAL FOR A REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL Amending Council Regulation (EC) No 1224/2009, and amending Council Regulations (EC) No 768/2005, (EC) No 1967/2006, (EC) No 1005/2008, and Regulation (EU) No 2016/1139 of the European Parliament and of the Council as regards fisheries controls