Coreper I, 26 de setembro de 2018

Outros documentos

• 27/9/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1889/2005 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 26/9/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1889/2005 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 25/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome União Europeia no âmbito do Grupo de Trabalho da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) sobre as questões aduaneiras em matéria de transportes e no âmbito do Comité de Transportes Interiores da UNECE em relação à adoção da convenção sobre a simplificação dos procedimentos de passagem nas fronteiras para passageiros, bagagens e bagagens não acompanhadas a bordo do transporte ferroviário internacional
• 25/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros do Conselho Diretivo, do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional em representação de Espanha, da Eslováquia e de Chipre
• 25/9/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP), ftalato de dibutilo (DBP), ftalato de benzilbutilo (BBP) e ftalato de di-isobutilo (DIBP) – Decisão de não oposição à adoção = Declaração
• 25/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC, criada pela Convenção de 20 de maio de 1987 relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias, e no âmbito da Comissão Mista UE-CTC, criada pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que respeita a um convite ao Reino Unido para aderir às referidas Convenções
• 25/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC criada pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que diz respeito à alteração da Convenção
• 24/9/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias e da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum no que respeita a um convite ao Reino Unido para aderir às Convenções - Adoção
• 24/9/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que diz respeito a alterações à Convenção - Adoção
• 24/9/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativamente à posição a adotar em nome União Europeia junto do Grupo de Trabalho da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre as questões aduaneiras em matéria de transportes e do Comité de Transportes Internos em relação à adoção prevista de uma nova convenção sobre a simplificação dos procedimentos de passagem nas fronteiras para passageiros, bagagens e bagagens não acompanhadas a bordo do transporte ferroviário internacional - Adoção
• 24/9/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos - Debate de orientação
• 24/9/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 21/9/2018 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 09/2018 do Tribunal de Contas Europeu: "Parcerias Público-Privadas na UE: insuficiências generalizadas e benefícios limitados" Adoção
• 21/9/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1889/2005 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 21/9/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1889/2005 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 21/9/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 21/9/2018 - Preparação da reunião do Conselho (Ambiente) de 9 de outubro de 2018 Preparação das reuniões da CQNUAC a realizar em Katowice (2 a 14 de dezembro de 2018) – projeto de conclusões do Conselho
• 21/9/2018 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1008/2008 relativo a regras comuns dos serviços aéreos na Comunidade Orientação geral
• 19/9/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1889/2005
• 19/9/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Julia SCHITTER, membro em representação da Áustria, em substituição de Marta J. GLOWACKA, renunciante
• 18/9/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Julia SCHITTER , membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Marta J. GLOWACKA, renunciante
• 17/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em representação da Eslováquia, Espanha e Chipre
• 17/9/2018 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Hélène FURNON-PETRESCU, membro efetivo em representação da França, em substituição de Stéphanie SEYDOUX, renunciante
• 17/9/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Jonna JONSSON, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Susanna RIBRANT, renunciante
• 17/9/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Renáta ZBRANKOVÁ, membro efetivo em representação da República Checa, em substituição de Nora ŠEJDOVÁ, renunciante
• 17/9/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Renáta ZBRANKOVÁ, membro efetivo em representação da República Checa, em substituição de Nora ŠEJDOVÁ, renunciante
• 13/9/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP), ftalato de dibutilo (DBP), ftalato de benzilbutilo (BBP) e ftalato de di-isobutilo (DIBP) – Decisão de não oposição à adoção
• 13/9/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que retifica os anexos IV, VI e VII do Regulamento (CE) n.º 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, e que retifica determinadas versões linguísticas dos anexos II, IV, V e VI do referido regulamento – Decisão de não oposição à adoção
• 3/9/2018 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-002548/2018 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Atos persecutórios ao Partido Comunista da Ucrânia"
• 3/9/2018 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003319/2018 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Necessidade de continuidade do processo de paz na Colômbia"
• 28/8/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica os anexos IV, VI e VII do Regulamento (CE) n.º 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, e que retifica determinadas versões linguísticas dos anexos II, IV, V e VI do referido regulamento
• 3/8/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP), ftalato de dibutilo (DBP), ftalato de benzilbutilo (BBP) e ftalato de di-isobutilo (DIBP)
• 3/8/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP), ftalato de dibutilo (DBP), ftalato de benzilbutilo (BBP) e ftalato de di-isobutilo (DIBP)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/10/2018 - Proposal for a Council Recommendation on Strengthened Cooperation against Vaccine Preventable Diseases - Preparation for the adoption
• 28/9/2018 - WHO Framework Convention on Tobacco Convention (FCTC): Eighth session of the Conference of the Parties (COP8), Geneva, Switzerland, 1-6 October 2018 - Establishment of the EU position
• 25/9/2018 - Proposal for REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on ENISA, the "EU Cybersecurity Agency", and repealing Regulation (EU) 526/2013, and on Information and Communication Technology cybersecurity certification (''Cybersecurity Act'') - Preparation for the second trilogue: approval of possible compromise options
• 21/9/2018 - WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) – Eighth session of the Conference of the Parties (COP8), Geneva, Switzerland, 1-6 October 2018: EU Common Approaches and Positions (Except on Agenda Item 8.8) - Approval
• 21/9/2018 - Preparation for the Council meeting (Environment) on 9 October 2018 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council setting emission performance standards for new passenger cars and for new light commercial vehicles as part of the Union's integrated approach to reduce CO2 emissions from light-duty vehicles and amending Regulation (EC) No 715/2007 (recast) General approach
• 21/9/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States as regards the accessibility requirements for products and services
• 21/9/2018 - WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) – Eighth session of the Conference of the Parties (COP8), Geneva, Switzerland, 1-6 October 2018 Agenda item 8.8 (Possible amendments to the Rules of Procedure of the Conference of the Parties): - Preparation for the establishment of the EU Position
• 20/9/2018 - Proposal for a Council Recommendation on Strengthened Cooperation against Vaccine Preventable Diseases - Preparation for the adoption
• 19/9/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States as regards the accessibility requirements for products and services