Coreper I, 30 de outubro de 2019

Outros documentos

• 29/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, nos comités competentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 0, 16, 17, 21, 35, 29, 43, 44, 48, 53, 55, 58, 67, 74, 80, 83, 85, 86, 98, 107, 112, 113, 115, 116, 123, 129, 135, 148, 149 e 150 da ONU, à proposta de alteração do Regulamento Técnico Global (RTG) n.º 2, à proposta de alteração da Resolução Mútua MR.1, às propostas de alteração das resoluções consolidadas R.E.3 e R.E.5 e às propostas de autorizações para elaborar uma alteração do RTG n.º 6 e um novo RTG relativo à determinação da potência de veículos eletrificados
• 28/10/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 25/10/2019 - Uma base económica sólida para a Europa: promoção da eficácia, da eficiência e da qualidade da educação e da formação - Debate de orientação Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho [proposto pela Presidência]
• 25/10/2019 - A inteligência artificial no domínio da educação e da formação - Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 25/10/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 24/10/2019 - Conclusões do Conselho sobre "o papel fundamental das políticas de aprendizagem ao longo da vida na capacitação das sociedades para dar resposta à transição tecnológica e para a economia verde em apoio ao crescimento inclusivo e sustentável" – Adoção
• 24/10/2019 - Resolução do Conselho relativa à prossecução do desenvolvimento do Espaço Europeu da Educação para apoio a sistemas de educação e formação orientados para o futuro Adoção
• 18/10/2019 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Pirjo VÄÄNÄNEN, membro titular em representação da Finlândia, em substituição de Tuuli GLANTZ, renunciante
• 16/10/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 0, 16, 17, 21, 29, 43, 44, 48, 53, 55, 58, 67, 74, 80, 83, 85, 86, 98, 107, 112, 113, 115, 116, 123, 129, 135, 148, 149 e 150 da ONU, à proposta de alteração do Regulamento Técnico Global (RTG) n.º 2, à proposta de alteração da Resolução Mútua MR.1, às propostas de alteração das resoluções consolidadas R.E.3 e R.E.5 e às propostas de autorizações para elaborar uma alteração ao RTG n.º 6 e elaborar um novo RTG relativo à determinação da potência de veículos eletrificados (DEVP) - Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/10/2019 - Case before the Court of Justice of the European Union Case C-743/19 (European Parliament v Council) Action for annulment brought by the European Parliament against the Decision taken by the Member States’ Governments on the seat of the European Labour Authority
• 21/10/2019 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002383/2019 - Diana Riba i Giner (Verts/ALE) 'Relationship of Spanish intelligence with the mastermind of the 2017 attacks in Catalonia'
• 21/10/2019 - Proposal for a Council Regulation fixing for 2020 the fishing opportunities for certain fish stocks and groups of fish stocks applicable in the Baltic Sea and amending Regulation (EU) 2019/124, as regards certain fishing opportunities in other waters - Approval of a letter
• 7/10/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002522/2019 - Kostas Papadakis (NI) 'The EU's so-called 'Solidarity Mechanism' for rescue operations'
• 7/10/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002506/2019 - Guido Reil (ID) 'Deportation policy'
• 7/10/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002573/2019 - Aurore Lalucq (S&D) 'CumEx Files - progress of investigations in the Member States'