Coreper I, 6 de novembro de 2019

Outros documentos

• 5/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2019
• 5/11/2019 - Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2019
• 5/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2019
• 5/11/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia
• 5/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Órgão Diretor do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura relativamente a determinadas propostas apresentadas para adoção na sua oitava sessão
• 5/11/2019 - Decisão do Conselho que estabelece a posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Órgão Diretor do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura relativamente a determinadas propostas apresentadas para adoção na sua oitava sessão Adoção
• 5/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação do Luxemburgo
• 5/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão alargada do Eurocontrol, sobre os princípios para o estabelecimento da base de custos para as taxas de rota e para o cálculo da taxa unitária e sobre as condições de aplicação do sistema de taxas de rota e das condições de pagamento
• 4/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão alargada do Eurocontrol, sobre os princípios para o estabelecimento da base de custos para as taxas de rota e para o cálculo da taxa unitária e sobre as condições de aplicação do sistema de taxas de rota e das condições de pagamento Adoção
• 4/11/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 31/10/2019 - Decisão do Conselho que estabelece a posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Órgão Diretor do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura relativamente a determinadas propostas apresentadas para adoção na sua oitava sessão – Adoção
• 31/10/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 14/2019 do Tribunal de Contas Europeu intitulado ""Dê a sua opinião!": as consultas públicas da Comissão implicam os cidadãos, mas as atividades de sensibilização ficam aquém do esperado" (atividade não legislativa) - Adoção
• 29/10/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão alargada do Eurocontrol, sobre os princípios para o estabelecimento da base de custos para as taxas de rota e para o cálculo da taxa unitária e sobre as condições de aplicação do sistema de taxas de rota e das condições de pagamento – Compromisso da Presidência
• 28/10/2019 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Viktoria BERGSTRÖM, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Jonna JONSSON, renunciante
• 25/10/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Martina JANÍKOVÁ, membro efetivo em representação da Eslováquia, em substituição de Milan MOLOKÁČ, renunciante
• 22/10/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Tanja GAŠPERŠIČ, membro suplente em representação da Eslovénia, em substituição de Anja DANGUBIČ, renunciante
• 21/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação do Luxemburgo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/11/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Solidarity Corps programme and repealing [European Solidarity Corps Regulation] and Regulation (EU) No 375/2014 - Preparation for the second Trilogue
• 4/11/2019 - EU lines to take for the UNESCO Forum of Ministers of Culture (Paris, 19 November) - text for submission to Coreper for approval
• 4/11/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Solidarity Corps programme and repealing [European Solidarity Corps Regulation] and Regulation (EU) No 375/2014 - Preparation for the trilogue
• 31/10/2019 - Proposal for a Regulation of the European parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 883/2004 on the coordination of social security systems and Regulation (EC) No 987/2009 laying down the procedure for implementing Regulation (EC) No 883/2004 (Text with relevance for the EEA and Switzerland) - Preparation for the trilogue
• 31/10/2019 - EU lines to take for the UNESCO Forum of Ministers of Culture (Paris, 19 November) - text for submission to Coreper for endorsement