Coreper I, 20 de novembro de 2019

Outros documentos

• 20/11/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários Orientação geral
• 19/11/2019 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho – Nomeação de Cyrene WAERN, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de My BILLSTAM, renunciante
• 19/11/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional no que diz respeito à revisão do anexo 17 (Segurança) (emenda 17) da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional – Adoção
• 19/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional no que diz respeito à emenda 17 do anexo 17 (Segurança) da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional
• 19/11/2019 - A dimensão externa da competitividade europeia
• 18/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos sistemas de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à alteração dos anexos I e II do Acordo
• 18/11/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional no que diz respeito à revisão do anexo 17 (Segurança) (emenda 17) da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional – Adoção
• 18/11/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional no que diz respeito à revisão do anexo 17 (Segurança) (emenda 17) da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (a "Convenção de Chicago")
• 18/11/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 18/11/2019 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de novembro de 2019 Regulamento relativo ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) Orientação geral parcial
• 18/11/2019 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de novembro de 2019 Decisão relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) Relatório intercalar
• 15/11/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos sistemas de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à alteração dos anexos I e II do Acordo Adoção
• 15/11/2019 - Integração inteligente do setor: promover energias limpas – Debate de orientação
• 15/11/2019 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 28/11/2019 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores e que revoga a Diretiva 2009/22/CE – Orientação geral
• 15/11/2019 - Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2021-2027 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão a) Considerandos b) Anexo IV (sinergias) – Orientação geral parcial
• 15/11/2019 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais - (eventualmente) Orientação geral
• 15/11/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 15/11/2019 - As prioridades da nova Comissão em matéria de política energética – Troca de pontos de vista
• 15/11/2019 - Seguimento da comunicação sobre os projetos de planos nacionais em matéria de energia e de clima intitulada "Juntos para concretizar a União da Energia e a Ação Climática" – Troca de opiniões
• 14/11/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários Orientação geral
• 14/11/2019 - Serviços digitais de transporte para pessoas: as próximas etapas para soluções europeias sustentáveis Debate de orientação
• 13/11/2019 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Nomeação de María CALLE GARCÍA, membro suplente em representação da Espanha, em substituição de Orlando MONTORO PEINADO, renunciante
• 13/11/2019 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Cyrene WAERN, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de My BILLSTAM, renunciante
• 12/11/2019 - Regulamento Delegado (UE) …/…da Comissão, de 4.10.2019, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas e que retifica o referido regulamento – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 11/11/2019 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 11/2019 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "A legislação da UE para a modernização da gestão do tráfego aéreo tem valor acrescentado, mas o financiamento foi em grande medida desnecessário" Adoção
• 8/11/2019 - O futuro do Céu Único Europeu Debate de orientação
• 18/10/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
• 18/10/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
• 15/10/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 15/10/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 9/10/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas e que retifica o referido regulamento
• 9/10/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 4.10.2019 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas e que retifica o referido regulamento

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/12/2019 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 15/11/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on streamlining measures for advancing the realisation of the trans-European transport network General approach
• 15/11/2019 - Mobility Package I: Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1071/2009 and Regulation (EC) No 1072/2009 with a view to adapting them to developments in the sector Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 561/2006 as regards on minimum requirements on maximum daily and weekly driving times, minimum breaks and daily and weekly rest periods and Regulation (EU) 165/2014 as regards positioning by means of tachographs Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/22/EC as regards enforcement requirements and laying down specific rules with respect to Directive 96/71/EC and Directive 2014/67/EU for posting drivers in the road transport sector Preparation for the 3rd trilogue
• 15/11/2019 - Preparation of the Competitiveness Council on 29 November 2019 Euratom programme complementing Horizon Europe: Proposal for a COUNCIL REGULATION establishing the Research and Training Programme of the European Atomic Energy Community for the period 2021-2025 complementing Horizon Europe – the Framework Programme for Research and Innovation. - Partial general approach / Progress report
• 15/11/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1999/62/EC on the charging of heavy goods vehicles for the use of certain infrastructures General approach
• 14/11/2019 - Case before the Court of justice of the European Union - C-565/19 P - Appeal brought by Armando Carvalho and others against the order delivered on 8 May 2019 by the General Court (Second Chamber) in Case T-330/18, Armando Carvalho v European Parliament and Council of the European Union
• 7/11/2019 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002489/2019 - Matt Carthy (GUE/NGL) 'Mercosur ratification process'
• 7/11/2019 - Case before the Court of Justice the European Union C-733/19 (The Kingdom of the Netherlands v. the Council of the European Union and the European Parliament) - action for annulment of Annex V, Part D, points 1 to 5 of Regulation (EU) 2019/1241 of the European Parliament and of the Council of 20 June 2019 (concerning fisheries technical measures), in so far as it includes the pulse fishing prohibition, the transitional period and the restrictions applying to pulse fishing during this period.
• 28/10/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-002612/2019 - Jude Kirton-Darling (S&D) and Inma Rodríguez-Piñero (S&D) 'The EU's position at the fifth session of the OEIGWG'