Coreper I, 4 de dezembro de 2019

Outros documentos

• 6/12/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 29.10.2019, que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, no que respeita às informações relativas à resposta de emergência na área da saúde – Intenção de não formular objeções a um ato delegado – Declaração da delegação alemã
• 4/12/2019 - Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro Declaração da Espanha
• 4/12/2019 - Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro Declaração da Espanha
• 4/12/2019 - Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro Declaração da Espanha
• 4/12/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... da Comissão, de 29.10.2019, que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, no que respeita às informações relativas à resposta de emergência na área da saúde – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 3/12/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura das negociações com o governo da Dinamarca e com o Governo da Gronelândia tendo em vista a celebração de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável, e respetivo protocolo, que fixem as possibilidades de pesca e a contribuição financeira
• 3/12/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre segurança da aviação civil
• 3/12/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia
• 3/12/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro
• 3/12/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro
• 2/12/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 2/12/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... da Comissão, de 29.10.2019, que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, no que respeita às informações relativas à resposta de emergência na área da saúde – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 29/11/2019 - O futuro do acervo social da UE no contexto do emprego e das relações laborais - Debate de orientação
• 29/11/2019 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade 39 e às Normas Internacionais de Relato Financeiro 7 e 9
• 29/11/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos e que revoga a Diretiva 2008/38/CE - Decisão de não oposição à adoção
• 29/11/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 28/11/2019 - Semestre Europeu de 2020 – Roteiro
• 28/11/2019 - Análise do COEM sobre a implementação da Garantia para a Juventude – Mensagens-chave Aprovação
• 27/11/2019 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura das negociações, em nome da União Europeia, sobre um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável e respetivo protocolo entre a União Europeia e o Governo da Dinamarca e o Governo local da Gronelândia – Adoção
• 26/11/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre mercados de trabalho inclusivos: melhorar o emprego das pessoas em situação vulnerável no mercado de trabalho
• 25/11/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre segurança da aviação civil Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 25/11/2019 - Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 25/11/2019 - Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 25/11/2019 - Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 25/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia Pedido de aprovação do Parlamento Europeu apresentado pelo Conselho
• 25/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura das negociações sobre um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável e respetivo protocolo entre a União Europeia e o Governo da Dinamarca e o Governo da Gronelândia – Diretrizes de negociação
• 8/11/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos e que revoga a Diretiva 2008/38/CE
• 8/11/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos e que revoga a Diretiva 2008/38/CE
• 7/11/2019 - Reforma das taxas de juro de referência – Emendas à IFRS 9, à IAS 39 e à IFRS 7
• 7/11/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade 39 e às Normas Internacionais de Relato Financeiro 7 e 9
• 29/10/2019 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas sobre informações relativas à resposta de emergência na área da saúde
• 29/10/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.10.2019 que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas sobre informações relativas à resposta de emergência na área da saúde
• 19/6/2018 - Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China
• 13/4/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 4/6/2013 - Acordo de Aviação Euro mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 12.12.2012
• 11/12/2012 - Acordo de Aviação Euro mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 12.12.2012
• 31/5/2012 - Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 6.6.2012

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/12/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing 'Erasmus': the Union programme for education, training, youth and sport and repealing Regulation (EU) No 1288/2013 - Preparation for the trilogue
• 3/12/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Solidarity Corps programme and repealing [European Solidarity Corps Regulation] and Regulation (EU) No 375/2014 - Preparation of the third Trilogue
• 2/12/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Solidarity Corps programme and repealing [European Solidarity Corps Regulation] and Regulation (EU) No 375/2014 - Preparation of the third Trilogue
• 2/12/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Maritime and Fisheries Fund and repealing Regulation (EU) N° 508/2014 of the European Parliament and of the Council (EMFF) - Presidency mandate for Block 1
• 29/11/2019 - A New EU Strategic Framework on Health and Safety at Work: Enhancing the implementation of Occupational Safety and Health in the EU - Draft Council Conclusions
• 29/11/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing 'Erasmus': the Union programme for education, training, youth and sport and repealing Regulation (EU) No 1288/2013 - Preparation for the trilogue
• 28/11/2019 - Appointment of the Chairperson of a Board of Appeal of the European Union Intellectual Property Office - Approval of letter
• 27/11/2019 - List of Working Parties which will be officially organised in Croatia under the Croatian Presidency (first half of 2020) Information note for the Permanent Representatives Committee (Part 1)
• 26/11/2019 - Proposal for a COUNCIL IMPLEMENTING DECISION setting out a recommendation on addressing the deficiencies identified in the 2019 evaluation of Poland on the application of the Schengen acquis in the field of Schengen Information System
• 22/11/2019 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002332/2019 - Izaskun Bilbao Barandica (Renew) 'Climate change, road transport and TEN-T investments'
• 11/11/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002898/2019 - Patrick Breyer (Verts/ALE) ''Restricted' communications data retention'
• 11/11/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002952/2019 - Leopoldo López Gil (PPE) 'EU response to human rights violations in Venezuela'
• 14/5/2019 - Council Decision (EU) 2019/53 of 20 December 2018 on the position to be taken on behalf of the European Union at the Conference of the Parties to the Rotterdam Convention regarding compliance procedures