Coreper I, 11 de dezembro de 2019

Outros documentos

• 10/12/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Espanha e a França a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 5.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 10/12/2019 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo no que respeita aos esforços de defesa no âmbito da União
• 10/12/2019 - Programa da Euratom que complementa o Horizonte Europa: Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2021-2025, que complementa o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação – Relatório intercalar
• 10/12/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2020, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes
• 10/12/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 9/12/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/12/2019 - Programa da Euratom que complementa o Horizonte Europa: Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2021-2025, que complementa o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação - Relatório intercalar
• 6/12/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros [], que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1222/2009 – Acordo político
• 6/12/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia cinco membros do Tribunal de Contas
• 6/12/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as próximas medidas a tomar para melhor combater e dissuadir práticas fraudulentas na cadeia agroalimentar - Adoção
• 6/12/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2020, as possibilidades de pesca para certas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, aplicáveis nas águas da União e, para os navios de pesca da União, em certas águas não pertencentes à União – Acordo político
• 6/12/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 no que respeita à introdução de limites de capacidade para o bacalhau do Báltico oriental, à recolha de dados e às medidas de controlo no mar Báltico, e o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita à cessação definitiva das atividades das frotas que pescam bacalhau do Báltico oriental – Orientação geral
• 6/12/2019 - Projeto de conclusões do Conselho e dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a comunicação intitulada "A intensificação da ação da UE para proteger e restaurar as florestas a nível mundial" – Adoção
• 6/12/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 6/12/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 16/2019 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Contas económicas europeias do ambiente: a sua utilidade para os decisores políticos pode ser reforçada" - Adoção
• 5/12/2019 - A política ambiental e climática da UE na nova legislatura – Troca de pontos de vista
• 5/12/2019 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 30.10.2019, que altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares para os contratos de fornecimento, os contratos públicos de serviços e contratos de empreitada de obras públicas, bem como para os concursos de conceção – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 5/12/2019 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 30.10.2019, que altera a Diretiva 2009/81/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares para os contratos de fornecimento, os contratos de serviços e os contratos de empreitada – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 5/12/2019 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 30.10.2019,que altera a Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares das concessões – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 5/12/2019 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 30.10.2019, que altera a Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares para os contratos de fornecimento, os contratos de serviços e os contratos de empreitada, bem como para os concursos de conceção – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 4/12/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2020, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca no mar Mediterrâneo e no mar Negro
• 4/12/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o bem estar dos animais - uma parte integrante da produção animal sustentável - Adoção
• 4/12/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o bem-estar dos animais - uma parte integrante da produção animal sustentável - Adoção
• 4/12/2019 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Espanha e a França a aplicarem uma medida especial em derrogação ao artigo 5.º da Diretiva 2006/112/CE, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 4/12/2019 - Projeto de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, e a Diretiva 2008/118/CE, relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo, no que respeita aos esforços de defesa no âmbito da União Adoção
• 28/11/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Nuša MAJHENC, membro efetivo em representação da Eslovénia, em substituição de Sonja MALEC, renunciante
• 18/11/2019 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003240/2019 – Pedro Marques (S&D) – "Turquia/nordeste da Síria"
• 4/11/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.10.2019 que altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares para os contratos públicos de fornecimento, os contratos públicos de serviços e contratos de empreitada de obras públicas, bem como para os concursos de conceção
• 4/11/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.10.2019 que altera a Diretiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares para os contratos de fornecimento, os contratos de serviços e os contratos de empreitada
• 4/11/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.10.2019 que altera a Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares das concessões
• 4/11/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.10.2019 que altera a Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares para os contratos de fornecimento, os contratos de serviços e os contratos de empreitada, bem como para os concursos de conceção
• 24/10/2019 - ANEXO da Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2020, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
• 24/10/2019 - ANEXOS da Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2020, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
• 24/10/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2020, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/12/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Creative Europe programme (2021 to 2027) and repealing Regulation (EU) No 1295/2013 - Preparation for the trilogue
• 10/12/2019 - Norway - Establishment of EU position
• 9/12/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 715/2007 on type approval of motor vehicles with respect to emissions from light passenger and commercial vehicles (Euro 5 and Euro 6) and on access to vehicle repair and maintenance information
• 6/12/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Creative Europe programme (2021 to 2027) and repealing Regulation (EU) No 1295/2013 - Preparation for the trilogue
• 6/12/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2016/1139 as regards the introduction of capacity limits for Eastern Baltic cod, data collection and control measures in the Baltic Sea, and Regulation (EU) No 508/2014 as regards permanent cessation for fleets fishing for Eastern Baltic cod - General approach
• 6/12/2019 - IMO – Draft Union submission to be submitted to the 7th session of the Sub-Committee on Pollution Prevention and Response (PPR 7) of the IMO in London from 17 –21 February 2020 concerning aspects to consider for the evaluation and the development of harmonized rules and guidance on discharge waters from Exhaust Gas Cleaning Systems (EGCS) Endorsement
• 6/12/2019 - IMO - Draft Union submission to be submitted to the 7th session of the Sub-Committee on Pollution Prevention and Response (PPR 7) of the IMO in London from 17 – 21 February 2020 concerning additional information to assist PPR 7 to support the inclusion of cybutryne in annex 1 to the AFS Convention Endorsement
• 6/12/2019 - Request for cessation of term of office as Member of the European Court of Auditors - Approval of a letter
• 6/12/2019 - PREPARATION FOR THE COUNCIL (ENVIRONMENT) MEETING ON 19 DECEMBER 2019 Draft Council conclusions on the preparation of the post-2020 global biodiversity framework Convention on Biological Diversity (CBD) - Adoption
• 6/12/2019 - Terms of reference on the Working Party on JHA Information Exchange - Endorsement
• 5/12/2019 - Election of the Director-General of the World Organisation for Animal Health (OIE) - Confirmation of delegations' positions
• 18/11/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003336/2019 - Francisco José Millán Mon (PPE) 'Resumption of trade negotiations with Thailand'