Coreper I, 10 de janeiro de 2020

Outros documentos

• 8/1/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/12/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito às normas microbiológicas aplicáveis aos alimentos crus para animais de companhia, aos requisitos relativos aos estabelecimentos aprovados, aos parâmetros técnicos aplicáveis ao método alternativo "processo de gaseificação de Brookes" e à hidrólise de gorduras fundidas, e às exportações de chorume transformado, de determinados tipos de sangue, produtos derivados de sangue e produtos intermédios - Decisão de não oposição à adoção
• 17/12/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito aos requisitos para subprodutos animais e produtos derivados originários da União e que regressam à União na sequência de uma recusa de entrada num país terceiro - Decisão de não oposição à adoção
• 17/12/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento (CE) n.º 124/2009, que define limites máximos para a presença de coccidiostáticos ou histomonostáticos em géneros alimentícios resultante da contaminação cruzada inevitável destas substâncias em alimentos não visados para animais - Decisão de não oposição à adoção
• 22/11/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento (CE) n.º 124/2009, que define limites máximos para a presença de coccidiostáticos ou histomonostáticos em géneros alimentícios resultante da contaminação cruzada inevitável destas substâncias em alimentos não visados para animais
• 13/11/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/.. DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito aos requisitos para subprodutos animais e produtos derivados originários da União e que regressam à União na sequência de uma recusa de entrada num país terceiro
• 13/11/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito aos requisitos para subprodutos animais e produtos derivados originários da União e que regressam à União na sequência de uma recusa de entrada num país terceiro
• 7/11/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito às normas microbiológicas aplicáveis aos alimentos crus para animais de companhia, aos requisitos relativos aos estabelecimentos aprovados, aos parâmetros técnicos aplicáveis ao método alternativo "processo de gaseificação de Brookes" e à hidrólise de gorduras fundidas, e às exportações de chorume transformado, de determinados tipos de sangue, produtos derivados de sangue e produtos intermédios
• 7/11/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito às normas microbiológicas aplicáveis aos alimentos crus para animais de companhia, aos requisitos relativos aos estabelecimentos aprovados, aos parâmetros técnicos aplicáveis ao método alternativo "processo de gaseificação de Brookes" e à hidrólise de gorduras fundidas, e às exportações de chorume transformado, de determinados tipos de sangue, produtos derivados de sangue e produtos intermédios