- Conselho da União Europeia
Coreper I, 20 de fevereiro de 2019
Informações práticas
Meeting n° 273941 Justus Lipsius quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 10:00 Sala 50.7
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- 18/2/2019 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes Adoção = Declarações
- 18/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo VI da Diretiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios no sistema ferroviário da Comunidade – Decisão de não oposição à adoção
- 18/2/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
- 15/2/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1222/2009 – Orientação geral
- 15/2/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
- 15/2/2019 - Relatório Especial n.º 30/2018 do Tribunal de Contas Europeu: Os passageiros da UE dispõem de amplos direitos, mas ainda precisam de lutar por eles Adoção
- 13/2/2019 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes Adoção
- 12/2/2019 - Regulamento (UE) …/... da Comissão, de XXX, que altera os anexos III e V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos produtos cosméticos - Decisão de não oposição à adoção
- 12/2/2019 - Regulamento (UE) …/... da Comissão, de XXX, que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos produtos cosméticos - Decisão de não oposição à adoção
- 8/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clotianidina, cicloxidime, epoxiconazol, flonicamide, haloxifope, mandestrobina, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos - Decisão de não oposição à adoção
- 30/1/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
- 28/1/2019 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000004/2019 – Miguel Viegas (GUE/NGL) – "Níveis máximos de cádmio nos fertilizantes"
- 23/1/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita a determinadas normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União
- 23/1/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União
- 22/1/2019 - ANEXO - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clotianidina, cicloxidime, epoxiconazol, flonicamide, haloxifope, mandestrobina, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos
- 22/1/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clotianidina, cicloxidime, epoxiconazol, flonicamide, haloxifope, mandestrobina, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos
- 21/1/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
- 21/1/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) – 19 de novembro de 2018
- 15/1/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos III e V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
- 11/1/2019 - ANEXO do Regulamento (UE) …/... da Comissão que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
- 11/1/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
- 17/12/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
- 5/12/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
- 30/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
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- 19/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on promoting fairness and transparency for business users of online intermediation services - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
- 19/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a European Labour Authority
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- 19/2/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/73/EC concerning common rules for the internal market in natural gas - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
- 19/2/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on Copyright in the Digital Single Market - Analysis of the final comrpomise text with a view to agreement
- 19/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on common rules ensuring basic road freight connectivity with regard to the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the Union Debriefing on the first trilogue and preparation for the second trilogue
- 19/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a common framework for European statistics relating to persons and households, based on data at individual level collected from samples - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
- 19/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a common framework for European statistics relating to persons and households, based on data at individual level collected from samples - Analysis of the Presidency compromise text
- 18/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing Horizon Europe - the Framework Programme for Research and Innovation, laying down its rules for participation and dissemination - Preparation for the trilogue
- 18/2/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2008/96/EC on road infrastructure safety management Preparation for the trilogue
- 18/2/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/33/EC on the promotion of clean and energy-efficient vehicles Analysis of the final compromise text with a view to agreement
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- 15/2/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2008/96/EC on road infrastructure safety management Preparation for the trilogue
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- 15/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down provisions for the continuation of ongoing learning mobility activities under the Erasmus+ programme in the context of the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland ("United Kingdom") from the European Union - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
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- 15/2/2019 - 1. Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 508/2014 as regards certain rules relating to the European Maritime and Fisheries Fund by reason of the withdrawal of the United Kingdom from the Union 2. Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/2403 as regards fishing authorisations for Union fishing vessels in United Kingdom waters and fishing operations of United Kingdom fishing vessels in Union waters - Approval of the Commission proposal texts
- 14/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a European Labour Authority
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- 14/2/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/73/EC concerning common rules for the internal market in natural gas - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
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