Coreper I, 27 de março de 2019

Outros documentos

• 9/4/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que respeita à cobertura mínima das perdas para exposições não produtivas (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/4/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013 a fim de prorrogar a utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 29/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013 a fim de prorrogar a utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 28/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao (3,3,4,4,5,5,6,6,7,7,8,8,8-tridecafluoro-octil) silanotriol e aos TDFA - Decisão de não oposição à adoção
• 26/3/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/124 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca
• 26/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao (3,3,4,4,5,5,6,6,7,7,8,8,8-tridecafluoro-octil) silanotriol e aos TDFA - Decisão de não oposição à adoção
• 26/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao (3,3,4,4,5,5,6,6,7,7,8,8,8-tridecafluoro-octil) silanotriol e aos TDFA - Decisão de não oposição à adoção = declaração
• 25/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013 a fim de prorrogar a utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 25/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013 a fim de prorrogar a utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 25/3/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 22/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à introdução e à importação de bens culturais (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013 a fim de prorrogar a utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 22/3/2019 - Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/124 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 22/3/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 21/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e cada país meridional da política europeia de vizinhança para estabelecimento dos termos e condições do alargamento da prestação do Serviço Europeu Complementar de Navegação Geoestacionária (EGNOS) à política europeia de vizinhança
• 21/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o anexo do Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) - Decisão de não oposição à adoção
• 21/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao (3,3,4,4,5,5,6,6,7,7,8,8,8-tridecafluoro-octil) silanotriol e aos TDFA - Decisão de não oposição à adoção
• 21/3/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... da COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à criação de dois novos grupos funcionais de aditivos para a alimentação animal – Decisão de não oposição à adoção
• 21/3/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e cada país meridional da política europeia de vizinhança para estabelecimento dos termos e condições do alargamento da prestação do Serviço Europeu Complementar de Navegação Geoestacionária (EGNOS) à política europeia de vizinhança dos países meridionais – Adoção
• 21/3/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre uma abordagem estratégica da UE e um quadro de ação no domínio das relações culturais internacionais – Adoção
• 20/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013 a fim de prorrogar a utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União
• 20/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à introdução e à importação de bens culturais
• 20/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às fontes de alimentação externas nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.º 278/2009 da Comissão - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 20/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar louça para uso doméstico nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1016/2010 da Comissão - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 20/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica a versão em língua francesa do Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos - Decisão de não oposição à adoção
• 19/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e cada país meridional da política europeia de vizinhança para estabelecimento dos termos e condições do alargamento da prestação do Serviço Europeu Complementar de Navegação Geoestacionária (EGNOS) à política europeia de vizinhança dos países meridionais
• 19/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 579/2014, que concede uma derrogação a certas disposições do anexo II do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao transporte marítimo de óleos e gorduras líquidos - Decisão de não oposição à adoção
• 13/3/2019 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Jan STRØBÆK, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Marie-Louise OUTZEN, renunciante
• 11/3/2019 - Semestre Europeu de 2019 – Roteiro atualizado
• 6/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica a versão em língua francesa do Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
• 27/2/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 579/2014, que concede uma derrogação a certas disposições do anexo II do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao transporte marítimo de óleos e gorduras líquidos
• 27/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 579/2014, que concede uma derrogação a certas disposições do anexo II do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao transporte marítimo de óleos e gorduras líquidos
• 26/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I Regulamento (CE) n.º 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento de dois novos grupos funcionais de aditivos para a alimentação animal
• 25/2/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o anexo do Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
• 25/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o anexo do Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
• 13/2/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO DA COMISSÃO que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às fontes de alimentação externas nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.º 278/2009 da Comissão
• 13/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às fontes de alimentação externas nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.º 278/2009 da Comissão
• 13/2/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO DA COMISSÃO que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar louça para uso doméstico nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1016/2010 da Comissão
• 13/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar louça para uso doméstico nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1016/2010 da Comissão

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 26/3/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Cybersecurity Industrial, Technology and Research Competence Centre and the Network of National Coordination Centres - Examination of possible compromise proposals and preparation for the trilogue
• 25/3/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 883/2004 on the coordination of social security systems and regulation (EC) No 987/2009 laying down the procedure for implementing Regulation (EC) No 883/2004 (Text with relevance for the EEA and Switzerland) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 25/3/2019 - IMO - Union submission to be submitted to the 101st session of the Committee on Maritime Safety (MSC 101) of the IMO in London from 5 – 14 June 2019 concerning a summary of the FIRESAFE I and II studies and their results as a Formal Safety Assessment (FSA) Endorsement
• 22/3/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2017/1132 as regards cross-border conversions, mergers and divisions. - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 22/3/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing Horizon Europe - the Framework Programme for Research and Innovation, laying down its rules for participation and dissemination - Progress Report - Confirmation of the common understanding
• 22/3/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 883/2004 on the coordination of social security systems and regulation (EC) No 987/2009 laying down the procedure for implementing Regulation (EC) No 883/2004 (Text with relevance for the EEA and Switzerland) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 21/3/2019 - Statement on behalf of the EU and its Member States on the occasion of the 58th session of the Legal Subcommittee (LSC) of the United Nations Committee on the Peaceful Uses of Outer Space (COPUOS) (Vienna, 1 – 12 April 2019)
• 4/3/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000129/2019 - Matt Carthy (GUE/NGL) 'Mandate for a multilateral investment court'
• 4/3/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000071/2019 - John Stuart Agnew (ENF) 'Oversight of security agencies'
• 4/3/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000020/2019 - John Stuart Agnew (EFDD) 'Cross-Border Cooperation (CBC) with Russia'
• 4/3/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000019/2019 - Andrea Cozzolino (S&D) 'Migrants and their human rights'
• 4/3/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000581/2019 - Monika Beňová (S&D) 'Venezuela's interim president'
• 4/3/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000011/2019 - Francisco José Millán Mon (PPE) 'Withdrawal of US troops from Syria'