Coreper I, 6 de março de 2019

Outros documentos

• 5/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho
• 4/3/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 1/3/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 27/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.º 643/2009 da Comissão - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 26/2/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 28 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "A maioria das medidas de simplificação introduzidas no Horizonte 2020 facilitou a vida dos beneficiários, mas ainda é possível melhorar" - Adoção
• 26/2/2019 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Nuno Filipe RAIMUNDO SILVA CORREIA, membro titular em representação de Portugal, em substituição de Aida Carla BATISTA MORAIS, renunciante
• 26/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos - Decisão de não oposição à adoção
• 26/2/2019 - Regulamento (UE) …/... da Comissão de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos - Decisão de não oposição à adoção
• 26/2/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Rita ANTÓNI, membro efetivo em representação da Hungria, em substituição de Eszter ENYEDI, renunciante
• 25/2/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento de indicadores de risco harmonizados – Decisão de não oposição à adoção
• 25/2/2019 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Rosa SANTOS FERNANDEZ, membro suplente em representação da Espanha, em substituição de Jordi GARCÍA VIÑA, renunciante
• 25/2/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Marie BIELKE, membro efetivo em representação da Alemanha, em substituição de Vera BADE , renunciante
• 25/2/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Marianna D'ANGELO, membro suplente em representação da Itália, em substituição de Marinella COLUCCI, renunciante
• 22/2/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 28 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "A maioria das medidas de simplificação introduzidas no Horizonte 2020 facilitou a vida dos beneficiários, mas ainda é possível melhorar" – Texto apresentado pela Presidência
• 20/2/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento de indicadores de risco harmonizados – Decisão de não oposição à adoção
• 4/2/2019 - ANEXO da DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO que altera a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento de indicadores de risco harmonizados
• 4/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho
• 1/2/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento de indicadores de risco harmonizados
• 22/1/2019 - ANEXO do Regulamento (UE) …/... da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 22/1/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 22/1/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.º 643/2009 da Comissão
• 22/1/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.º 643/2009 da Comissão
• 21/1/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 21/1/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/3/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing Horizon Europe - the Framework Programme for Research and Innovation, laying down its rules for participation and dissemination - Preparation for the fourth trilogue
• 5/3/2019 - Procedure for the selection of the seat of the European Labour Authority
• 4/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on certain aspects of railway safety and connectivity with regard to the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the Union Mandate for negotiations with the European Parliament
• 1/3/2019 - a) Proposal for a COUNCIL DECISION on the accession of the European Union to the Geneva Act of the Lisbon Agreement on Appellations of Origin and Geographical Indications (2018/0124 (NLE)) - Preparation of the request for the consent of the European Parliament b) Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the action of the Union following its accession to the Geneva Act of the Lisbon Agreement on Appellations of Origin and Geographical Indications (2018/0189 (COD)) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 1/3/2019 - Procedure for the selection of the seat of the European Labour Authority
• 28/2/2019 - Proposal for a Council Decision on the accession of the European Union to the Geneva Act of the Lisbon Agreement on Appellations of Origin and Geographical Indications - Preparation of the request for the consent of the European Parliament
• 28/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and the Council on the action of the Union following its accession to the Geneva Act of the Lisbon Agreement on Appellations of Origin and Geographical Indications - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 11/2/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006250/2018 - Helmut Scholz (GUE/NGL) 'Ratification of the 2012 International Maritime Organisation Cape Town agreement'