Coreper I, 27 de fevereiro de 2019

Outros documentos

• 28/2/2019 - Semestre Europeu de 2019 - Debate de orientação
• 27/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, do seu protocolo de execução e da troca de cartas que acompanha o Acordo - Declarações
• 27/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (2018-2024) - Declarações
• 27/2/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central - Declarações
• 26/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, nos comités relevantes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 0, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 19, 23, 27, 38, 41, 48, 50, 51, 53, 55, 58, 62, 67, 69, 70, 73, 74, 77, 86, 87, 91, 92, 98, 104, 106, 107, 110, 112, 113, 116, 119, 122, 123 e 128 da ONU, à proposta de alteração da Resolução Consolidada (R.E.5), às propostas de quatro novos regulamentos da ONU e à proposta de alteração do anexo 4 do Acordo de 1958 revisto
• 26/2/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro e que revoga o Regulamento (CE) n.º 764/2008 (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 26/2/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro e que revoga o Regulamento (CE) n.º 764/2008 (Primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 25/2/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 25/2018 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Diretiva Inundações: houve progressos na avaliação dos riscos, mas é necessário melhorar o planeamento e a aplicação" - Adoção
• 25/2/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 22/2/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, nos comités relevantes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 0, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 19, 23, 27, 38, 41, 48, 50, 51, 53, 55, 58, 62, 67, 69, 70, 73, 74, 77, 86, 87, 91, 92, 98, 104, 106, 107, 110, 112, 113, 116, 119, 122, 123 e 128 da ONU, à proposta de alteração da Resolução Consolidada (R.E.5), às propostas de quatro novos regulamentos da ONU e à proposta de alteração do anexo 4 do Acordo de 1958 revisto - Adoção
• 22/2/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 167/2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de tratores agrícolas e florestais (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/2/2019 - Projeto de carta da UE que formula uma objeção à reserva apresentada pelo Zimbabué quanto à inclusão de três espécies no Anexo II da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras pertencentes à Fauna Selvagem - Aprovação
• 22/2/2019 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética e o Regulamento (UE) 2018/1999 relativo à governação da União da Energia e da Ação Climática, em virtude da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/2/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro e que revoga o Regulamento (CE) n.º 764/2008 (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/2/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera os Regulamentos (UE) 2016/1139 e (UE) 2018/973, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/2/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera os Regulamentos (UE) 2016/1139 e (UE) 2018/973, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 22/2/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) – Orientação geral parcial
• 22/2/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 22/2/2019 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 26/2018 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado: "Vários atrasos nos sistemas informáticos aduaneiros: o que correu mal?" - Adoção
• 21/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, do seu protocolo de execução e da troca de cartas que acompanha o Acordo - Adoção
• 21/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (2018-2024) - Adoção
• 21/2/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central - Adoção
• 21/2/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 20/2/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 167/2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de tratores agrícolas e florestais
• 20/2/2019 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética e o Regulamento (UE) 2018/1999 relativo à governação da União da Energia e da Ação Climática, em virtude da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
• 20/2/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro e que revoga o Regulamento (CE) n.º 764/2008
• 20/2/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais capturadas nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera os Regulamentos (UE) 2016/1139 e (UE) 2018/973, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008
• 19/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece medidas transitórias para a aplicação de requisitos de saúde pública às importações de géneros alimentícios que contenham tanto produtos de origem vegetal como produtos transformados de origem animal (produtos compostos) – Decisão de não oposição à adoção
• 1/2/2019 - ANEXO da Decisão Delegada da Comissão que altera o Anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação
• 1/2/2019 - DECISÃO DELEGADA DA COMISSÃO de 16.1.2019 que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação
• 29/1/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece medidas transitórias para a aplicação de requisitos de saúde pública às importações de géneros alimentícios que contenham tanto produtos de origem vegetal como produtos transformados de origem animal (produtos compostos)
• 18/12/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 27/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, do seu protocolo de execução e da troca de cartas que acompanha o Acordo
• 6/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central
• 24/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (2018-2024)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on common rules ensuring basic air connectivity with regard to the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the Union Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 22/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 883/2004 on the coordination of social security systems and regulation (EC) No 987/2009 laying down the procedure for implementing Regulation (EC) No 883/2004 (Text with relevance for the EEA and Switzerland) - Preparation for the trilogue
• 22/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on common rules ensuring basic air connectivity with regard to the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the Union Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 22/2/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2008/96/EC on road infrastructure safety management Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 21/2/2019 - WADA - Review of the World Anti-Doping Code, International Standards and Anti-Doping Charter of Athletes Rights - Agreement on a Joint Contribution to CAHAMA and WADA
• 4/2/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006019/2018 - Dubravka Šuica (PPE) 'The establishment of European armed forces'
• 4/2/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006326/2018 - Sophia in 't Veld (ALDE) 'Alarming state of growth opportunities for digital platforms in Europe'