Coreper I, 1 de março de 2019

Outros documentos

• 28/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima segunda sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre o aditamento à lista de substâncias nos quadros da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas
• 28/2/2019 - Semestre Europeu de 2019 - Debate de orientação
• 27/2/2019 - Dimensão social da Europa após 2020 – Debate de orientação
• 25/2/2019 - Relatório Conjunto sobre o Emprego 2019 – Adoção
• 25/2/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima segunda sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre o aditamento à lista de substâncias nos quadros da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas – Adoção
• 25/2/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Análise Anual do Crescimento para 2019 e o Relatório Conjunto sobre o Emprego
• 25/2/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 22/2/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União (reformulação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/2/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União (reformulação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 20/2/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União (reformulação)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 1/3/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Directive 93/13/EEC of 5 April 1993, Directive 98/6/EC of the European Parliament and of the Council, Directive 2005/29/EC of the European Parliament and of the Council and Directive 2011/83/EU of the European Parliament and of the Council as regards better enforcement and modernisation of EU consumer protection rules
• 28/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on persistent organic pollutants (recast) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 28/2/2019 - European Semester 2019: Commission Country Reports
• 28/2/2019 - ADDENDUM TO THE DOCUMENT Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2017/1132 as regards cross-border conversions, mergers and divisions. - Preparation for the trilogue = Provisional recitals, as regards the anti-abuse clause
• 28/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Connecting Europe Facility and repealing Regulations (EU) No 1316/2013 and (EU) No 283/2014 - Preparation for the third trilogue
• 27/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on common rules ensuring basic road freight connectivity with regard to the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the Union Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 27/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Connecting Europe Facility and repealing Regulations (EU) No 1316/2013 and (EU) No 283/2014 - Preparation of trilogue
• 26/2/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Directive 93/13/EEC of 5 April 1993, Directive 98/6/EC of the European Parliament and of the Council, Directive 2005/29/EC of the European Parliament and of the Council and Directive 2011/83/EU of the European Parliament and of the Council as regards better enforcement and modernisation of EU consumer protection rules - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/2/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Directive 93/13/EEC of 5 April 1993, Directive 98/6/EC of the European Parliament and of the Council, Directive 2005/29/EC of the European Parliament and of the Council and Directive 2011/83/EU of the European Parliament and of the Council as regards better enforcement and modernisation of EU consumer protection rules - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/2/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2017/1132 as regards cross-border conversions, mergers and divisions. - Preparation for the trilogue
• 21/2/2019 - IMO - Union submission to be submitted to the 101st session of the Maritime Safety Committee (MSC 101) of the IMO in London from 5 – 14 June 2019 concerning a proposal for a new output to review the LSA Code and Resolution MSC.81(70) to address the in-water performance of SOLAS lifejackets Endorsement
• 21/2/2019 - IMO - Draft Union submission to be submitted to the 101st session of the Maritime Safety Committee (MSC 101) of the IMO in London from 5 – 14 June 2019 concerning information in support of a review into the in-water performance of SOLAS lifejackets Endorsement