Coreper I, 5 de fevereiro de 2020

Outros documentos

• 3/2/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 31/1/2020 - Preparação do debate de orientação a realizar no Conselho EJCD (Educação) de 20 de fevereiro de 2020 sobre "Circulação de cérebros – um motor do Espaço Europeu da Educação" - Documento de reflexão da Presidência
• 31/1/2020 - Projeto de resolução do Conselho sobre educação e formação no Semestre Europeu – Adoção
• 31/1/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 17.12.2019, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de saúde animal aplicáveis à circulação na União de animais terrestres e de ovos para incubação – Intenção de não formular objeções
• 30/1/2020 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água – Acordo político
• 29/1/2020 - Decisão da Comissão de XXX que altera a Decisão 2014/312/UE a fim de alargar a derrogação relativa ao óxido de zinco para permitir a sua utilização como estabilizador de conservantes utilizados na "conservação de enlatados" e na conservação de "pastas para afinação de cor" = Decisão de não oposição à adoção
• 20/1/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos – Adoção
• 14/1/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 13/1/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 19/12/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/… DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de saúde animal aplicáveis à circulação na União de animais terrestres e de ovos para incubação
• 19/12/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 17.12.2019 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de saúde animal aplicáveis à circulação na União de animais terrestres e de ovos para incubação
• 19/12/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a regras em matéria de vigilância, programas de erradicação e estatuto de indemnidade de doença para certas doenças listadas e doenças emergentes
• 19/12/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 17.12.2019 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a regras em matéria de vigilância, programas de erradicação e estatuto de indemnidade de doença para certas doenças listadas e doenças emergentes
• 18/12/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
• 16/12/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
• 16/12/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 5/12/2019 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera a Decisão 2014/312/UE a fim de alargar a derrogação relativa ao óxido de zinco para permitir a sua utilização como estabilizador de conservantes utilizados na «conservação de enlatados» e na conservação de «pastas para afinação de cor»
• 15/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos
• 11/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) sobre as condicões de adesão da Geórgia ao Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/2/2020 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the quality of water intended for human consumption (recast) Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 3/2/2020 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the quality of water intended for human consumption (recast) Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 31/1/2020 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the quality of water intended for human consumption (recast) Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 31/1/2020 - IMO - Draft Union submission to be submitted to the 75th session of the Marine Environment Protection Committee of the IMO in London from 30 March to 3 April 2020 commenting on MEPC 75/14 submitted by Australia, Canada and United States proposing a new output to address underwater vessel noise on the agenda of MEPC 76 Endorsement
• 31/1/2020 - IMO - Draft Union submission to the seventh meeting of the Intersessional Working Group on Reduction of GHG Emissions from Ships of the IMO in London from 23 to 27 March 2020 on the introduction of life cycle guidelines to estimate well-to-tank greenhouse gas (GHG) emissions of sustainable alternative fuels to incentivise the uptake of sustainable alternative fuels at global level Endorsement
• 23/1/2019 - The EU list of non-cooperative jurisdictions for tax purposes - The rollback of regimes replaced with measures of similar effect