Coreper I, 29 de janeiro de 2020

Outros documentos

• 11/2/2020 - Pacote Mobilidade I: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos máximos de condução diária e semanal, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário Acordo político
• 27/1/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 24/1/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 24/1/2020 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias – Acordo político
• 24/1/2020 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu atual acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países – Confirmação do texto de compromisso final tendo em vista um acordo
• 24/1/2020 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países Confirmação do texto de compromisso final tendo em vista um acordo
• 23/1/2020 - Pacote Mobilidade I: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos máximos de condução diária e semanal, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário Acordo político
• 20/1/2020 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO de XXX que corrige a versão em língua alemã do Regulamento (UE) n.º 142/2011, que aplica o Regulamento (CE) n.º 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva – Decisão de não oposição à adoção
• 20/1/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que respeita à utilização de farinha de carne e ossos como combustível em instalações de combustão – Decisão de não oposição à adoção
• 19/12/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/.. DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que respeita à utilização de farinha de carne e ossos como combustível em instalações de combustão
• 19/12/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que respeita à utilização de farinha de carne e ossos como combustível em instalações de combustão
• 16/12/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que corrige a versão em língua alemã do Regulamento (UE) n.º 142/2011, que aplica o Regulamento (CE) n.º 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva
• 10/12/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) – 18 de novembro de 2019
• 3/12/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 22/11/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
• 8/11/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/1/2020 - Case before the General Court of the European Union - Case T-609/19 Canon Inc. v European Commission
• 6/1/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003674/2019 - Hélène Laporte 'Differences in cap on cash payments in the EU'
• 16/12/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003234/2019 - Thierry Mariani (ID) 'Recommendations following the visit by the European Committee for the Prevention of Torture to Albania'
• 16/12/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003449/2019 - Thierry Mariani 'Turkey's illegal drilling in Cyprus'
• 16/12/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-003602/2019 - Nicolae Ştefănuță 'Call for a European AMR result-based fund'
• 16/12/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-003863/2019 - Roman Haider, Georg Mayer 'Financial support from the EU and its Member States for developing countries aimed at reducing greenhouse gas emissions'