Coreper I, 14 de outubro de 2020

Outros documentos

• 14/10/2020 - 1) Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook relativo à prorrogação do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook Adoção 2) Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook relativo à prorrogação do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 13/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no no Conselho da Organização para a Conservação do Salmão do Atlântico Norte, criado pela Convenção para a Conservação do Salmão no Atlântico Norte, sobre o pedido de adesão a essa convenção apresentado pelo Reino Unido e que revoga a Decisão (UE) 2019/937 do Conselho
• 13/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook relativo à prorrogação do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook
• 13/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook relativo à prorrogação do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook
• 13/10/2020 - acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook relativo à prorrogação do protocolo de execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook
• 13/10/2020 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação) (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 13/10/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 17/2020 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Instrumentos de defesa comercial: o sistema que protege as empresas da UE contra importações objeto de dumping e de subvenções funciona bem" – Aprovação
• 13/10/2020 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Projeto de comunicação dirigida à CQNUAC, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, sobre a atualização do contributo determinado a nível nacional da União Europeia e dos seus Estados-Membros Aprovação
• 13/10/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 12/10/2020 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação) (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 12/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia
• 12/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 12/10/2020 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Projeto de comunicação dirigida à CQNUAC, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, sobre a atualização do contributo determinado a nível nacional da União Europeia e dos seus Estados-Membros Aprovação
• 12/10/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 9/10/2020 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (FEAMP) – Orientação geral parcial
• 9/10/2020 - Regulamento delegado (UE) .../... da Comissão, de 31.8.2020, que altera o artigo 25.º do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas no que diz respeito a tintas personalizadas – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 9/10/2020 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 31.8.2020, que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, a fim de melhorar a viabilidade dos requisitos de informação relativos à resposta de emergência na área da saúde Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 9/10/2020 - 1) Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook relativo à prorrogação do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook Adoção 2) Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook relativo à prorrogação do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 9/10/2020 - Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para 2021, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2020/123, em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas – Acordo político
• 9/10/2020 - Apelo à ação: aumentar o nível de ambição em matéria de adaptação e resiliência às alterações climáticas – Autorização para aderir ao apelo em nome da União Europeia
• 9/10/2020 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação) (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 9/10/2020 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Conclusões sobre a biodiversidade – necessidade de ação urgente - Aprovação
• 9/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025
• 9/10/2020 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima) - Orientação geral
• 9/10/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 8/10/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação) – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 8/10/2020 - Proposta de lista de compromissos a apresentar pela UE na Conferência "O Nosso Oceano" (Palau, 7-8 de dezembro de 2020)
• 8/10/2020 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Zuzana BRIXOVÁ, membro efetivo em representação da Eslováquia, em substituição de Ol'ga PIETRUCHOVÁ, renunciante
• 8/10/2020 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Ján TOMAŠTÍK, membro suplente em representação da Eslováquia, em substituição de Anna MONDEKOVÁ, renunciante
• 8/10/2020 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Kristina LOVÉN SELDÉN, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Mats ESSEMYR, renunciante
• 8/10/2020 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Aurore MASSART, membro suplente em representação da Bélgica, em substituição de Xavier LEBICHOT, renunciante
• 8/10/2020 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Aurore MASSART, membro suplente em representação da Bélgica, em substituição de Xavier LEBICHOT, renunciante
• 7/10/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)
• 7/10/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o dióxido de titânio (E 171) – Decisão de não oposição à adoção
• 6/10/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças – Decisão de não oposição à adoção
• 6/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Convenção para a Conservação do Salmão no Atlântico Norte, sobre o pedido de adesão a essa convenção apresentado pelo Reino Unido e que revoga a Decisão (UE) 2019/937 do Conselho Adoção
• 15/9/2020 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o dióxido de titânio (E 171)
• 15/9/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o dióxido de titânio (E 171)
• 15/9/2020 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/.. DA COMISSÃO que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças
• 15/9/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças
• 2/9/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 31.8.2020, que altera o artigo 25.º do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas no que diz respeito a tintas personalizadas
• 2/9/2020 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, a fim de melhorar a viabilidade dos requisitos de informação relativos à resposta de emergência na área da saúde
• 2/9/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 31.8.2020, que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, a fim de melhorar a viabilidade dos requisitos de informação relativos à resposta de emergência na área da saúde
• 28/8/2020 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2021, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico
• 28/8/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2021, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2020/123, em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/10/2020 - Council Conclusions on the Farm to Fork Strategy - Statement by Hungary
• 13/10/2020 - Council Conclusions on the Farm to Fork Strategy - Approval
• 13/10/2020 - List of commitments proposed for presentation by the EU at the 'Our Ocean Conference' (Palau, 7-8 December 2020) = Approval = Decision to use the written procedure
• 12/10/2020 - Council Decision appointing a member of the European Economic and Social Committee for the period from 21 September 2020 to 20 September 2025 – Decision to use the written procedure for the adoption
• 12/10/2020 - Council Decision appointing an alternate member, proposed by Romania, of the Committee of the Regions - Adoption by silence procedure
• 12/10/2020 - Council Decision appointing an alternate member, proposed by the Italian Republic, of the Committee of the Regions - Adoption by silence procedure
• 9/10/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 168/2013 as regards specific measures on L-category end-of-series vehicles in response to the COVID-19 outbreak - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 9/10/2020 - Proposal for a Council Regulation opening and providing for the management of autonomous Union tariff quotas for certain fishery products for the 2021-2023 period - Political agreement
• 8/10/2020 - List of commitments proposed for presentation by the EU at the 'Our Ocean Conference' (Palau, 7-8 December 2020) = Approval = Decision to use the written procedure
• 21/9/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-004406/2020 - Engin Eroglu (Renew) 'Ban on incurring debt'
• 21/9/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004577/2020 - Christine Anderson (ID) 'Classification of Antifa as a terrorist organisation'