Coreper I, 18 de novembro de 2020

Outros documentos

• 18/11/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a promoção da cooperação transetorial em prol do desporto e da atividade física na sociedade
• 16/11/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de propostas de alteração ao anexo IV e a determinadas rubricas dos anexos II e IX da Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua eliminação, para apreciação na décima quinta reunião da Conferência das Partes, e relativa à posição a adotar em nome da União Europeia, nessa reunião, relativamente a propostas de alteração ao anexo IV e a determinadas rubricas dos anexos II, VIII e IX apresentadas por outras Partes da mesma Convenção
• 16/11/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/11/2020 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à Norma Internacional de Contabilidade 39 e às Normas Internacionais de Relato Financeiro 4, 7, 9 e 16 Intenção de não oposição ao projeto de regulamento da Comissão (carta destinada a informar a Comissão e o Parlamento Europeu)
• 13/11/2020 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência
• 13/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a educação digital nas sociedades europeias do conhecimento
• 13/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Semestre Europeu de 2021: aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021 – Aprovação
• 13/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a salvaguarda de um sistema mediático livre e pluralista
• 13/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a igualdade de género no domínio da cultura
• 13/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a promoção da sensibilização e participação democráticas entre os jovens na Europa
• 13/11/2020 - Projeto de resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa a um quadro para a criação de uma Agenda Europeia do Trabalho com Jovens
• 13/11/2020 - Projeto de resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto
• 13/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a promoção da cooperação transetorial em prol do desporto e da atividade física na sociedade
• 13/11/2020 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial do Tribunal de Contas intitulado "Luta contra a pobreza infantil – É necessário direcionar melhor o apoio da Comissão" – Aprovação
• 13/11/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 11/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho: Investimento público através da contratação pública: recuperação sustentável e relançamento de uma economia da UE resiliente
• 6/11/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que enumera os coformulantes não aceites para inclusão em produtos fitofarmacêuticos - Decisão de não oposição à adoção
• 28/10/2020 - D 069602/01 ANEXO - Reforma das taxas de juro de referência – Fase 2 Emendas à IFRS 9, à IAS 39, à IFRS 7, à IFRS 4 e à IFRS 16
• 28/10/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à Norma Internacional de Contabilidade 39 e às Normas Internacionais de Relato Financeiro 4, 7, 9 e 16
• 22/10/2020 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que enumera os coformulantes não aceites para inclusão em produtos fitofarmacêuticos
• 22/10/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que enumera os coformulantes não aceites para inclusão em produtos fitofarmacêuticos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/11/2020 - Draft Resolution of the Council and of the Representatives of the Governments of the Member States meeting within the Council on the European Union Work Plan for Sport - Statement by Hungary
• 18/11/2020 - Proposal for a Council Recommendation on vocational education and training (VET) for sustainable competitiveness, social fairness and resilience - Statement by Hungary
• 18/11/2020 - Proposal for a Council Recommendation on vocational education and training (VET) for sustainable competitiveness, social fairness and resilience - Statement by the delegation of Poland
• 16/11/2020 - Draft Council conclusions on gender equality in the field of culture - Preparation for the approval - Decision to use the written procedure
• 16/11/2020 - Draft Council conclusions on gender equality in the field of culture - Statement by the delegation of Poland
• 16/11/2020 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on a European Year of Rail (2021) Debriefing on the second trilogue Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 16/11/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the framework for achieving climate neutrality and amending Regulation (EU) 2018/1999 (European Climate Law) - Guidance for further work
• 13/11/2020 - Draft Conclusions of the Council and of the representatives of the governments of the Member States meeting within the Council on fostering democratic awareness and democratic engagement among young people in Europe - Approval - Decision to use the written procedure
• 13/11/2020 - Draft Resolution of the Council and of the Representatives of the Governments of the Member States meeting within the Council on the framework for establishing a European Youth Work Agenda - Approval - Decision to use the written procedure
• 13/11/2020 - Draft Resolution of the Council and of the Representatives of the Governments of the Member States meeting within the Council on the European Union Work Plan for Sport - Approval - Decision to use the written procedure
• 13/11/2020 - Draft Resolution of the Council and of the Representatives of the Governments of the Member States meeting within the Council on the European Union Work Plan for Sport - Statement from the delegation of Poland
• 13/11/2020 - Draft Conclusions of the Council and of the Representatives of the Governments of the Member States meeting within the Council on Promoting cross-sectoral cooperation for the benefit of sport and physical activity in society - Approval - Decision to use the written procedure
• 13/11/2020 - Proposal for a Council Recommendation on vocational education and training (VET) for sustainable competitiveness, social fairness nad resilience - Adoption - Decision to use the written procedure
• 13/11/2020 - COMMISSION REGULATION (EU) …/… of XXX amending Regulation (EC) N° 1126/2008 adopting certain international accounting standards in accordance with Regulation (EC) N° 1606/2002 of the European Parliament and of the Council as regards International Accounting Standard 39 and International Financial Reporting Standards 4, 7, 9 and 16 - Intention not to oppose the draft Commission Regulation - Decision to use the written procedure
• 13/11/2020 - Draft Council Conclusions on digital education in Europe's knowledge societies - Approval - Decision to use the written procedure
• 13/11/2020 - Draft Council Conclusions on digital education in Europe's knowledge societies - Statement by Hungary
• 13/11/2020 - Draft Council Conclusions: Public Investment through Public Procurement: Sustainable Recovery and Reboosting of a Resilient EU Economy - Approval - Decision to use the written procedure
• 13/11/2020 - Draft Council conclusions on safeguarding a free and pluralistic media system - Statement by the delegation of Hungary
• 13/11/2020 - Draft Council conclusions on safeguaring a free and pluralistic media system - Approval - Decision to use the written procedure
• 13/11/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Programme for single market, competitiveness of enterprises, including small and medium-sized enterprises, and European statistics and repealing Regulations (EU) No 99/2013, (EU) No 1287/2013, (EU) No 254/2014, (EU) No 258/2014, (EU) No 652/2014 and (EU) 2017/826 - Preparation for the trilogue
• 13/11/2020 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on a European Year of Rail (2021) Debriefing on the second trilogue Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 13/11/2020 - COUNCIL DECISION on the submission, on behalf of the European Union, of proposals to amend Annex IV and certain entries in Annexes II and IX to the Basel Convention on the Control of Transboundary Movements of Hazardous Wastes and their Disposal for consideration at the fifteenth meeting of the Conference of the Parties, and on the position to be adopted on behalf of the European Union at that meeting as regards proposals by other Parties to that Convention to amend Annex IV and certain entries in Annexes II, VIII and IX to that Convention - Decision to use the written procedure for adoption
• 13/11/2020 - Conclusions on the European Court of Auditors' Special Report 20/2020: "Combating child poverty - Better targeting of Commission support required" - Decision to use the written procedure for approval
• 13/11/2020 - Draft Council Conclusions on 2021 European Semester: employment and social aspects of the Annual Sustainable Growth strategy 2021 - Decision to use the written procedure for approval
• 12/11/2020 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004287/2020 - Alexis Georgoulis (GUE/NGL), Petros Kokkalis (GUE/NGL), Elena Kountoura (GUE/NGL), Konstantinos Arvanitis (GUE/NGL), Stelios Kouloglou (GUE/NGL) 'Urgent question on developments relating to Hagia Sophia'
• 10/11/2020 - Cases brought before the Court of Justice of the European Union - C-541/20 and C-541/20 R - the Republic of Lithuania / the European Parliament and the Council
• 26/10/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005061/2020 - Gianantonio Da Re (ID) 'Issues relating to the dual seat of the European Parliament'