Coreper I, 11 de março de 2020

Outros documentos

• 10/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia
• 10/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia
• 10/3/2020 - Relatório Conjunto sobre o Emprego (2020) - Adoção
• 10/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões orçamentais no âmbito da aplicação do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
• 10/3/2020 - Projeto DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES relativa à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para o ano de 2020
• 9/3/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia (versão em língua irlandesa) Adoção
• 6/3/2020 - 15.ª sessão da Comissão de Medidas Fitossanitárias (CMF 15): Declaração Ministerial sobre questões fitossanitárias internacionais e Quadro Estratégico 2020-2030 para a Convenção Fitossanitária Internacional (CFI) - Aprovação
• 6/3/2020 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões orçamentais no âmbito da aplicação do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes Adoção
• 6/3/2020 - Semestre Europeu de 2020 Debate de orientação
• 6/3/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a Convenção (n.º 190) sobre Violência e Assédio, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho - Orientação geral
• 6/3/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 5/3/2020 - Mensagens-chave do COEM sobre as respostas estratégicas à escassez de competências e a aplicação da Recomendação sobre percursos de melhoria de competências Aprovação
• 5/3/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 20.1.2020, que complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas aplicáveis às bases de dados para os certificados de qualificação, cédulas e diários de bordo da União - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 5/3/2020 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA P-004243/2019 - Pedro Marques "União Bancária"
• 5/3/2020 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Anna SVÄRD, membro titular em representação da Suécia, em substituição de Johanna MÖLLERBER, renunciante
• 4/3/2020 - Proposta de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 4/3/2020 - Proposta de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 4/3/2020 - Relatório Especial n.º 01/2020 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Ação da UE em matéria de conceção ecológica e de etiquetagem energética: um importante contributo para uma maior eficiência energética afetado por atrasos significativos e incumprimento" Adoção de conclusões do Conselho
• 3/3/2020 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Gintarė BUŽINSKAITĖ, membro suplente em representação da Lituânia em substituição de Vilija KONDROTIENĖ, renunciante
• 10/2/2020 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas aplicáveis às bases de dados para os certificados de qualificação, cédulas e diários de bordo da União
• 10/2/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 20.1.2020, que complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas aplicáveis às bases de dados para os certificados de qualificação, cédulas e diários de bordo da União
• 3/2/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 23/1/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
• 12/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia
• 12/11/2019 - Protocolo ao acordo de cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/3/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on rail passengers’ rights and obligations Preparation for the third trilogue
• 6/3/2020 - European Semester 2020: Commission Country Reports
• 6/3/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on rail passengers’ rights and obligations Preparation for the third trilogue
• 6/3/2020 - Draft Council conclusions on the 2020 Annual Sustainable Growth Survey and Joint Employment Report - Adoption
• 5/3/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on streamlining measures for advancing the realisation of the trans-European transport network - Preparation for the second informal trilogue
• 5/3/2020 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003663/2019 - Caroline Nagtegaal 'Unruly air passengers must now really be dealt with'
• 5/3/2020 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004047/2019 - Ilhan Kyuchyuk, Iskra Mihaylova, Atidzhe Alieva-Veli 'Election of Valeri Simeonov as Vice-President of the Bulgarian National Assembly and dealing with hate speech'
• 5/3/2020 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004043/2019 - Danilo Oscar Lancini 'Environmental and economic inconsistency of the European Union’s approach in maintaining more than one seat of the European Parliament'
• 17/2/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004172/2019 - Ondřej Kovařík 'Export and transfer of military material – problem of transit licences'
• 17/2/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004478/2019 - Manuel Bompard 'Revision of Regulation No 1 of 15 April 1958 determining the languages to be used by the European Economic Community'
• 17/2/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004494/2019 - Tiemo Wölken 'Council conclusions of 12 December on climate change'