Coreper I, 3 de abril de 2020

Outros documentos

• 2/4/2020 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 2/4/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos máximos de condução diária e semanal, à duração mínima das pausas e dos períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 2/4/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1071/2009, (CE) n.º 1072/2009 e (UE) n.º 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no setor dos transportes rodoviários (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 2/4/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1071/2009, (CE) n.º 1072/2009 e (UE) n.º 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no setor dos transportes rodoviários (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 2/4/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 1/4/2020 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 1/4/2020 - PROJETO DE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 1/4/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 31/3/2020 - Relatório Conjunto sobre o Emprego (2020) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 31/3/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2020 e o Relatório Conjunto sobre o Emprego – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 27/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia (versão em língua irlandesa) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 27/3/2020 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água (primeira leitura) - Decisão de recurso ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 27/3/2020 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 27/3/2020 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 27/3/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos máximos de condução diária e semanal e à duração mínima das pausas e dos períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 27/3/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1071/2009, (CE) n.º 1072/2009 e (UE) n.º 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no setor dos transportes rodoviários (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 26/3/2020 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões orçamentais no âmbito da aplicação do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 10/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões orçamentais no âmbito da aplicação do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
• 10/3/2020 - Projeto DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES relativa à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para o ano de 2020
• 12/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia
• 12/11/2019 - Protocolo ao acordo de cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 2/3/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000319/2020 - Nicolaus Fest, Christine Anderson 'EU funding for treatment programmes aimed at integrating violent offenders from a migrant background'
• 2/3/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000498/2020 - Nathalie Colin-Oesterlé 'Cross-border divorce and child custody'
• 2/3/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000006/2020 - Nikolaj Villumsen 'Revision of the expenses arrangements for European Economic and Social Committee (EESC) Members permanently resident in Brussels'
• 2/3/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000538/2020 - Guido Reil 'Custodial sentences'