Conselho da União Europeia

Coreper I, 20 de março de 2020

Informações práticas

Meeting n° 286215 Justus Lipsius sexta-feira, 20 de março de 2020 10:00 Sala 50.7

Outros documentos

19/3/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
19/3/2020 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
19/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à prorrogação do período de aplicação do direito concedido às coproduções audiovisuais nos termos previstos no artigo 5.º do Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
19/3/2020 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para pedir a aprovação do Parlamento Europeu
19/3/2020 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para pedir a aprovação do Parlamento Europeu
18/3/2020 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
18/3/2020 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
18/3/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
18/3/2020 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à prorrogação da aplicação do direito concedido às coproduções nos termos previstos no artigo 5.º do Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
18/3/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 30.1.2020, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de determinados animais, produtos germinais e produtos de origem animal – Intenção de não formular objeções
18/3/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca Adoção por procedimento de assentimento tácito
18/3/2020 - Decisão do Conselho que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
18/3/2020 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia Pedido de aprovação do Parlamento Europeu Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
18/3/2020 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia Pedido de aprovação do Parlamento Europeu Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
17/3/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 30.1.2020, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de determinados animais, produtos germinais e produtos de origem animal – Intenção de não formular objeções
17/3/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água – Projeto de nota justificativa do Conselho
17/3/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água
16/3/2020 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
16/3/2020 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
16/3/2020 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
16/3/2020 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
16/3/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos máximos de condução diária e semanal, à duração mínima das pausas e dos períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
16/3/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos máximos de condução diária e semanal, à duração mínima das pausas e dos períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
16/3/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos máximos de condução diária e semanal, à duração mínima das pausas e dos períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
16/3/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1071/2009, (CE) n.º 1072/2009 e (UE) n.º 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no setor dos transportes rodoviários (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
16/3/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1071/2009, (CE) n.º 1072/2009 e (UE) n.º 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no setor dos transportes rodoviários (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
16/3/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1071/2009, (CE) n.º 1072/2009 e (UE) n.º 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no setor dos transportes rodoviários (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
16/3/2020 - Posição da União sobre a resposta à carta circular enviada aos Estados da OACI no que diz respeito à revisão do capitulo 9 do anexo 9 (Facilitação) da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional quanto às normas e às práticas recomendadas relativas aos dados dos registos de identificação dos passageiros – Aprovação
13/3/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um regulamento (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias – Projeto de nota justificativa do Conselho
13/3/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico – Adoção
13/3/2020 - Posição da União sobre a resposta à carta circular enviada aos Estados da OACI no que diz respeito à revisão do capitulo 9 do anexo 9 (Facilitação) da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional quanto às normas e às práticas recomendadas relativas aos dados dos registos de identificação dos passageiros – Aprovação
13/3/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 30.1.2020, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de determinados animais, produtos germinais e produtos de origem animal – Intenção de não formular objeções
13/3/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.1.2020 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de determinados animais, produtos germinais e produtos de origem animal – Intenção de não formular objeções
13/3/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
12/3/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 Projeto de nota justificativa do Conselho
12/3/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012
12/3/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos máximos de condução diária e semanal, à duração mínima das pausas e dos períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos Projeto de nota justificativa do Conselho
12/3/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos máximos de condução diária e semanal, à duração mínima das pausas e dos períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos
12/3/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1071/2009, (CE) n.º 1072/2009 e (UE) n.º 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no setor dos transportes rodoviários Projeto de nota justificativa do Conselho
12/3/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1071/2009, (CE) n.º 1072/2009 e (UE) n.º 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no setor dos transportes rodoviários
11/3/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias
11/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025
10/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia
10/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia
6/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca
3/2/2020 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de determinados animais, produtos germinais e produtos de origem animal
3/2/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.1.2020 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de determinados animais, produtos germinais e produtos de origem animal

Coreper I, 20 de março de 2020

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