Coreper I, 10 de junho de 2020

Outros documentos

• 23/6/2020 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2020
• 10/6/2020 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2020 dirigidas a cada Estado-Membro e que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados
• 9/6/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões administrativas e em matéria de pessoal, bem como ao estabelecimento das regras financeiras para a Comunidade dos Transportes
• 9/6/2020 - Projeto DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES relativa às regras sobre deslocações dos funcionários da Comunidade dos Transportes
• 9/6/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 3, 14, 16, 22, 30, 41, 78, 79, 83, 94, 95, 101, 108, 109, 117, 129, 137, 138, 140 e 152 da ONU, às propostas de alteração dos Regulamentos Técnicos Globais n.os 3, 6, 7, 16 e 19, à proposta de alteração da Resolução Consolidada R.E.3 e às propostas de cinco novos regulamentos da ONU em matéria de segurança, emissões e automação no setor dos veículos a motor
• 9/6/2020 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2020
• 9/6/2020 - Posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 3, 14, 16, 22, 30, 41, 78, 79, 83, 94, 95, 101, 108, 109, 117, 129, 137, 138, 140 e 152 da ONU, às propostas de alteração dos Regulamentos Técnicos Globais n.os 3, 6, 7, 16 e 19, à proposta de alteração da Resolução Consolidada R.E.3 e às propostas de cinco novos regulamentos da ONU em matéria de segurança, emissões e automação no setor dos veículos a motor
• 9/6/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o impacto dos cuidados de longa duração na conciliação entre a vida profissional e a vida privada Preparação da aprovação Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 9/6/2020 - Explicação das alterações às recomendações da Comissão relativas às recomendações específicas por país de 2020
• 8/6/2020 - Explicação das alterações às recomendações da Comissão relativas às recomendações específicas por país de 2020
• 8/6/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 5/6/2020 - Projeto de CONCLUSÕES DO CONSELHO sobre a resposta à pandemia de COVID-19 no setor da energia da UE – via para a recuperação - Preparação da aprovação - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 5/6/2020 - Recomendações, apresentadas pela Comissão, de recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas de 2020 dirigidas a cada Estado-Membro e que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados
• 5/6/2020 - Avaliação das recomendações específicas por país de 2020 e da aplicação das recomendações específicas por país de 2019 – Aprovação do parecer do Comité do Emprego (COEM) e do Comité da Proteção Social (CPS)
• 5/6/2020 - Recomendações específicas por país: Recomendações do Conselho sobre os Programas Nacionais de Reformas (2020) dirigidas a cada Estado-Membro – Aprovação
• 5/6/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 3/6/2020 - Projeto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 7.º Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude - Preparação da aprovação - Decisão de recorrer ao procedimento escrito - Decisão de publicação no Jornal Oficial
• 3/6/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1628 no que diz respeito às suas disposições transitórias para reagir aos efeitos da crise do COVID-19
• 18/5/2020 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001174/2020 - Isabel Santos "Operação Sophia"

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/6/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2016/1628 as regards its transitional provisions in order to address the impact of COVID-19 crisis - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 9/6/2020 - Country-Specific Recommendations: Recommendations on the National Reform Programmes 2020 to each Member State - Decision to use the written procedure for approval
• 8/6/2020 - REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a multiannual management plan for bluefin tuna in the eastern Atlantic and the Mediterranean, amending Regulations (EC) No 1936/2001, (EU) 2017/2107, and (EU) 2019/833 and repealing Regulation (EU) 2016/1627 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 5/6/2020 - REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a multiannual management plan for bluefin tuna in the eastern Atlantic and the Mediterranean, amending Regulations (EC) No 1936/2001, (EU) 2017/2107, and (EU) 2019/833 and repealing Regulation (EU) 2016/1627 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 5/6/2020 - Assessment of the 2020 country-specific recommendations and the implementation of the 2019 country-specific recommendations: Opinion of the Employment Committee and the Social Protection Committee - Decision to use the written procedure for endorsement
• 4/6/2020 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/1/EC on the use of vehicles hired without drivers for the carriage of goods by road Mandate for negotiations with the European Parliament
• 4/6/2020 - Impact assessment within the Council - 2020 Annual Report - endorsement
• 4/6/2020 - Impact assessment within the Council - 2020 annual report
• 3/6/2020 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the World Forum for Harmonisation of Vehicle Regulations of the United Nations Economic Commission for Europe as regards the proposals for modifications to UN Regulations Nos 13, 14, 16, 22, 30, 41, 78, 79, 83, 94, 95, 101, 108, 109, 117, 129, 137, 138, 140 and 152, as regards the proposals for modifications to Global Technical Regulations Nos 3, 6, 7, 16 and 19, as regards the proposal for amendments to Consolidated Resolution R.E.3. and as regards the proposals for five new UN Regulations in relation to safety, emissions and automation in the area of motor vehicles -Decision to use the written procedure for the adoption
• 2/6/2020 - Commission Recommendations for Council Recommendations on the National Reform Programmes 2020 to each Member State, delivering Council Opinions on the updated Stability or Convergence Programmes
• 2/6/2020 - Proposal for a Council Decision on the position to be taken on behalf of the European Union in the Regional Steering Committee of the Transport Community as regards certain administrative and staff matters and the laying down of financial rules for the Transport Community Decision to use the written procedure for the adoption
• 18/5/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001244/2020 - Eva Kaili 'Unilateral Turkish violation of the provisions of the EU-Turkey Joint Statement on refugees'
• 18/5/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000925/2020 - Nicolás González Casares 'Climate neutrality'
• 18/5/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001535/2020 - Jaak Madison 'Updating the EU watchlist of terrorist organisations to include Hezbollah'
• 18/5/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001571/2020 - Viktor Uspaskich 'Support for EU countries affected by COVID-19'