Coreper I, 27 de outubro de 2021

Outros documentos

• 26/10/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 26/10/2021 - Intenção da Comissão de assinar, na 26.ª Conferência das Partes na CQNUAC (COP26), em nome da UE, as seguintes declarações relativas às florestas: a Declaração de Glasgow sobre as florestas e o uso do solo, o Compromisso mundial de financiamento florestal, a Declaração conjunta de apoio à proteção e à gestão sustentável da floresta da bacia do Congo, o Roteiro para as florestas, a agricultura e o comércio de matérias-primas (FACT), incluindo uma declaração conjunta e uma declaração dos presidentes. Autorização para a Comissão assinar instrumentos não vinculativos Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 25/10/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 22/10/2021 - Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco (CQCT) – Nona sessão da Conferência das Partes (COP9), em linha, 8 a 13 de novembro de 2021 Posição comum relativa ao ponto 6.4 da ordem do dia (Fundo de Investimento) - Aprovação - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 21/10/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 12/2021 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Princípio do poluidor-pagador: aplicação incoerente nas políticas e ações ambientais da UE" – Aprovação
• 20/10/2021 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Maria H. SKOV, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Helene TANDERUP, renunciante
• 20/10/2021 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Nicolas BESSOT, membro suplente em representação da França, em substituição de Amel HAFID, renunciante
• 20/10/2021 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Lone HENRIKSEN, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Louise SØRENSEN, renunciante
• 18/10/2021 - REGULAMENTO (UE).../... DA COMISSÃO, DE XXX, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, Bacillus subtilis estirpe IAB/BS03, emamectina, flutolanil e imazamox no interior e à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 29/9/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, Bacillus subtilis estirpe IAB/BS03, emamectina, flutolanil e imazamox no interior e à superfície de determinados produtos
• 29/9/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, Bacillus subtilis estirpe IAB/BS03, emamectina, flutolanil e imazamox no interior e à superfície de determinados produtos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 26/10/2021 - WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) – Ninth session of the Conference of the Parties (COP9), online, 8-13 November 2021 Common positions and EU positions (except for agenda item 6.4) - Approval
• 26/10/2021 - WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) – Ninth session of the Conference of the Parties (COP9), online, 8-13 November 2021 Common positions and EU positions (except for agenda item 6.4) - Approval = Statement
• 26/10/2021 - Statements and declaration related to forests to be signed on behalf of the EU at the events in the margins of the 26th UNFCCC conference of parties (COP26) Information from the Commission
• 26/10/2021 - Glasgow Declaration on Forests and Land Use information from the Commission
• 26/10/2021 - Global Forest Finance Pledge information from the Commission
• 26/10/2021 - Joint Statement Supporting the protection and sustainable management of the Congo Basin Forest information from the Commission
• 26/10/2021 - FACT Roadmap, including a Joint Statement and a Chairs’ statement on specific national commitments information from the Commission
• 25/10/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 851/2004 establishing a European Centre for disease prevention and control - Preparation for the trilogue
• 22/10/2021 - Attendance of the representatives of the company "Wacker Chemie AG" at the informal meeting of the members of the Working Party on Competitiveness and Growth (High Level) on 4 November 2021 - Approval
• 22/10/2021 - Alternate Chairman of the Board of Appeal of the Community Plant Variety Office (CPVO): Selection procedure - Endorsement
• 21/10/2021 - Case brought before the General Court T-518/21 European Paper Packaging Alliance v European Commission Validity of Directive (EU) 2019/904 of the European Parliament and of the Council of 5 June 2019 on the reduction of the impact of certain plastic products on the environment
• 20/10/2021 - President of the Community Plant Variety Office (CPVO): Selection procedure - Endorsement