Coreper I, 13 de outubro de 2021

Outros documentos

• 13/10/2021 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Convenção para a Proteção do Meio Marinho na Zona do Mar Báltico ("Convenção de Helsínquia") sobre a adoção de uma recomendação de alteração do anexo III, parte II, da convenção – Adoção
• 13/10/2021 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Enfrentar o aumento dos preços da energia: um conjunto de medidas de apoio e ação
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro titular e um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em representação da Itália
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Comissão para a proteção do meio marinho no mar Báltico sobre a adoção de uma recomendação de alteração do anexo III, parte II, da Convenção para a Proteção do Meio Marinho na Zona do Mar Báltico
• 12/10/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 11/10/2021 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Convenção para a Proteção do Meio Marinho na Zona do Mar Báltico ("Convenção de Helsínquia") sobre a adoção de uma recomendação de alteração do anexo III, parte II, da convenção – Adoção
• 11/10/2021 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Convenção para a Proteção do Meio Marinho na Zona do Mar Báltico ("Convenção de Helsínquia") sobre a adoção de uma recomendação de alteração do anexo III, parte II, da convenção – Adoção Declaração
• 11/10/2021 - Comissão para a proteção do meio marinho do mar Báltico (HELCOM) – Plano de Ação do Báltico e declaração ministerial – Aprovação
• 11/10/2021 - Decisão delegada da Comissão, de 25.8.2021, que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação – Intenção de não formular objeções
• 11/10/2021 - DECISÃO DELEGADA DA COMISSÃO de 31.8.2021 que complementa a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento de regras para o cálculo e verificação do peso dos materiais ou substâncias que são removidos após uma operação de triagem e não são posteriormente reciclados, com base nas taxas médias de perda para os resíduos triados – Decisão de prorrogação do prazo para formular objeções
• 11/10/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 8/10/2021 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Annalise DESIRA, membro efetivo em representação de Malta, em substituição de Silvan AGIUS, renunciante
• 8/10/2021 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 12.8.2021, que retifica o Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas – Intenção de não formular objeções
• 8/10/2021 - Decisão delegada da Comissão, de 25.8.2021, que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação – Intenção de não formular objeções
• 1/10/2021 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Katya UNAH, membro suplente em representação de Malta, em substituição de Simone AZZOPARDI, renunciante
• 27/9/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 27/9/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 22/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro titular e um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em representação da Itália
• 2/9/2021 - DECISÃO DELEGADA DA COMISSÃO de 31.8.2021 que complementa a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento de regras para o cálculo e verificação do peso dos materiais ou substâncias que são removidos após uma operação de triagem e não são posteriormente reciclados, com base nas taxas médias de perda para os resíduos triados
• 30/8/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 26/8/2021 - ANEXO da Decisão Delegada da Comissão que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação
• 26/8/2021 - DECISÃO DELEGADA DA COMISSÃO, de 25.8.2021, que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação
• 24/8/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 12.8.2021, que retifica o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
• 16/7/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 7/7/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/10/2021 - Attendance of EUROFOUND at the Social Questions Working Party on 20 October 2021
• 6/10/2021 - Attendance of EUROFOUND at the Social Questions Working Party on 20 October 2021