Coreper I, 8 de outubro de 2021

Outros documentos

• 8/10/2021 - Conclusões sobre a integração da perspetiva de género no orçamento da UE (Relatório Especial n.º 10/2021 do TCE) – Preparação da aprovação
• 7/10/2021 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sétima sessão da Reunião das Partes na Convenção de Aarhus no respeitante aos processos ACCC/C/2008/32, ACCC/C/2015/128, ACCC/C/2013/96, ACCC/C/2014/121 e ACCC/C/2010/54 relativos ao cumprimento das obrigações – Adoção = Declaração
• 7/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sétima sessão da Reunião das Partes na Convenção de Aarhus no respeitante aos processos ACCC/C/2008/32, ACCC/C/2015/128, ACCC/C/2013/96, ACCC/C/2014/121 e ACCC/C/2010/54 relativos ao cumprimento das obrigações
• 7/10/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros Adoção Declaração da Polónia
• 7/10/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 7/10/2021 - Declaração de Kunming para o segmento de alto nível da primeira parte da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (12 e 13 de outubro de 2021) - Autorização para aprovar a Declaração em nome da União Europeia - Aprovação
• 4/10/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros – Adoção
• 1/10/2021 - Principais desafios em matéria de emprego: principais mensagens do COEM baseadas no Relatório Anual sobre o Desempenho do Emprego e no Observatório de Desempenho do Emprego – Aprovação
• 1/10/2021 - Desafios sociais fundamentais: Principais mensagens do CPS baseadas na análise anual do Monitor do Desempenho em matéria de Proteção Social – Aprovação
• 1/10/2021 - O futuro do Semestre Europeu com um papel importante para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais - Debate de orientação
• 1/10/2021 - A segurança e a saúde no cerne do futuro do trabalho – Debate de orientação
• 1/10/2021 - Conclusões sobre a integração da perspetiva de género no orçamento da UE (Relatório Especial n.º 10/2021 do TCE) – Preparação da aprovação
• 1/10/2021 - Conclusões sobre a integração da perspetiva de género no orçamento da UE (Relatório Especial n.º 10/2021 do TCE) Preparação da aprovação Declaração da Polónia Declaração da Hungria
• 1/10/2021 - Coordenação no âmbito da preparação da 224.ª sessão do Conselho da OACI (25 de outubro – 12 de novembro de 2021) Aprovação
• 1/10/2021 - Declaração ministerial da Conferência de Alto Nível da OACI sobre a COVID-19 (formato virtual, 12-22 de outubro de 2021) Aprovação
• 1/10/2021 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 1/10/2021 - Declaração ministerial da Conferência de Alto Nível da OACI sobre a COVID-19 (formato virtual, 12-22 de outubro de 2021) Aprovação
• 30/9/2021 - Projeto de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na sétima Reunião das Partes na Convenção de Aarhus no respeitante aos processos ACCC/C/2008/32, ACCC/C/2015/128, ACCC/C/2013/96, ACCC/C/2014/121 e ACCC/C/2010/54 relativos ao cumprimento das obrigações - Adoção
• 29/9/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides do ópio em determinados géneros alimentícios - Decisão de não oposição à adoção
• 29/9/2021 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre as missões europeias
• 28/9/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere à lista de substâncias ativas - Decisão de não oposição à adoção
• 29/7/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides do ópio em determinados géneros alimentícios
• 29/7/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides do ópio em determinados géneros alimentícios
• 22/7/2021 - ANEXO do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1185/2009 do Parlamento e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere à lista de substâncias ativas
• 22/7/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere à lista de substâncias ativas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/10/2021 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on a General Union Environment Action Programme to 2030 - Preparation for the trilogue
• 1/10/2021 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the participation of the Union in the European Partnership on Metrology jointly undertaken by several Member States - Presidency debriefing on the outcome of the trilogue - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 1/10/2021 - Attendance of EDA representative at the meeting of the EUMC Working Group/Headline Goal Task Force (HTF) on 11 October 2021 - Approval
• 1/10/2021 - Attendance of EDA representative at the meeting of the EUMC Working Group/Headline Goal Task Force (HTF) on 12 October 2021 - Approval
• 30/9/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002916/2021 - Klára Dobrev (S&D) 'The social scoreboard and monitoring discrimination'
• 30/9/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003071/2021 - Özlem Demirel (The Left) 'High-level political dialogue with justice and home affairs ministries of North African countries'
• 27/9/2021 - Attendance of the Deputy Secretary for Governing Bodies of the UN Environment Programme at the informal videoconference of the members of the Working Party on International Environment Issues (Global) on 12 October 2021 - Approval
• 13/9/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003687/2021 - Markéta Gregorová (Verts/ALE) 'Human rights sanctions against Russian company NtechLab'