Coreper I, 5 de novembro de 2021

Outros documentos

• 10/11/2021 - Conclusões do Conselho sobre a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030 – Aprovação
• 5/11/2021 - Coligação em matéria de ambição climática no setor da aviação internacional Aprovação
• 5/11/2021 - Coligação em matéria de ambição climática no setor da aviação internacional Declaração da Áustria
• 5/11/2021 - Conclusões do Conselho sobre a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030 - Aprovação
• 5/11/2021 - Conclusões do Conselho sobre a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030 – Aprovação
• 4/11/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 1999/62/CE, 1999/37/CE e (UE) 2019/520, no que diz respeito à aplicação de imposições aos veículos pela utilização de certas infraestruturas
• 4/11/2021 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 1999/62/CE, 1999/37/CE e (UE) 2019/520 no que diz respeito à aplicação de imposições aos veículos pela utilização de certas infraestruturas (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 4/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos da ONU n.os 0, 14, 16, 22, 24, 37, 45, 48, 49, 55, 58, 67, 79, 83, 86, 90, 94, 95, 100, 101, 110, 116, 118, 125, 128, 129, 133, 134, 135, 137, 145, 149, 150, 151, 152, 153, 157, 158 e 159, às propostas de alteração das Resoluções Consolidadas R.E.3 e R.E.5, às propostas de alteração das Resoluções Mútuas M.R.1 e M.R.2 e às propostas de autorização para alterar o Regulamento Técnico Global da ONU relativo à segurança dos peões e para elaborar os Regulamentos Técnicos Globais da ONU relativos às emissões mundiais em condições reais de condução e às emissões de partículas pelos travões
• 4/11/2021 - Posição a tomar, em nome da União Europeia, na 185.ª sessão do Fórum Mundial da UNECE para a Harmonização dos Regulamentos de Veículos no que diz respeito às propostas de alteração dos regulamentos da ONU n.os 0, 14, 16, 22, 24, 37, 45, 48, 49, 55, 58, 67, 79, 83, 86, 90, 94, 95, 100, 101, 110, 116, 118, 125, 128, 129, 133, 134, 135, 137, 145, 149, 150, 151, 152, 153, 157, 158 e 159, às propostas de alteração das resoluções consolidadas R.E.3 e R.E.5, às propostas de alteração das resoluções mútuas M.R.1 e M.R.2 e às propostas de autorização para alterar o RTG da ONU relativo à segurança dos peões e para elaborar os RTG da ONU relativos às emissões mundiais em condições reais de condução e às emissões de partículas pelos travões
• 4/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 19.ª reunião do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia no que diz respeito à nomeação do diretor do Secretariado da Comunidade da Energia
• 4/11/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 3/11/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 1999/62/CE, 1999/37/CE e (UE) 2019/520, no que diz respeito à aplicação de imposições aos veículos pela utilização de certas infraestruturas Projeto de nota justificativa do Conselho
• 3/11/2021 - Conclusões do Conselho sobre a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030 - Aprovação
• 3/11/2021 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 1999/62/CE, 1999/37/CE e (UE) 2019/520 no que diz respeito à aplicação de imposições aos veículos pela utilização de certas infraestruturas (primeira leitura) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho Declarações
• 2/11/2021 - Conclusões do Conselho sobre a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030 – Aprovação
• 29/10/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 1999/62/CE, 1999/37/CE e (UE) 2019/520, no que diz respeito à aplicação de imposições aos veículos pela utilização de certas infraestruturas
• 29/10/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 1999/62/CE, 1999/37/CE e (UE) 2019/520, no que diz respeito à aplicação de imposições aos veículos pela utilização de certas infraestruturas Projeto de nota justificativa do Conselho
• 29/10/2021 - Coligação internacional em matéria de ambição climática no setor da aviação Aprovação
• 29/10/2021 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos da ONU n.ºs 0, 14, 16, 22, 24, 37, 45, 48, 49, 55, 58, 67, 79, 83, 86, 90, 94, 95, 100, 101, 110, 116, 118, 125, 128, 129, 133, 134, 135, 137, 145, 149, 150, 151, 152, 153, 157, 158 e 159, às propostas de alteração das Resoluções Consolidadas R.E.3 e R.E.5, às propostas de alteração das Resoluções Mútuas M.R.1 e M.R.2 e às propostas de autorização para alterar o Regulamento Técnico Global da ONU relativo à segurança dos peões e para elaborar os Regulamentos Técnicos Globais da ONU relativos às emissões mundiais em condições reais de condução e às emissões de partículas pelos travões - Adoção
• 29/10/2021 - Posição da União na Comissão ad hoc dos Assuntos Jurídicos e da Cooperação Internacional da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) no que diz respeito aos "certificados de ERM" Aprovação
• 29/10/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à avaliação das tecnologias da saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE (primeira leitura) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho Declarações
• 29/10/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à avaliação das tecnologias da saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 29/10/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 29/10/2021 - Posição coordenada da União e dos seus Estados-Membros no grupo de trabalho sobre os transportes ferroviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) no que respeita à iniciativa sobre a legislação ferroviária unificada – Aprovação
• 28/10/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 19.ª reunião do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia, no que diz respeito à nomeação do diretor do Secretariado da Comunidade da Energia – Adoção
• 27/10/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à avaliação das tecnologias da saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE
• 27/10/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à avaliação das tecnologias da saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE Nota justificativa do Conselho
• 27/10/2021 - Coligação em matéria de ambição climática no setor da aviação internacional Aprovação
• 21/10/2021 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Sandra RIBEIRO, membro efetivo em representação de Portugal, em substituição de Carlos Miguel RODRIGUES DUARTE, renunciante
• 21/10/2021 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Manuel ALBANO, membro suplente em representação de Portugal, em substituição de Teresa Margarida FRAGOSO, renunciante

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/11/2021 - Council conclusions on The New EU Forest Strategy for 2030 - Council Conclusions (15 November 2021)
• 27/10/2021 - Case before the Court of Justice Case C-603/21 P - Appeal brought by the Union of Professional Transporters and Logistics Entrepreneurs against the judgment delivered on 28 July 2021 in Case T-634/20 Action for annulment of Article 2(4) of Regulation (EU) 2020/1055 - admissibility (Mobility Package)
• 25/10/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003910/2021 - Samira Rafaela (Renew) 'Women in Afghanistan'
• 11/10/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003451/2021 - Cornelia Ernst (The Left) 'Verification of third-country information prior to inputting into the Schengen Information System (SIS)'
• 11/10/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-003945/2021 - Laura Huhtasaari (ID) 'Reinforcing physical border barriers and introducing refusal of entry at all of the EU’s external borders as illegal immigration increases due to the crisis in Afghanistan'