Coreper I, 24 de novembro de 2021

Outros documentos

• 23/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China, no que diz respeito à adoção do regulamento interno do Comité Misto
• 23/11/2021 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO UE CHINA CRIADO PELO ACORDO SOBRE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA que adota o seu regulamento interno
• 23/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Grupo Permanente de Alto Nível da Comunidade da Energia e no Conselho Ministerial relativamente à adoção de certos atos
• 23/11/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à garantia de condições de concorrência equitativas para um transporte aéreo sustentável Relatório intercalar / Debate de orientação
• 22/11/2021 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial (Regulamento Inteligência Artificial) e altera determinados atos legislativos da União – Relatório intercalar
• 22/11/2021 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 910/2014 no respeitante à criação de um Quadro Europeu para a Identidade Digital - Relatório intercalar
• 22/11/2021 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa estratégico para 2030 "Guião para a Década Digital" – Relatório intercalar
• 22/11/2021 - Direitos e princípios digitais – Debate de orientação
• 22/11/2021 - ANEXOS da Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial e no Grupo Permanente de Alto Nível da Comunidade da Energia (Belgrado, Sérvia, 29 e 30 de novembro de 2021)
• 22/11/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial e no Grupo Permanente de Alto Nível da Comunidade da Energia (Belgrado, Sérvia, 29 e 30 de novembro de 2021) – Adoção
• 22/11/2021 - Adoção de determinados instrumentos não vinculativos pelo Conselho Ministerial da Comunidade da Energia (Belgrado, Sérvia, 30 de novembro de 2020) - Relatório anual de atividades da Comunidade da Energia - Decisão do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia sobre a quitação do diretor do Secretariado da Comunidade da Energia = Definição da posição da UE
• 22/11/2021 - Pacote Objetivo 55 – Panorâmica dos progressos do pacote de propostas legislativas "Objetivo 55"
• 22/11/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 19/11/2021 - PROPOSTA DE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à promoção de energia de fontes renováveis e que revoga a Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho – Relatório intercalar
• 19/11/2021 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à eficiência energética (reformulação) – Relatório intercalar
• 19/11/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à garantia de condições de concorrência equitativas para um transporte aéreo sustentável Relatório intercalar / Debate de orientação
• 19/11/2021 - Documento de reflexão sobre as Diretivas Energias Renováveis e Eficiência Energética - Debate de orientação
• 19/11/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos e que revoga a Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho – Relatório intercalar/Debate de orientação
• 19/11/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos e que altera a Diretiva 2009/16/CE – Relatório intercalar / Debate de orientação
• 19/11/2021 - Enfrentar o aumento dos preços da energia – Troca de pontos de vista
• 19/11/2021 - Projeto de declaração política sobre a cooperação em matéria de energia entre os países dos mares do Norte e a Comissão Europeia - Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 19/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o trabalho sustentável ao longo da vida – Preparação da aprovação
• 18/11/2021 - Preparação do Conselho EPSCO de 6-7 de dezembro de 2021 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um quadro para salários mínimos adequados na União Europeia - Orientação geral
• 17/11/2021 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Sebastian HAUS-RYBICKI, membro suplente em representação da Alemanha, em substituição de Ellen ZWINK, renunciante
• 17/11/2021 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Juan Carlos DOMINGO VARONA, membro suplente em representação da Espanha, em substituição de Sancho ÍÑIGUEZ HERNÁNDEZ, renunciante
• 17/11/2021 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Kevin DALY, membro efetivo em representação da Irlanda, em substituição de Fiona WARD, renunciante
• 17/11/2021 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Gloria María ORTEGA GONZÁLEZ, membro efetivo em representação de Espanha, em substituição de Noel RODRÍGUEZ GARCÍA, renunciante
• 17/11/2021 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Ana MORENO PASTOR, membro suplente em representação de Espanha, em substituição de María CALLE GARCÍA, renunciante
• 16/11/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto – Adoção
• 15/10/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/746 no que diz respeito às disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e à aplicação diferida dos requisitos aplicáveis aos dispositivos internos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/11/2021 - Draft submissions by Member States and the Commission to the International Maritime Organization's 8th session of the Sub-Committee on Ship Design and Construction commenting on SDC 8/14/1 by Canada et al. and proposing ways to revise Guidelines for the reduction of underwater noise from commercial shipping to address adverse impacts on marine life as well as additional steps Commission statement
• 23/11/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on measures for a high common level of cybersecurity across the Union, repealing Directive 2016/1148 - General Approach
• 22/11/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on measures for a high common level of cybersecurity across the Union, repealing Directive 2016/1148 - General Approach
• 22/11/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on European data governance (Data Governance Act) - Preparation for the trilogue
• 19/11/2021 - Draft submissions by Member States and the Commission to the International Maritime Organization's 8th session of the Sub-Committee on Ship Design and Construction commenting on SDC 8/14/1 by Canada et al. and proposing ways to revise Guidelines for the reduction of underwater noise from commercial shipping to address adverse impacts on marine life as well as additional steps Endorsement
• 19/11/2021 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on a General Union Environment Action Programme to 2030 - Preparation for the trilogue
• 19/11/2021 - Draft Council conclusions on strengthening the European Health Union - Preparation for the approval
• 18/11/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/746 as regards transitional provisions for certain in vitro diagnostic medical devices and deferred application of requirements for in-house devices - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 17/11/2021 - Case T-653/21 before the General Court (James C. Callaway v European Commission) - Validity of Regulation (EU) No 1307/2013 (direct payments to farmers) - Council Intervention before the General Court in support of the Commission
• 16/11/2021 - Attendance of a Third Party at the Informal Video Conference Meeting of the Members of the Working Party on Competitiveness and Growth (Public Procurement) on 3 December 2021 - Approval