Coreper I, 3 de fevereiro de 2021

Outros documentos

• 1/2/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 29/1/2021 - Execução da recomendação do Conselho sobre o desemprego de longa duração: mensagens-chave - Aprovação das mensagens-chave conjuntas do COEM e do CPS
• 26/1/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 24/2020 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Processos de controlo das concentrações e anti-trust na UE conduzidos pela Comissão: é necessário reforçar a fiscalização do mercado"
• 21/1/2021 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Ina HINZER, membro suplente em representação da Alemanha, em substituição de Alexander GÖRNE-ZAGEL, renunciante
• 8/1/2021 - Primeira parte da quinta reunião da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA-5.1) (reunião em linha, 22-23 de fevereiro de 2021) Intenção da Comissão de criar, em nome da UE, uma "Aliança Mundial para a Economia Circular e a Eficiência de Recursos" (GACERE) Informações da Comissão
• 4/1/2021 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Decisões 2003/17/CE e 2005/834/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência das inspeções de campo e à equivalência dos controlos das seleções de conservação de variedades de espécies de plantas agrícolas efetuados no Reino Unido
• 4/1/2021 - Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Decisões 2003/17/CE e 2005/834/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência das inspeções de campo e à equivalência dos controlos das seleções de conservação de variedades de espécies de plantas agrícolas efetuados no Reino Unido
• 4/1/2021 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 2008/971/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência dos materiais florestais de reprodução produzidos no Reino Unido com os materiais correspondentes produzidos na União
• 4/1/2021 - Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 2008/971/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência dos materiais florestais de reprodução produzidos no Reino Unido com os materiais correspondentes produzidos na União

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 1/2/2021 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on measures for a high common level of cybersecurity across the Union, repealing Directive (EU) 2016/1148 - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 1/2/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down specific and temporary measures in view of the COVID-19 outbreak concerning the renewal or extension of certain certificates, licences and authorisations and the postponement of certain periodic checks and periodic training in certain areas of transport legislation, for reference periods subsequent to those referred to in Regulation (EU) 2020/698 Mandate for negotiations with the European Parliament
• 29/1/2021 - Coordination in preparation for the 222nd session of the ICAO Council (Montreal, 22 February-12 March 2021) Information note by the Commission Decision to use the written procedure for the approval
• 29/1/2021 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Decisions 2003/17/EC and 2005/834/EC as regards the equivalence of field inspections and the equivalence of checks on practices for the maintenance of varieties of agricultural plant species carried out in the United Kingdom - Approval of the Commission proposal text
• 29/1/2021 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Council Decision 2008/971/EC as regards the equivalence of forest reproductive material produced in the United Kingdom to such material produced in the Union - Approval of the Commission proposal text
• 28/1/2021 - Reply to the letter of the Permanent Mission of the Russian Federation to the European Union - request of authorisation to produce Council internal documents in court proceedings before the Supreme Court of the Netherlands
• 27/1/2021 - Commission's intention to establish a "Global Alliance on Circular Economy and Resource Efficiency" (GACERE) on behalf of the EU at the First segment of the Fifth meeting of the UN Environment Assembly (22-23 February 2021) - Authorisation to launch the Alliance - Decision to use the written procedure
• 27/1/2021 - Case brought before the Court of Justice of the European Union Reference for a preliminary ruling in Case C-574/20 on adjustment in Austria of family benefits for children residing in another Member State
• 26/1/2021 - Draft Council Conclusions on Special Report No 24/2020 from the European Court of Auditors entitled: "The Commission’s EU merger control and antitrust proceedings: a need to scale up market oversight" - Approval - Decision to use the written procedure
• 25/1/2021 - Non-binding instrument (NBI) ‘EU-CELAC 2021 – 2023 Strategic Roadmap for the implementation of the Brussels Declaration and EU-CELAC Action Plan on Science, Technology and Innovation’. - Approval of entering into negotiation - Decision to use the written procedure