Coreper I

Informações práticas

Meeting n° 290138 Justus Lipsius quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 10:00 Sala 50.1

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18/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, sobre as propostas de alteração dos Regulamentos da ONU n.os 13, 13-H, 18, 30, 41, 46, 48, 53, 54, 67, 74, 75, 79, 86, 97, 98, 106, 107, 113, 116, 117, 118, 123, 124, 125, 141, 142, 148, 149, 150, 152, 154, 157 e de um regulamento da ONU relativo ao aparelho de registo de eventos, sobre a proposta de alteração do Regulamento Técnico Global n.º 9, sobre a proposta de alteração da Resolução Consolidada R.E.5, sobre as propostas de quatro novos regulamentos da ONU relativos ao aparelho de registo de eventos, à proteção [...]
18/2/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
17/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, nas reuniões das Partes no Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada Adoção
17/2/2021 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2007/198/Euratom que institui a Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão e que lhe confere vantagens – Declaração da delegação alemã – Declaração da delegação luxemburguesa
16/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
16/2/2021 - Anexo da DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo Europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no Grupo de Trabalho sobre Transportes Rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
16/2/2021 - Posição a tomar, em nome da União Europeia, no fórum mundial para a harmonização das regulamentações aplicáveis a veículos da comissão económica para a Europa das Nações Unidas sobre as propostas de alteração dos Regulamentos da ONU n.ºs 13, 13-h, 18, 30, 41, 46, 48, 53, 54, 67, 74, 75, 79, 86, 97, 98, 106, 107, 113, 116, 117, 118, 123, 124, 125, 141, 142, 148, 149, 150, 152, 154, 157 e um Regulamento da ONU relativo ao aparelho de registo de eventos, a proposta de alteração do Regulamento Técnico Global n.º 9, a proposta de alteração da Resolução Consolidada R.E.5, as propostas de quatro novos Regulamento da ONU relativos ao aparelho de registo de eventos, proteção dos veículos a motor contra a utilização não autorizada e [...]
15/2/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
12/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2007/198/Euratom que institui a Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão e que lhe confere vantagens
12/2/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
12/2/2021 - Projeto de Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030)
11/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, nas reuniões das Partes do Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
11/2/2021 - Princípios e orientações sobre a posição a adotar, em nome da União, nas reuniões das partes do acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
11/2/2021 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2007/198/Euratom que institui a Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão e que lhe confere vantagens - Adoção
11/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa Adoção
5/2/2021 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 6.11.2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 no respeitante ao funcionamento do Registo da União no âmbito do Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho Conformidade de um ato delegado com a delegação de poderes prevista no ato de base
3/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, nas reuniões das Partes no Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada – Adoção
12/11/2020 - ANEXOS do Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 no respeitante ao funcionamento do Registo da União no âmbito do Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho
12/11/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 6.11.2020 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 no respeitante ao funcionamento do Registo da União no âmbito do Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho

Coreper I, 17 de fevereiro de 2021

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