Coreper I, 20 de janeiro de 2021

Outros documentos

• 20/1/2021 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e com o Reino da Noruega tendo em vista um acordo de pesca – Adoção
• 20/1/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 19/1/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) - Projeto de nota justificativa do Conselho
• 18/1/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 15/1/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os Regulamentos (UE) 2019/424, (UE) 2019/1781, (UE) 2019/2019, (UE) 2019/2020, (UE) 2019/2021, (UE) 2019/2022, (UE) 2019/2023 e (UE) 2019/2024 no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos servidores e produtos de armazenamento de dados, motores elétricos e variadores de velocidade, aparelhos de refrigeração, fontes de luz e dispositivos de comando separados, ecrãs eletrónicos, máquinas de lavar louça para uso doméstico, máquinas de lavar roupa para uso doméstico e máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico e aparelhos de refrigeração com função de venda direta Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 15/1/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 15/1/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de clordecona no interior e à superfície de determinados produtos Decisão de não oposição à adoção
• 15/1/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benalaxil, benalaxil-M, diclobenil, fluopicolida, proquinazide e piridalil no interior e à superfície de certos produtos Decisão de não oposição à adoção
• 15/1/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de diclofope, fluopirame, ipconazol e terbutilazina no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 15/1/2021 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e com o Reino da Noruega tendo em vista um acordo de pesca – Adoção
• 15/1/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 15/1/2021 - Semestre Europeu de 2021 Recomendação sobre a política económica da área do euro - Aprovação do contributo relativo aos aspetos sociais e de emprego
• 14/1/2021 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações, em nome da União Europeia, com vista à celebração do Acordo de Pesca com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e o Reino da Noruega ­ Diretrizes de negociação
• 13/1/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às espécies botânicas que contenham derivados de hidroxiantracenos – Decisão de não oposição à adoção
• 13/1/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação)
• 13/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto criado pelo Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto
• 13/1/2021 - PROJETO DE DECISÃO DO COMITÉ MISTO UE-MARROCOS CRIADO PELO ACORDO DE AVIAÇÃO EURO-MEDITERRÂNICO RELATIVO AOS SERVIÇOS AÉREOS ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS, POR UM LADO, E O REINO DE MARROCOS, POR OUTRO que adota o seu regulamento interno
• 12/1/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios no que se refere à gestão de alergénios alimentares, à redistribuição dos alimentos e à cultura de segurança dos alimentos – Decisão de não oposição à adoção
• 12/1/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto criado pelo Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro - Adoção
• 7/1/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera a Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao cloreto de nicotinamida-ribósido e ao citrato malato de magnésio utilizados no fabrico de suplementos alimentares e à unidade de medida utilizada para o cobre - Decisão de não oposição à adoção
• 17/12/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e com o Reino da Noruega tendo em vista um acordo de pesca
• 17/12/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de diclofope, fluopirame, ipconazol e terbutilazina no interior e à superfície de determinados produtos
• 16/12/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benalaxil, benalaxil-M, diclobenil, fluopicolida, proquinazide e piridalil no interior e à superfície de certos produtos
• 15/12/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de clordecona no interior e à superfície de determinados produtos
• 8/12/2020 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera os Regulamentos (UE) 2019/424, (UE) 2019/1781, (UE) 2019/2019, (UE) 2019/2020, (UE) 2019/2021, (UE) 2019/2022, (UE) 2019/2023 e (UE) 2019/2024 no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos servidores e produtos de armazenamento de dados, motores elétricos e variadores de velocidade, aparelhos de refrigeração, fontes de luz e dispositivos de comando separados, ecrãs eletrónicos, máquinas de lavar louça para uso doméstico, máquinas de lavar roupa para uso doméstico e máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico e aparelhos de refrigeração com função de venda direta
• 8/12/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os Regulamentos (UE) 2019/424, (UE) 2019/1781, (UE) 2019/2019, (UE) 2019/2020, (UE) 2019/2021, (UE) 2019/2022, (UE) 2019/2023 e (UE) 2019/2024 no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos servidores e produtos de armazenamento de dados, motores elétricos e variadores de velocidade, aparelhos de refrigeração, fontes de luz e dispositivos de comando separados, ecrãs eletrónicos, máquinas de lavar louça para uso doméstico, máquinas de lavar roupa para uso doméstico e máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico e aparelhos de refrigeração com função de venda direta
• 3/12/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às espécies botânicas que contenham derivados de hidroxiantracenos
• 18/11/2020 - ANEXO do REGULAMENTO DA COMISSÃO que altera os anexos do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios no que se refere à gestão de alergénios alimentares, à redistribuição dos alimentos e à cultura de segurança dos alimentos
• 18/11/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios no que se refere à gestão de alergénios alimentares, à redistribuição dos alimentos e à cultura de segurança dos alimentos
• 16/11/2020 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera a Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao cloreto de nicotinamida-ribósido e ao citrato malato de magnésio utilizados no fabrico de suplementos alimentares e à unidade de medida utilizada para o cobre
• 16/11/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera a Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao cloreto de nicotinamida-ribósido e ao citrato malato de magnésio utilizados no fabrico de suplementos alimentares e à unidade de medida utilizada para o cobre

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/1/2021 - Judgment of 17 December 2020 of the Court of Justice (Grand Chamber) in Case C-336/19 (Centraal Israëlitisch Consistorie van België and others v Vlaams Gewest (the Flemish Region of Belgium)) - Reference for a preliminary ruling on the interpretation and validity of point c) of the first subparagraph of Article 26(2), in conjunction with Article 4(4) of Regulation (EC) No 1099/2009 of the Council of 24 September 2009 on the protection of animals at the time of killing
• 15/1/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Globalisation Adjustment Fund (EGF)
• 15/1/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Globalisation Adjustment Fund (EGF) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 14/1/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-004325/2020 - Leszek Miller (S&D) 'Role of the European Council under the proposed mechanism for the protection of the EU’s financial interests and respect for the rule of law (conditionality regime)'
• 14/1/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005005/2020 - Aurore Lalucq (S&D) 'Energy Charter Treaty (ECT) and transparency'
• 14/1/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005578/2020 - Julie Lechanteux (ID), Virginie Joron (ID), André Rougé (ID), Jean-Lin Lacapelle (ID), Maximilian Krah (ID), Gilles Lebreton (ID), Gunnar Beck (ID), Herve Juvin (ID), France Jamet (ID) 'Navalny case: additional sanctions against Russia'
• 14/1/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005617/2020 - Heidi Hautala (Verts/ALE) 'Is there any progress on the legislation to end seasonal time changes?'
• 14/12/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005912/2020 - Anna Bonfrisco (ID) 'President Macron and the Islam crisis, also in connection with the beheading of a teacher – a symbol of identity and culture'
• 14/12/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005204/2020 - Milan Uhrík (NI) 'Recommendation on the draft Council decision on the conclusion, on behalf of the European Union, of the Protocol to amend the International Convention for the Conservation of Atlantic Tunas'
• 14/12/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005126/2020 - Theodoros Zagorakis (PPE) 'Impact of COVID-19 pandemic on tourism sector'
• 14/12/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005814/2020 - Łukasz Kohut (S&D) 'Veto by Poland’s United Right government of EU documents containing the words ‘gender equality’'