Coreper I, 27 de janeiro de 2021

Outros documentos

• 26/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, em resposta à carta da Organização da Aviação Civil Internacional, relativamente à alteração 28 da secção D do anexo 9 da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional
• 26/1/2021 - Preparação de consultas bilaterais entre a UE e o Reino Unido sobre as possibilidades de pesca para 2021 e, no que respeita às unidades populacionais de profundidade, para 2021 e 2022 – Orientações preliminares da Presidência com vista à realização das consultas
• 25/1/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 22/1/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional, no que diz respeito à revisão do capítulo 9 do anexo 9 ("Facilitação") da Convenção sobre Aviação Civil Internacional no respeitante às normas e práticas recomendadas em matéria de dados dos registos de identificação dos passageiros Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 22/1/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 21/1/2021 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, em representação da Irlanda
• 21/1/2021 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, em representação da Irlanda
• 21/1/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Suécia
• 21/1/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Suécia
• 21/1/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Finlândia
• 21/1/2021 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em representação da Dinamarca
• 21/12/2020 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-006060/2020 - Sandra Pereira (GUE/NGL) "Processo de paz na Colômbia"
• 27/11/2020 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ácido perfluoro-octanoico (PFOA) e aos sais e compostos afins deste ácido
• 27/11/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 27.11.2020 que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ácido perfluoro-octanoico (PFOA) e aos sais e compostos afins deste ácido

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 26/1/2021 - Preparation of the bilateral EU-UK consultations on fishing opportunities for 2021 and, for deep-sea stocks, for 2021 and 2022 - Preparation for the approval - Decision to use the written procedure
• 25/1/2021 - COMMISSION DELEGATED REGULATION (EU) …/... of 27.11.2020 amending Annex I to Regulation (EU) 2019/1021 of the European Parliament and of the Council as regards perfluorooctanoic acid (PFOA), its salts and PFOA-related compounds - Intention not to raise objection to a delegated act
• 25/1/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 223/2014 as regards the introduction of specific measures for addressing the crisis associated with the outbreak of COVID-19 (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 22/1/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EEC) No 95/93 as regards temporary relief from the slot utilisation rules at Community airports due to the COVID-19 pandemic Mandate for negotiations with the European Parliament
• 22/1/2021 - Proposal for a DECISION OF THE COUNCIL on establishing the specific programme implementing Horizon Europe – the Framework Programme for Research and Innovation - State of Play and Guidance for further work
• 22/1/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the European Institute of Innovation and Technology (recast) - Preparation for the trilogue
• 22/1/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 223/2014 as regards the introduction of specific measures for addressing the crisis associated with the outbreak of COVID-19 (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 22/1/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the framework for achieving climate neutrality and amending Regulation (EU) 2018/1999 (European Climate Law) - Preparation for the trilogue
• 22/1/2021 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the Strategic Innovation Agenda of the European Institute of Innovation and Technology (EIT) 2021-2027: Boosting the Innovation Talent and Capacity of Europe - Preparation for the trilogue
• 21/1/2021 - Management Board of the European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Appointment of Ms Fiona WARD, member for Ireland, in place of Ms Dearbháil NIC GIOLLA MHICÍL, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 21/1/2021 - Management Board of the European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Appointment of Ms Olivia CLARKE, alternate member for Ireland, in place of Ms Fiona WARD, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 21/1/2021 - Advisory Committee on Safety and Health at Work Appointment of Ms Viktoria BERGSTRÖM, alternate member for Sweden, in place of Ms Victoria DIPPEL, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 21/1/2021 - Management Board of the European Agency for Safety and Health at Work Appointment of Ms Viktoria BERGSTRÖM, alternate member for Sweden, in place of Ms Victoria DIPPEL, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 21/1/2021 - Advisory Committee on Safety and Health at Work Appointment of Ms Suvi LAHTI-LEEVE, member for Finland, in place of Ms Riitta WÄRN, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 21/1/2021 - Management Board of the European Centre for the Development of Vocational Training Appointment of Ms Sigrid LUNDETOFT CLAUSEN, member for Denmark, in place of Mr Alex HOOSHIAR, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 18/1/2021 - Judgments of the Court of Justice of 8 December 2020 in Cases C-620/18 and C-626/18 Annulment of Directive (EU) 2018/957 of the European Parliament and of the Council of 28 June 2018 amending Directive 96/71/EC concerning the posting of workers in the framework of the provision of services - Dismissal of both actions
• 21/12/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005635/2020 - Eva Kaili (S&D) 'Security protocols applying to the communications and data of the EU institutions, bodies and agencies'
• 21/12/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005766/2020 - Patrick Breyer (Verts/ALE) 'Regulating data tracking tools: the Digital Services Act and ePrivacy Regulation'
• 21/12/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005565/2020 - Łukasz Kohut (S&D), Petra Kammerevert (S&D), Ramona Strugariu (Renew), Katarina Barley (S&D), Birgit Sippel (S&D), Predrag Fred Matić (S&D), Klára Dobrev (S&D), Csaba Molnár (S&D), Sándor Rónai (S&D), Attila Ara-Kovács (S&D), Massimiliano Smeriglio (S&D), Domènec Ruiz Devesa (S&D) 'Undermining media freedom in Hungary'
• 21/12/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-006669/2020 - Christine Anderson (ID) 'Summary of Germany’s 2020 Council Presidency'
• 21/12/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005956/2020 - Emmanouil Fragkos (ECR) 'Short-term adjustment of the EU Common Foreign and Security Policy (CFSP) in response to Turkish aggression'
• 21/12/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006375/2020 - Filip De Man (ID) 'Repeated attacks on, and abductions of, Italian fishermen and their vessels by Libya'
• 21/12/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006101/2020 - Marco Zanni (ID), Anna Bonfrisco (ID), Paolo Borchia (ID), Susanna Ceccardi (ID) 'Inclusion of Grey Wolves on EU terrorist list'