Coreper I, 10 de março de 2021

Outros documentos

• 15/3/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Estratégia da União para produtos químicos sustentáveis: tempo de agir
• 10/3/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a integração do envelhecimento nas políticas públicas
• 10/3/2021 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) em granulados ou coberturas utilizados como material de enchimento em campos de relva sintética ou, em formas soltas, em parques infantis ou em aplicações desportivas - Decisão de não oposição à adoção - Declaração da Alemanha
• 10/3/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1290/2013 e (UE) n.º 1291/2013 (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
• 9/3/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1293/2013 (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração da Comissão
• 8/3/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a integração do envelhecimento nas políticas públicas
• 8/3/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1290/2013 e (UE) n.º 1291/2013 (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração do Conselho
• 8/3/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1290/2013 e (UE) n.º 1291/2013 (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração política comum
• 8/3/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1290/2013 e (UE) n.º 1291/2013 (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 8/3/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 5/3/2021 - Diretiva (UE) .../… da Comissão, de XXX, que altera a Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento de valores-limite específicos para a anilina em determinados brinquedos Decisão de não oposição à adoção
• 5/3/2021 - Regulamento (UE) …/…da Comissão, de XXX, que altera e retifica o anexo II e altera os anexos III, IV e VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos Decisão de não oposição à adoção
• 5/3/2021 - Regulamento (UE) .../... da Comissão de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, com vista à inclusão de um novo tipo de adubo CE no anexo I - Decisão de não oposição à adoção
• 5/3/2021 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) em granulados ou coberturas utilizados como material de enchimento em campos de relva sintética ou, em formas soltas, em parques infantis ou em aplicações desportivas – Decisão de não oposição à adoção
• 5/3/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a "Estratégia da União para produtos químicos sustentáveis: passemos à ação"
• 5/3/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 5/3/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em representação da Dinamarca
• 5/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Programa Europa Digital e revoga a Decisão (UE) 2015/2240 - Projeto de nota justificativa do Conselho
• 5/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1290/2013 e (UE) n.º 1291/2013 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 4/3/2021 - Utilização de agentes de controlo biológico (macrorganismos) contra pragas vegetais - Debate de orientação
• 4/3/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Áustria
• 4/3/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Áustria
• 4/3/2021 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em representação da Bélgica
• 4/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1290/2013 e (UE) n.º 1291/2013 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 3/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1293/2013 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 3/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Programa Europa Digital e revoga a Decisão (UE) 2015/2240
• 3/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1290/2013 e (UE) n.º 1291/2013
• 2/3/2021 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à igualdade, à inclusão e à participação dos ciganos
• 2/3/2021 - Preparação das medidas fitossanitárias para proteger contra as pragas vegetais que ameaçam a agricultura – Troca de pontos de vista
• 2/2/2021 - ANEXO do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, com vista à inclusão de um novo tipo de adubo CE no anexo I
• 2/2/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, com vista à inclusão de um novo tipo de adubo CE no anexo I
• 2/2/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) em granulados ou coberturas utilizados como material de enchimento em campos de relva sintética ou, em formas soltas, em parques infantis ou em aplicações desportivas
• 2/2/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) em granulados ou coberturas utilizados como material de enchimento em campos de relva sintética ou, em formas soltas, em parques infantis ou em aplicações desportivas
• 26/1/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera e retifica o anexo II e altera os anexos III, IV e VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 26/1/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera e retifica o anexo II e altera os anexos III, IV e VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 26/1/2021 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera a Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a valores-limite específicos para a anilina em determinados brinquedos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/3/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 103rd session of the Maritime Safety Committee of the International Maritime Organization commenting on a proposal to develop a joint MSC-MEPC circular on amendments to the HSSC Survey Guidelines Commission statement
• 10/3/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 76th session of the Marine Environment Protection Committee of the International Maritime Organization on aspects and proposals to consider for the draft scope of work developed by the Sub-Committee on Pollution Prevention and Response as regards the evaluation and harmonisation of rules and guidance on the discharges and residues from Exhaust Gas Cleaning Systems into the aquatic environment, including conditions and areas Commission statement
• 9/3/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Digital Europe programme for the period 2021-2027 (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 8/3/2021 - Draft Council Conclusions on Mainstreaming Ageing in Public Policies - Preparation for the approval - Decision to use the written procedure
• 8/3/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 103rd session of the Maritime Safety Committee of the International Maritime Organization commenting on a proposal to develop a joint MSC-MEPC circular on amendments to the HSSC Survey Guidelines Endorsement
• 8/3/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 76th session of the Marine Environment Protection Committee of the International Maritime Organization on aspects and proposals to consider for the draft scope of work developed by the Sub-Committee on Pollution Prevention and Response as regards the evaluation and harmonisation of rules and guidance on the discharges and residues from Exhaust Gas Cleaning Systems into the aquatic environment, including conditions and areas Endorsement
• 5/3/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Connecting Europe Facility and repealing Regulations (EU) No 1316/2013 and (EU) No 283/2014 - Preparation for the informal trilogue
• 5/3/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the establishment of a Programme for the Union's action in the field of health – for the period 2021-2027 and repealing Regulation (EU) No 282/2014 (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 5/3/2021 - Draft DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Decision 2008/971/EC as regards the equivalence of forest reproductive material produced in the United Kingdom to such material produced in the Union (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 5/3/2021 - Draft DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Decisions 2003/17/EC and 2005/834/EC as regards the equivalence of field inspections and the equivalence of checks on practices for the maintenance of varieties of agricultural plant species carried out in the United Kingdom (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 5/3/2021 - Draft Council conclusions "Sustainable Chemicals Strategy of the Union: Time to Deliver" - Preparation for approval - Decision to use the written procedure
• 5/3/2021 - Advisory Committee for the Coordination of Social Security Systems Appointment of Ms Birgitte NYMARK, alternate member for Denmark, in place of Mr Jens TROLDBORG, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 4/3/2021 - Advisory Committee on Safety and Health at Work Appointment of Mr Clemens ROSENMAYR, member for Austria, in place of Ms Christa SCHWENG, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 4/3/2021 - Advisory Committee on Safety and Health at Work Appointment of Ms Christa SCHWENG, alternate member for Austria, in place of Ms Pia Maria ROSNER-SCHEIBENGRAF, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 4/3/2021 - Management Board of the European Centre for the Development of Vocational Training Appointment of Ms Laure HOMERIN, member for Belgium, in place of Ms Isabelle MICHEL, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 3/3/2021 - Proposal for a COUNCIL RECOMMENDATION on Roma equality, inclusion and participation - Preparation for the adoption - Decision to use the written procedure
• 3/3/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Digital Europe programme for the period 2021-2027 (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 2/3/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005846/2020 - Loucas Fourlas (EPP) 'Illegal visit of Turkish Vice-President to Varosha'
• 2/3/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006720/2020 - Julie Lechanteux (ID) 'European Magnitsky Act'
• 26/2/2021 - Case brought before the Court of Justice of the European Union Case C-181/20, VYSOČINA WIND a.s. - Request for a preliminary ruling (Referring court: Supreme court of the Czech Republic)
• 8/2/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006642/2020 - Eric Andrieu (S&D) 'Emergency ban on two neonicotinoids'