Coreper I, 31 de março de 2021

Outros documentos

• 30/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Europeu para a Elaboração de Normas de navegação interior e no âmbito da Comissão Central para a Navegação do Reno sobre a adoção de normas relativas aos serviços de informação fluvial harmonizados
• 30/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Europeu para a Elaboração de Normas de navegação interior e no âmbito da Comissão Central para a Navegação do Reno a respeito da adoção de normas relativas às qualificações profissionais na navegação interior
• 30/3/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 24.3.2021, que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2008 relativo à análise das alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários - Ato delegado - Intenção de não formular objeções - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 30/3/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 30/3/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 29/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de uma proposta de inscrição do clorpirifos no anexo A da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
• 29/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa a favor do mercado interno, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, do setor dos vegetais, dos animais, dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais e das estatísticas europeias (Programa a favor do Mercado Interno) e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 99/2013, (UE) n.º 1287/2013, (UE) n.º 254/2014 e (UE) n.º 652/2014
• 29/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa a favor do mercado interno, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, do setor dos vegetais, dos animais, dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais e das estatísticas europeias (Programa a favor do Mercado Interno) e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 99/2013, (UE) n.º 1287/2013, (UE) n.º 254/2014 e (UE) n.º 652/2014 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 26/3/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 (primeira leitura) Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 26/3/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Erasmus+: o Programa da União para a educação e formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013 (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
• 26/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013
• 26/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 26/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Erasmus+: o Programa da União para a educação e formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 26/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que que cria o Erasmus+: o Programa da União para a educação e formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013
• 24/3/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 24.3.2021 que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2008 relativo à análise das alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários
• 24/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa a favor do mercado interno, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, do setor dos vegetais, dos animais, dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais e das estatísticas europeias (Programa a favor do Mercado Interno) e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 99/2013, (UE) n.º 1287/2013, (UE) n.º 254/2014 e (UE) n.º 652/2014
• 24/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa a favor do mercado interno, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, do setor dos vegetais, dos animais, dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais e das estatísticas europeias (Programa a favor do Mercado Interno) e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 99/2013, (UE) n.º 1287/2013, (UE) n.º 254/2014 e (UE) n.º 652/2014 - Projeto de nota justificativa do Conselho
• 17/3/2021 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000156/2021 - Nuno Melo (PPE) "Procurador Europeu"
• 8/3/2021 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA P-000117/2021 - João Ferreira (The Left) "Nomeação de Procurador Europeu"
• 8/3/2021 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000156/2021 - Nuno Melo (PPE) "Procurador Europeu"

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 26/3/2021 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the European Committee for drawing up standards in the field of Inland navigation and in the Central Commission for the Navigation of the Rhine on the adoption of standards concerning harmonised river information services Decision to use the written procedure for adoption
• 26/3/2021 - COUNCIL DECISION on the submission, on behalf of the European Union, of a proposal for the listing of chlorpyrifos in Annex A to the Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants - Decision to use the written procedure for adoption
• 26/3/2021 - Case Duarte Agostinho and Others v. Portugal and Others before the Europan Court of Human Rights (ECtHR) Authorisation to the Commission to intervene Decision to use the written procedure
• 26/3/2021 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the European Committee for drawing up Standards in the field of Inland Navigation and in the Central Commission for the Navigation on the Rhine on the adoption of standards concerning professional qualifications in inland navigation Decision to use the written procedure for adoption
• 26/3/2021 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a programme for the internal market, competitiveness of enterprises, including small and medium-sized enterprises, the area of plants, animals, food and feed, and European statistics (Single Market Programme) and repealing Regulations (EU) No 99/2013, (EU) No 1287/2013, (EU) No 254/2014 and (EU) No 652/2014 (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 8/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000502/2021 - Francisco José Millán Mon (PPE) 'Consolidating trade relations with the United States'
• 8/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000840/2021 - Gunnar Beck (ID) 'Borrowing under the MFF 2021-2027 Own Resources Decision'
• 8/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000236/2021 - Milan Uhrík (NI) 'Joint motion for a resolution replacing the following motions for resolutions: B9-0271 / 2020, B9-0272 / 2020, B9-0274 / 2020, B9-0275 / 2020 and B9-0278 / 2020 on the situation in Belarus'