Coreper I, 12 de maio de 2021

Outros documentos

• 12/5/2021 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos ácidos perfluorocarboxílicos com cadeia entre 9 e 14 átomos de carbono (PFCA C9-C14), aos seus sais e às substâncias aparentadas com os PFCA C9-C14 – Decisão de não oposição à adoção – Declaração da Alemanha
• 12/5/2021 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Sonja OOMS, membro suplente em representação dos Países Baixos, em substituição de Lise WEERDEN, renunciante
• 11/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, no que diz respeito a determinadas questões administrativas e de pessoal da Comunidade dos Transportes
• 11/5/2021 - Projetos de DECISÕES DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES no que diz respeito a determinadas questões administrativas e de pessoal
• 10/5/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 7/5/2021 - Participação da União Europeia como observador permanente no Fórum do Gás do Mediterrâneo Oriental (FGMO) - Aprovação
• 7/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito a determinadas questões administrativas e de pessoal da Comunidade dos Transportes Adoção
• 7/5/2021 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Ildikó BODGÁL, membro suplente em representação da Hungria, em substituição de Andrea HAJÓS, renunciante
• 7/5/2021 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Magdalena KOSSAKOWSKA, membro efetivo em representação da Polónia, em substituição de Adam ROGALEWSKI, renunciante
• 7/5/2021 - Tirar partido da competitividade e influência mundial da União Europeia através de um Pacote sobre Serviços Digitais ambicioso - Debate de orientação
• 7/5/2021 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade) de 27 de maio de 2021 Conclusões sobre o turismo na Europa na próxima década: sustentável, resiliente, digital, mundial e social Aprovação
• 7/5/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 6/5/2021 - Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República das Honduras relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia - Adoção
• 6/5/2021 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos ácidos perfluorocarboxílicos com cadeia entre 9 e 14 átomos de carbono (PFCA C9-C14), aos seus sais e às substâncias aparentadas com os PFCA C9-C14 – Decisão de não oposição à adoção
• 6/5/2021 - Diretiva Delegada (UE) .../... da Comissão que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à atualização da lista de produtos relacionados com a defesa, em conformidade com a atualização da Lista Militar Comum da União Europeia de 17 de fevereiro de 2020 – Intenção de não oposição a um ato delegado
• 6/5/2021 - Diretiva Delegada (UE) …/... da Comissão que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à atualização da lista de produtos relacionados com a defesa, em conformidade com a atualização da Lista Militar Comum da União Europeia de 17 de fevereiro de 2020 - Intenção de não oposição a um ato delegado
• 5/5/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos III, V, VII e IX do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à determinação do genótipo de casos positivos de EET em caprinos, à determinação da idade em ovinos e caprinos, às medidas aplicáveis num efetivo com tremor epizoótico atípico e às condições de importação de produtos de origem bovina, ovina e caprina - Decisão de não oposição à adoção
• 5/5/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cletodime, dazomete, hexitiazox, metame e setoxidime no interior e à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 4/5/2021 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Krisztina PELEI, membro efetivo em representação da Hungria, em substituição de Katalin KISSNÉ BENCZE, renunciante
• 19/4/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cletodime, dazomete, hexitiazox, metame e setoxidime no interior e à superfície de determinados produtos
• 7/4/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera os anexos III, V, VII e IX do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à determinação do genótipo de casos positivos de EET em caprinos, à determinação da idade em ovinos e caprinos, às medidas aplicáveis num efetivo com tremor epizoótico atípico e às condições de importação de produtos de origem bovina, ovina e caprina
• 7/4/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos III, V, VII e IX do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à determinação do genótipo de casos positivos de EET em caprinos, à determinação da idade em ovinos e caprinos, às medidas aplicáveis num efetivo com tremor epizoótico atípico e às condições de importação de produtos de origem bovina, ovina e caprina
• 15/3/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos ácidos perfluorocarboxílicos com cadeia entre 9 e 14 átomos de carbono (PFCA C9-C14), aos seus sais e às substâncias aparentadas com os PFCA C9-C14
• 15/3/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos ácidos perfluorocarboxílicos com cadeia entre 9 e 14 átomos de carbono (PFCA C9-C14), aos seus sais e às substâncias aparentadas com os PFCA C9-C14
• 9/3/2021 - ANEXO da Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à atualização da lista de produtos relacionados com a defesa, em conformidade com a atualização da Lista Militar Comum da União Europeia de 17 de fevereiro de 2020
• 9/3/2021 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 5.3.2021 que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à atualização da lista de produtos relacionados com a defesa, em conformidade com a atualização da Lista Militar Comum da União Europeia de 17 de fevereiro de 2020
• 8/12/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República das Honduras relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/5/2021 - Regulation of the European Parliament and of the Council amending the Regulation (EU) 2019/833 of the European Parliament and of the Council of 20 May 2019 laying down conservation and enforcement measures applicable in the Regulatory Area of the Northwest Atlantic Fisheries Organisation - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 6/5/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on contestable and fair markets in the digital sector (Digital Markets Act) - Draft progress report
• 6/5/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on a Single Market for Digital Services (Digital Services Act) and amending Directive 2000/31/EC - Draft progress report
• 19/4/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001017/2021 - Cindy Franssen (PPE) 'Istanbul Convention - preventing and combating violence against women'
• 19/4/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001076/2021 - Derk Jan Eppink (ECR), Charlie Weimers (ECR) 'LinkedIn Learning and Robin DiAngelo'
• 19/4/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000732/2021 - Özlem Demirel (The Left) 'Cooperation between Operation IRINI and the coastguard in Libya'