Coreper I, 9 de junho de 2021

Outros documentos

• 9/6/2021 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento – Relatório intercalar
• 9/6/2021 - Recomendação do Conselho relativa à criação de uma Garantia Europeia para a Infância – Preparação da adoção – Declaração da delegação polaca
• 8/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO estabelecendo os critérios e procedimentos no que respeita à notificação das diferenças em relação às normas internacionais adotadas pela Organização da Aviação Civil Internacional no domínio da segurança da aviação
• 8/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a negociar, em nome da União Europeia, relativamente a questões que são da sua competência, alterações da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa (a "Convenção de Berna")
• 8/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), em representação dos Países Baixos
• 8/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Letónia
• 8/6/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 7/6/2021 - Recomendação do Conselho relativa à criação de uma Garantia Europeia para a Infância – Preparação da adoção
• 7/6/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 4/6/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 4/6/2021 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à criação de uma Garantia Europeia para a Infância
• 4/6/2021 - Proposta de diretiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual – Relatório intercalar
• 4/6/2021 - Seguimento da Cimeira Social do Porto – próximas etapas para o Conselho EPSCO – Debate de orientação
• 4/6/2021 - Novos desafios para o diálogo social e a negociação coletiva – Debate de orientação
• 4/6/2021 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a salários mínimos adequados na União Europeia - Relatório intercalar
• 4/6/2021 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a salários mínimos adequados na União Europeia – Debate de orientação
• 4/6/2021 - Principais conclusões do Relatório do Comité da Proteção Social e da Comissão Europeia de 2021 sobre a adequação das pensões – Aprovação
• 4/6/2021 - Semestre Europeu – a) Avaliação da execução das recomendações específicas por país para 2020 e das recomendações específicas por país pertinentes para 2019 – Parecer do Comité do Emprego (COEM) e do Comité da Proteção Social (CPS) – Aprovação
• 4/6/2021 - Projeto de regulamento de execução (UE) .../... da Comissão, de ... 2021, que estabelece especificações técnicas e operacionais do sistema técnico para o intercâmbio automatizado transfronteiriço de elementos de prova e aplicação do princípio da declaração única em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho – Decisão de exercer o direito de controlo
• 4/6/2021 - Semestre Europeu – b) Opinião do COEM e do CPS sobre a proposta da Comissão de um painel de indicadores sociais revisto – Aprovação
• 4/6/2021 - Revisão do acordo de alto nível entre a UE e a Geórgia, tendo em vista a adaptação dos mapas indicativos da rede transeuropeia de transportes na Geórgia – Aprovação da assinatura em nome da UE
• 4/6/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 4/6/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
• 4/6/2021 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 4/6/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o Regulamento (UE) 2017/1004 (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 4/6/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o Regulamento (UE) 2017/1004 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 4/6/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o Regulamento (UE) 2017/1004 (primeira leitura) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 4/6/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes (RTE-T)
• 4/6/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 3/6/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o Regulamento (UE) 2017/1004
• 3/6/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE CRIA O FUNDO EUROPEU DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS, DAS PESCAS E DA AQUICULTURA E QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2017/1004 Projeto de nota justificativa do Conselho
• 3/6/2021 - COVID-19: informações atualizadas sobre a situação pandémica – Troca de pontos de vista
• 3/6/2021 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Hanneke ACKERMANN, membro efetivo em representação dos Países Baixos, em substituição de Gertrud Van ERP, renunciante
• 2/6/2021 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar, em nome da União Europeia, relativamente a questões que são da sua competência, alterações da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa (Convenção de Berna) - Diretrizes de negociação
• 2/6/2021 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar, em nome da União Europeia, relativamente a questões que são da sua competência, alterações da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa ("Convenção de Berna") – Adoção
• 2/6/2021 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Annemarie KNUDSEN, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Charlotte SKJOLDAGER, renunciante
• 2/6/2021 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Anne-Marie VON BENZON, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Annemarie KNUDSEN, renunciante
• 1/6/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014
• 1/6/2021 - Principais conclusões do Relatório do Comité da Proteção Social e da Comissão Europeia de 2021 sobre os cuidados de longa duração – Aprovação
• 26/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação dos Países Baixos
• 26/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Letónia
• 19/5/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no que respeita à notificação das diferenças em relação aos anexos da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/6/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2013/34/EU as regards disclosure of income tax information by certain undertakings and branches - Outcome of proceedings: final compromise text
• 8/6/2021 - Draft Council Conclusions on Access to medicines and medical devices for a Stronger and Resilient EU - Preparation for the approval
• 7/6/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1999/62/EC on the charging of heavy goods vehicles for the use of certain infrastructure Preparation for trilogue
• 7/6/2021 - Bilateral EU-UK consultations on fishing opportunities for 2021 and, for deep-sea stocks, for 2021 and 2022 Draft Written Record
• 4/6/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1999/62/EC on the charging of heavy goods vehicles for the use of certain infrastructure Preparation for trilogue
• 4/6/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2013/34/EU as regards disclosure of income tax information by certain undertakings and branches - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 3/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 851/2004 establishing a European Centre for disease prevention and control - Progress report
• 3/6/2021 - Proposal for a Regulation on serious cross-border threats to health and repealing Decision No 1082/2013/EU - Progress report
• 2/6/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/625 as regards official controls on animals and products of animal origin exported from third countries to the Union to ensure compliance with the prohibition of certain uses of antimicrobials Mandate
• 7/5/2021 - Case brought before the General Court Case T-148/21 Paccor Packaging v Commission Validity of Directive (EU) 2019/904 of the European Parliament and of the Council of 5 June 2019 on the reduction of the impact of certain plastic products on the environment