Coreper I, 16 de junho de 2021

Outros documentos

• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Científico e Técnico
• 15/6/2021 - Conclusões do Conselho sobre a política de propriedade intelectual – Aprovação – Declarações
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Conferência das Partes Contratantes na Convenção sobre Recolha, Depósito e Receção de Resíduos durante a Navegação no Reno e nas Vias Navegáveis Interiores (CDNI), sobre a adoção da resolução que visa alargar a proibição de descarga de águas residuais domésticas às embarcações de navegação interior que transportem entre 12 e 50 passageiros
• 14/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO pela qual solicita à Comissão que apresente um estudo sobre a situação e as opções da União no que diz respeito à introdução, avaliação, produção, comercialização e utilização de agentes de controlo biológico invertebrados no território da União e uma proposta, se for caso disso tendo em conta os resultados do estudo
• 14/6/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo relativo às limitações no tempo dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação, entre os Estados Unidos da América, a União Europeia, a Islândia e o Reino da Noruega Acordo de princípio Adoção
• 14/6/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 11/6/2021 - Conclusões do Conselho sobre a política de propriedade intelectual - Aprovação
• 11/6/2021 - DECISÃO (UE) do CONSELHO pela qual solicita à Comissão que apresente um estudo sobre a situação e as opções da União no que diz respeito à introdução, avaliação, produção, comercialização e utilização de agentes de controlo biológico no território da União e uma proposta, se for caso disso tendo em conta os resultados do estudo Adoção
• 11/6/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Conferência das Partes Contratantes na Convenção sobre Recolha, Depósito e Receção de Resíduos durante a Navegação no Reno e nas Vias Navegáveis Interiores (Convenção CDNI), sobre a adoção da resolução que visa alargar a proibição de descarga de águas residuais domésticas por embarcações de navegação interior que transportem entre 12 e 50 passageiros – Adoção
• 11/6/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 11/6/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1628 no que diz respeito às suas disposições transitórias para máquinas específicas equipadas com motores na gama de potências igual ou superior a 56 kW, e inferior a 130 kW ou igual ou superior a 300 kW, para fazer face aos efeitos da crise da COVID-19 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) do TFUE relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 10/6/2021 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1628 no que diz respeito às suas disposições transitórias para máquinas específicas equipadas com motores na gama de potências igual ou superior a 56 kW, e inferior a 130 kW ou igual ou superior a 300 kW, para fazer face aos efeitos da crise da COVID-19
• 10/6/2021 - Diretrizes da UE para a Quarta Conferência Ministerial UA-UE sobre Agricultura (22 de junho de 2021, em formato virtual) - Aprovação
• 10/6/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de mandestrobina em uvas e morangos – Decisão de não oposição à adoção
• 9/6/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo relativo às limitações no tempo dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação, entre os Estados Unidos da América, a União Europeia, a Islândia e o Reino da Noruega Acordo de princípio Adoção
• 9/6/2021 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Científico e Técnico – Adoção
• 9/6/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides do tropano em determinados géneros alimentícios – Decisão de não oposição à adoção
• 9/6/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de esclerócios da cravagem e alcaloides da cravagem presentes em determinados géneros alimentícios – Decisão de não oposição à adoção
• 7/6/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de cádmio em certos géneros alimentícios – Decisão de não oposição à adoção
• 7/6/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de chumbo em certos géneros alimentícios Decisão de não oposição à adoção
• 1/6/2021 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores – Nomeação de Mojca GRUDNIK, membro efetivo em representação da Eslovénia, em substituição de Nuša MAJHENC, renunciante
• 26/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal
• 25/5/2021 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001368/2021 - João Ferreira (The Left) "Tratado de Proibição de Armas Nucleares"
• 12/5/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 12/5/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de mandestrobina em uvas e morangos
• 30/4/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de esclerócios da cravagem e alcaloides da cravagem presentes em determinados géneros alimentícios
• 30/4/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de esclerócios da cravagem e alcaloides da cravagem presentes em determinados géneros alimentícios
• 29/4/2021 - ANEXO do Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides do tropano em determinados géneros alimentícios
• 29/4/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides do tropano em determinados géneros alimentícios
• 28/4/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de cádmio em certos géneros alimentícios
• 28/4/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de cádmio em certos géneros alimentícios
• 28/4/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de chumbo em certos géneros alimentícios
• 28/4/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de chumbo em certos géneros alimentícios
• 16/4/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 2/12/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre a União Europeia, os Estados Unidos da América, a Islândia e o Reino da Noruega
• 12/7/2019 - ACORDO relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação
• 10/7/2019 - Memorando de consultas anexo ao Acordo relativo às limitações no tempo dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a multiannual management plan for bluefin tuna in the eastern Atlantic and the Mediterranean, amending Regulations (EC) No 1936/2001, (EU) 2017/2107, and (EU) 2019/833 and repealing Regulation (EU) 2016/1627 Mandate for negotiations with the European Parliament
• 14/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on amending Regulation (EC) No 1367/2006 of the European Parliament and of the Council of 6 September 2006 on the application of the provisions of the Aarhus Convention on Access to Information, Public Participation in Decision-making and Access to Justice in Environmental Matters to Community institutions and bodies Preparation for the trilogue
• 14/6/2021 - Impact assessment within the Council - 2021 Annual Report
• 11/6/2021 - Arrangement between the European Commission and the Ministry for Science, Technology and Innovation of Colombia on cooperation in the field of Global Navigation Satellite Systems and related industrial applications - Information note for the Permanent Representatives Committee (Part 1)
• 11/6/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Regulation (EC) No 1224/2009, and amending Council Regulations (EC) No 768/2005, (EC) No 1967/2006, (EC) No 1005/2008, and Regulation (EU) No 2016/1139 of the European Parliament and of the Council as regards fisheries control – General Approach
• 11/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on health technology assessment and amending Directive 2011/24/EU - Preparation for the trilogue
• 11/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on roaming on public mobile communications networks within the Union (recast) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 10/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the extension of the term of Community plant variety rights for the species asparagus and the species groups flower bulbs, woody small fruits and woody ornamentals - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 8/6/2021 - Appointment of the Chairperson of a Board of Appeal of the European Union Intellectual Property Office - Approval of letter
• 7/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a multiannual management plan for bluefin tuna in the eastern Atlantic and the Mediterranean, amending Regulations (EC) No 1936/2001, (EU) 2017/2107, and (EU) 2019/833 and repealing Regulation (EU) 2016/1627 - Revised Presidency compromise
• 25/5/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001310/2021 - Maria Walsh (PPE) 'Humanitarian situation in Armenia'
• 25/5/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001602/2021 - Petra Kammerevert (S&D) 'Mutual recognition of qualifications obtained abroad'
• 25/5/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-002270/2021 - Pierre Larrouturou (S&D), Cindy Franssen (PPE), Rasmus Andresen (Verts/ALE), Olivier Chastel (Renew), Nora Mebarek (S&D), Saskia Bricmont (Verts/ALE), Petros Kokkalis (The Left), Jonás Fernández (S&D), Giuliano Pisapia (S&D), Pascal Arimont (PPE), Marie Toussaint (Verts/ALE), Marc Angel (S&D), Eugenia Rodríguez Palop (The Left), Sylvie Guillaume (S&D), Niels Fuglsang (S&D), Manon Aubry (The Left), Benoît Lutgen (PPE) 'Immediate adoption of a tax on financial speculation by pioneering countries to win climate, employment and health battles'
• 17/5/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001692/2021 - Laura Huhtasaari (ID) 'Rejection of the EU-China Comprehensive Agreement on Investment on account of the human rights situation in China and the unsatisfactory nature of China’s obligations under the agreement'