Coreper I, 2 de junho de 2021

Outros documentos

• 2/6/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 1/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 13.ª reunião da Comissão de Peritos Técnicos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários, no que respeita à adoção de alterações às prescrições técnicas uniformes em matéria de locomotivas e material circulante de passageiros, de vagões de mercadorias, de acessibilidade do sistema ferroviário para as pessoas com deficiência e as pessoas com mobilidade reduzida, à adoção das prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos controlos da composição do comboio e da compatibilidade dos itinerários, ao subsistema «infraestrutura», à atualização das referências aos documentos técnicos referidos no apêndice I da prescrição técnica uniforme em matéria de aplicações telemáticas para serviços de frete, e no que respeita à revisão das ATMF relativamente às entidades responsáveis pela manutenção
• 1/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que respeita às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 13, 13-H, 24, 30, 41, 49, 79, 83, 95, 101, 124, 129, 134, 137 e 157 da ONU e às propostas de alteração dos Regulamentos Técnicos Globais n.os 4 e 9
• 1/6/2021 - Posição a tomar em nome da União Europeia na 184ª sessão do Fórum Mundial para a Harmonização dos Regulamentos de Veículos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração aos regulamentos n.ºs 13, 13-H, 24, 30 , 41, 49, 79, 83, 95, 101, 124, 129, 134, 137 e 157 da ONU e às propostas de alteração aos Regulamentos Técnicos Globais nºs 4 e 9
• 31/5/2021 - Regulamento Delegado (UE) ..../... da Comissão de 19.4.2021 que complementa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo regras pormenorizadas relativas à pré-instalação de dispositivos de bloqueio da ignição sensíveis ao álcool e alterando o anexo II do mesmo regulamento - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 31/5/2021 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 23.4.2021, que completa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho ao estabelecer normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio específicos e aos requisitos técnicos aplicáveis à homologação de veículos a motor no que respeita aos seus sistemas avisadores da sonolência e da atenção do condutor e altera o anexo II desse regulamento – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 31/5/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 28/5/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o impacto socioeconómico da COVID-19 na igualdade de género – Preparação da aprovação
• 28/5/2021 - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Caminho para um planeta saudável para todos – Plano de ação da UE: 'Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo'
• 28/5/2021 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às baterias e respetivos resíduos, que revoga a Diretiva 2006/66/CE e altera o Regulamento (UE) 2019/1020 – Relatório intercalar
• 28/5/2021 - Projeto de conclusões do Conselho acerca da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 Preparação da aprovação
• 28/5/2021 - Uma estratégia do hidrogénio para uma Europa com impacto neutro no clima - Troca de pontos de vista
• 28/5/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 13.ª reunião da Comissão de Peritos Técnicos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários, no que respeita à adoção de alterações às prescrições técnicas uniformes em matéria de locomotivas e material circulante de passageiros, de vagões de mercadorias, de acessibilidade do sistema ferroviário para as pessoas com deficiência e as pessoas com mobilidade reduzida, à adoção das prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos controlos da composição do comboio e da compatibilidade dos itinerários, ao subsistema "infraestrutura", à atualização das referências aos documentos técnicos referidos no apêndice I da prescrição técnica uniforme em matéria de aplicações telemáticas para serviços de frete, e no que respeita à revisão das ATMF relativamente às entidades responsáveis pela manutenção Adoção
• 27/5/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, no que respeita às propostas de alteração dos Regulamentos da ONU n.ºs 13, 13-H, 24, 30, 41, 49, 79, 83, 95, 101, 124, 129, 134, 137 e 157 e às propostas de alteração dos Regulamentos Técnicos Globais n.ºs 4 e 9 - Adoção
• 26/5/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito aos glicosídeos de esteviol (E 960) e ao rebaudiósido M produzidos através da modificação enzimática de glicosídeos de esteviol provenientes de estévia – Decisão de não oposição à adoção
• 26/5/2021 - Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 11 de junho de 2021 Conclusões sobre uma vaga de renovação que estimula a economia de hoje e cria edifícios ecológicos para amanhã - Aprovação
• 28/4/2021 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito aos glicosídeos de esteviol (E 960) e ao rebaudiósido M produzidos através da modificação enzimática de glicosídeos de esteviol provenientes de estévia
• 28/4/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito aos glicosídeos de esteviol (E 960) e ao rebaudiósido M produzidos através da modificação enzimática de glicosídeos de esteviol provenientes de estévia
• 26/4/2021 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho ao estabelecer normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio específicos e aos requisitos técnicos aplicáveis à homologação de veículos a motor no que respeita aos seus sistemas avisadores da sonolência e da atenção do condutor e altera o anexo II desse regulamento
• 26/4/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.4.2021 que completa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho ao estabelecer normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio específicos e aos requisitos técnicos aplicáveis à homologação de veículos a motor no que respeita aos seus sistemas avisadores da sonolência e da atenção do condutor e altera o anexo II desse regulamento
• 20/4/2021 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) 2021/... da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo regras pormenorizadas relativas à pré-instalação de dispositivos de bloqueio da ignição sensíveis ao álcool e alterando o anexo II do mesmo regulamento
• 20/4/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.4.2021 que complementa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo regras pormenorizadas relativas à pré-instalação de dispositivos de bloqueio da ignição sensíveis ao álcool e alterando o anexo II do mesmo regulamento

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2016/1628 as regards its transitional provisions for certain machinery fitted with engines in the power ranges greater than or equal to 56 kW and less than 130 kW, and greater than or equal to 300 kW, in order to address the impact of the COVID-19 crisis – Letter to the Chair of the European Parliament [ENVI Committee]
• 2/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2016/1628 as regards the transitional provisions of certain machinery fitted with engines in the power range between 56kW and 130kW, and above 300kW in order to address the impact of COVID-19 crisis - Statement from Denmark on NRMM and the regulation to address the impact of the COVID-19 crisis
• 31/5/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a reinforced role for the European Medicines Agency in crisis preparedness and management for medicinal products and medical devices - General approach
• 31/5/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a reinforced role for the European Medicines Agency in crisis preparedness and management for medicinal products and medical devices - General approach
• 28/5/2021 - Preparation of the Council meeting (Transport, Telecommunications and Energy) on 11 June 2021 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on guidelines for trans-European energy infrastructure and repealing Regulation (EU) No 347/2013 - General approach
• 28/5/2021 - Draft Council conclusions on telework - Preparation for the approval
• 28/5/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on amending Regulation (EC) No 1367/2006 of the European Parliament and of the Council of 6 September 2006 on the application of the provisions of the Aarhus Convention on Access to Information, Public Participation in Decision-making and Access to Justice in Environmental Matters to Community institutions and bodies Preparation for the trilogue
• 28/5/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2016/1628 as regards the transitional provisions of certain machinery fitted with engines in the power range between 56kW and 130kW, and above 300kW in order to address the impact of COVID-19 crisis - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 28/5/2021 - Policy Recommendations on Agroecological and Other Innovative Approaches For Sustainable Agriculture and Food Systems that Enhance Food Security and Nutrition, to be presented for endorsement by the Committee on World Food Security (CFS) at its 48th plenary session (4 June 2021) - European Union coordination of a common position
• 27/5/2021 - Lines To Take on China's Global Initiative on Data Security
• 27/5/2021 - PREPARATION FOR THE COUNCIL (ENVIRONMENT) MEETING ON 10 JUNE 2021 Conclusions on Forging a climate-resilient Europe – the new EU Strategy on Adaptation to Climate Change - Approval