Coreper I, 7 de julho de 2021

Outros documentos

• 7/7/2021 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE no que respeita à utilização de tecnologias por prestadores de serviços de comunicações interpessoais independentes do número para o tratamento de dados pessoais e outros para efeitos de combate ao abuso sexual de crianças em linha
• 7/7/2021 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2017/2397 no que respeita às medidas transitórias para o reconhecimento dos certificados de países terceiros
• 7/7/2021 - Anexo da decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com as Ilhas Faroé, para a celebração de um acordo sobre os princípios gerais que regem a participação das Ilhas Faroé em programas da União e a associação das Ilhas Faroé ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2021-2027
• 6/7/2021 - Anexo da recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com as Ilhas Faroé, para a celebração de um acordo sobre os princípios gerais que regem a participação das Ilhas Faroé em programas da União e a associação das Ilhas Faroé ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2021-2027
• 6/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com as Ilhas Faroé, para a celebração de um acordo sobre os princípios gerais que regem a participação das Ilhas Faroé em programas da União e a associação das Ilhas Faroé ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2021-2027
• 5/7/2021 - Regulamento do Conselho que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho – Adoção
• 5/7/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 2/7/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho e revoga o Regulamento (UE) 2018/1488
• 2/7/2021 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com as Ilhas Faroé tendo em vista um acordo sobre os princípios gerais que regem a participação das Ilhas Faroé em programas da União e sobre a associação das Ilhas Faroé ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2021-2027 - Adoção
• 2/7/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/833 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 2/7/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 30/6/2021 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/833 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico
• 30/6/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 12.4.2021, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a requisitos específicos de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal – Intenção de não formular objeções
• 31/5/2021 - CORRIGENDA ao ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a requisitos específicos de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal
• 13/4/2021 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a requisitos específicos de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal
• 13/4/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 12.4.2021, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a requisitos específicos de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/7/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on amending Regulation (EC) No 1367/2006 of the European Parliament and of the Council of 6 September 2006 on the application of the provisions of the Aarhus Convention on Access to Information, Public Participation in Decision-making and Access to Justice in Environmental Matters to Community institutions and bodies ■ Preparation for the trilogue
• 5/7/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on amending Regulation (EC) No 1367/2006 of the European Parliament and of the Council of 6 September 2006 on the application of the provisions of the Aarhus Convention on Access to Information, Public Participation in Decision-making and Access to Justice in Environmental Matters to Community institutions and bodies Preparation for the trilogue
• 2/7/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a temporary derogation from certain provisions of Directive 2002/58/EC as regards the use of technologies by providers of number-independent interpersonal communications services for the processing of personal and other data for the purpose of combating online child sexual abuse (first reading) - Preparation for adoption of the legislative act
• 2/7/2021 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive (EU) 2017/2397 as regards the transitional measures for the recognition of third countries certificates (first reading) - Preparation for adoption of the legislative act
• 1/7/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000118/2021 - Manuel Bompard (The Left), Manon Aubry (The Left), Leila Chaibi (The Left), Emmanuel Maurel (The Left), Nikolaj Villumsen (The Left), Sylvie Guillaume (S&D), Nora Mebarek (S&D), Alex Agius Saliba (S&D), Eric Andrieu (S&D), Raphaël Glucksmann (S&D), Cristina Maestre Martín De Almagro (S&D), Viktor Uspaskich (NI), Laurence Farreng (Renew), Nathalie Colin-Oesterlé (PPE), Agnès Evren (PPE), Geoffroy Didier (PPE) 'Cross-border family disputes'
• 14/6/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001531/2021 - Bettina Vollath (S&D), Lara Wolters (S&D) 'Mandate for the negotiations on a binding UN treaty on business and human rights'
• 14/6/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002076/2021 - Łukasz Kohut (S&D), Evelyn Regner (S&D), Alessandra Moretti (S&D), Raphaël Glucksmann (S&D), Robert Biedroń (S&D), Olivier Chastel (Renew), Carles Puigdemont i Casamajó (NI), Antoni Comín i Oliveres (NI), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE), Pina Picierno (S&D), Ibán García Del Blanco (S&D), Irène Tolleret (Renew), Petra Kammerevert (S&D), Frédérique Ries (Renew), Sylwia Spurek (Verts/ALE), Birgit Sippel (S&D), Frances Fitzgerald (PPE), Andrzej Halicki (PPE), Terry Reintke (Verts/ALE), Evin Incir (S&D), Andreas Schieder (S&D), Leila Chaibi (The Left), Sylvie Guillaume (S&D), Maria Walsh (PPE), Aurore Lalucq (S&D), Magdalena Adamowicz (PPE), Cyrus Engerer (S&D), Alice Kuhnke (Verts/ALE), Rosa D'Amato (Verts/ALE), Samira Rafaela (Renew), Maria Noichl (S&D), Fabienne Keller (Renew), Milan Brglez (S&D) 'Conclusion of the EU’s accession to the Istanbul Convention'