Coreper I, 30 de junho de 2021

Outros documentos

• 12/7/2021 - Regulamento (UE) .../... da Comissão de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à N,N-dimetilformamida – Decisão de não oposição à adoção – Declaração da Alemanha
• 28/6/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 25/6/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 7/2021 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Programas espaciais da UE Galileo e Copernicus: serviços lançados, mas há que dar um novo impulso à adesão" - Adoção
• 25/6/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 24/6/2021 - Regulamento (UE) …/… da Comissão de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) no que diz respeito à N,N-dimetilformamida - Decisão de não oposição à adoção
• 24/6/2021 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 20.5.2021, que altera o anexo X do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao acesso normalizado às informações do sistema de diagnóstico a bordo e às informações relativas à reparação e manutenção de veículos, bem como aos requisitos e procedimentos para o acesso às informações sobre a segurança dos veículos – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 21/6/2021 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001596/2021 - Pedro Marques (S&D) ""Passe verde digital""
• 21/6/2021 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000708/2021 - Francisco Guerreiro (Verts/ALE) "China – Acordo de Investimento e crescente sino-dependência"
• 21/6/2021 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001170/2021 - Sandra Pereira (The Left) "Sobre as sanções contra a República Bolivariana da Venezuela"
• 21/6/2021 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001328/2021 - Pedro Marques (S&D) "Relações militares e de defesa da UE e da NATO"
• 18/6/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de 3-(1-((3,5-dimetilisoxazol-4-il)metil)-1H-pirazol-4-il)-1-(3-hidroxibenzil)imidazolidina-2,4-diona na lista da União de substâncias aromatizantes – Decisão de não oposição à adoção
• 4/6/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de 3-(1-((3,5-dimetilisoxazol-4-il)metil)-1H-pirazol-4-il)-1-(3-hidroxibenzil)imidazolidina-2,4-diona na lista da União de substâncias aromatizantes
• 4/6/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de 3-(1-((3,5-dimetilisoxazol-4-il)metil)-1H-pirazol-4-il)-1-(3-hidroxibenzil)imidazolidina-2,4-diona na lista da União de substâncias aromatizantes
• 20/5/2021 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que altera o anexo X do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao acesso normalizado às informações do sistema de diagnóstico a bordo e às informações relativas à reparação e manutenção de veículos, bem como aos requisitos e procedimentos para o acesso às informações de segurança dos veículos, e aos requisitos e procedimentos para o acesso às informações relativas à segurança dos veículos
• 20/5/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.5.2021 que altera o anexo X do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao acesso normalizado às informações do sistema de diagnóstico a bordo e às informações relativas à reparação e manutenção de veículos, bem como aos requisitos e procedimentos para o acesso às informações de segurança dos veículos, e aos requisitos e procedimentos para o acesso às informações relativas à segurança dos veículos
• 12/5/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à N,N-dimetilformamida
• 12/5/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à N,N-dimetilformamida

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/6/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 104th session of the International Maritime Organization's Maritime Safety Committee proposing a new output to regulate remote survey and audit Commission statement
• 30/6/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 104th session of the International Maritime Organization's Maritime Safety Committee proposing a new output to review SOLAS chapters II-1 (Part C) and V regarding steering and propulsion requirements Commission statement
• 30/6/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 104th session of the International Maritime Organization's Maritime Safety Committee proposing a new output on guidelines for remote inspections and verifications in the field of maritime security Commission statement
• 30/6/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 104th session of the International Maritime Organization's Maritime Safety Committee proposing a new output to amend the revised ECDIS Performance Standards to facilitate a standardised digital exchange of vessels’ route plans Commission statement
• 28/6/2021 - Arrangements between the Council and the Commission for establishing and expressing Union positions and voting in the framework of the European and Mediterranean Plant Protection Organisation (EPPO) - Approval
• 28/6/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1999/62/EC on the charging of heavy goods vehicles for the use of certain infrastructures Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 26/6/2021 - Proposal for a Regulation on health technology assessment and amending Directive 2011/24/EU
• 25/6/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down conservation and management measures applicable in the Western and Central Pacific Fisheries Convention Area and amending Council Regulation (EC) No 520/2007 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/6/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 104th session of the International Maritime Organization's Maritime Safety Committee proposing a new output to regulate remote survey and audit Endorsement
• 25/6/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 104th session of the International Maritime Organization's Maritime Safety Committee proposing a new output to review SOLAS chapters II-1 (Part C) and V regarding steering and propulsion requirements Endorsement
• 25/6/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 104th session of the International Maritime Organization's Maritime Safety Committee proposing a new output on guidelines for remote inspections and verifications in the field of maritime security Endorsement
• 25/6/2021 - Proposal for a COUNCIL REGULATION establishing the Joint Undertakings under Horizon Europe - Progress Report
• 25/6/2021 - Proposal for a COUNCIL REGULATION amending Council Regulation (EU) 2020/1706 as regards inclusion of autonomous Union tariff quotas for certain fishery products Political agreement
• 25/6/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive (EU) 2017/2397 as regards the transitional measures for the recognition of third countries certificates Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 25/6/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 104th session of the International Maritime Organization's Maritime Safety Committee proposing a new output to amend the revised ECDIS Performance Standards to facilitate a standardised digital exchange of vessels’ route plans Endorsement
• 25/6/2021 - REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a catch documentation programme for bluefin tuna (Thunnus thynnus) and repealing Regulation (EU) No 640/2010 Mandate for negotiations with the European Parliament
• 23/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a catch documentation programme for bluefin tuna (Thunnus thynnus) and repealing Regulation (EU) No 640/2010 Revised Presidency compromise
• 23/6/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1999/62/EC on the charging of heavy goods vehicles for the use of certain infrastructures Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 23/6/2021 - Proposal for a COUNCIL REGULATION amending Council Regulation (EU) 2020/1706 as regards inclusion of autonomous Union tariff quotas for certain fishery products - Presidency compromise
• 22/6/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down conservation and management measures applicable in the Western and Central Pacific Fisheries Convention Area and amending Council Regulation (EC) No 520/2007 Presidency compromise
• 21/6/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000931/2021 - Robert Roos (ECR) 'EU position on Turkey'
• 21/6/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000974/2021 - Filip De Man (ID) 'Greece’s concerns regarding Germany’s sale of Type 214 submarines to Turkey'
• 7/6/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001090/2021 - Jordi Cañas (Renew) 'Initiative against homelessness in the EU and the ‘Housing First’ approach'
• 7/6/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001868/2021 - Mikuláš Peksa (Verts/ALE), Markéta Gregorová (Verts/ALE) 'Mutual recognition of COVID-19 test results in the EU and its neighbouring countries'
• 7/6/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002104/2021 - Maximilian Krah (ID), Nicolaus Fest (ID), Tom Vandendriessche (ID), Gunnar Beck (ID), Bernhard Zimniok (ID), Markus Buchheit (ID), Jean-Lin Lacapelle (ID), Filip De Man (ID), Jean-Paul Garraud (ID), Herve Juvin (ID), Mazaly Aguilar (ECR), Hermann Tertsch (ECR) 'Difference in treatment between liberal NGOs related to Open Society and conservative NGOs'