Coreper I, 15 de setembro de 2021

Outros documentos

• 15/9/2021 - Regulamento (UE) …/... da Comissão de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) - Decisão de não oposição à adoção - Declaração da Alemanha
• 14/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Hungria
• 13/9/2021 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 23.6.2021, que complementa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio específicos e aos requisitos técnicos para a homologação de veículos a motor no que respeita aos seus sistemas de adaptação inteligente da velocidade e para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas e que altera o anexo II desse regulamento - Intenção de não formular objeções
• 13/9/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 11/9/2021 - Regulamento (UE) …/... da Comissão, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) Decisão de não oposição à adoção
• 10/9/2021 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 7.7.2021, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de materiais de pirólise e gaseificação como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE – Intenção de não formular objeções
• 10/9/2021 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 5.7.2021 que altera os anexos II e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de sais de fosfato precipitados e derivados como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE Intenção de não formular objeções
• 10/9/2021 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 6.7.2021, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de materiais de oxidação térmica e derivados como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE Intenção de não formular objeções
• 10/9/2021 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 10/9/2021 - REGULAMENTO (UE).../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão do ácido 4-amino-5-(3-(isopropilamino)-2,2-dimetil-3oxopropoxi)-2-metilquinoleíno-3-carboxílico na lista da União de substâncias aromatizantes – Decisão de não oposição à adoção
• 10/9/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de 2-(4-metilfenoxi)-N-(1H-pirazol-3-il)-N-(tiofen-2-ilmetil)acetamida na lista da União de substâncias aromatizantes – Decisão de não oposição à adoção
• 10/9/2021 - Posição da UE na Conferência de Alto Nível da OACI sobre a COVID-19 Copatrocínio, na Conferência de Alto Nível, do documento de trabalho sobre a iniciativa "Tornar o espaço aéreo mais seguro"
• 9/9/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às folhas de rabanete - Decisão de não oposição à adoção
• 9/9/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acibenzolar-S-metilo, extrato aquoso de sementes germinadas de Lupinus albus doce, azoxistrobina, clopiralide, ciflufenamida, fludioxonil, fluopirame, fosetil, metazacloro, oxatiapiprolina, tebufenozida e tiabendazol no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 9/9/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao limite máximo de resíduos de bentazona em ervilhas com vagem - Decisão de não oposição à adoção
• 8/9/2021 - Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Conectividade Energética da Europa Central e do Sudeste (CESEC), Liubliana, 21 de setembro de 2021 – conclusões ministeriais – Aprovação – Autorização para assinar em nome da União Europeia
• 7/9/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que retifica o Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de terbutilazina no interior e à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 27/8/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Hungria
• 23/8/2021 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003729/2021 – Sandra Pereira (The Left) "Não admissão do Partido Comunista Alemão nas eleições parlamentares"
• 9/8/2021 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003311/2021 - João Ferreira (The Left) "Situação no Svalbard e seu impacto na frota do bacalhau"
• 2/8/2021 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-002812/2021 - Pedro Marques (S&D) "Proibição de entrada de cidadãos europeus no Reino Unido"
• 30/7/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acibenzolar-S-metilo, extrato aquoso de sementes germinadas de Lupinus albus doce, azoxistrobina, clopiralide, ciflufenamida, fludioxonil, fluopirame, fosetil, metazacloro, oxatiapiprolina, tebufenozida e tiabendazol no interior e à superfície de determinados produtos
• 30/7/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acibenzolar-S-metilo, extrato aquoso de sementes germinadas de Lupinus albus doce, azoxistrobina, clopiralide, ciflufenamida, fludioxonil, fluopirame, fosetil, metazacloro, oxatiapiprolina, tebufenozida e tiabendazol no interior e à superfície de determinados produtos
• 30/7/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de 2-(4-metilfenoxi)-N-(1H-pirazol-3-il)-N-(tiofen-2-ilmetil)acetamida na lista da União de substâncias aromatizantes
• 30/7/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de 2-(4-metilfenoxi)-N-(1H-pirazol-3-il)-N-(tiofen-2-ilmetil)acetamida na lista da União de substâncias aromatizantes
• 30/7/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às folhas de rabanete
• 30/7/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de ácido 4-amino-5-(3-(isopropilamino)-2,2-dimetil-3oxopropoxi)-2-metilquinoleíno-3-carboxílico na lista da União de substâncias aromatizantes
• 30/7/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de ácido 4-amino-5-(3-(isopropilamino)-2,2-dimetil-3oxopropoxi)-2-metilquinoleíno-3-carboxílico na lista da União de substâncias aromatizantes
• 30/7/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao limite máximo de resíduos de bentazona em ervilhas com vagem
• 30/7/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao limite máximo de resíduos de bentazona em ervilhas com vagem
• 29/7/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que retifica o Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de terbutilazina no interior e à superfície de determinados produtos
• 29/7/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que retifica o Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de terbutilazina no interior e à superfície de determinados produtos
• 26/7/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) DA COMISSÃO que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR)
• 26/7/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR)
• 14/7/2021 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de materiais de pirólise e gaseificação como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE
• 14/7/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.7.2021 que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de materiais de pirólise e gaseificação como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE
• 7/7/2021 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera os anexos II e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de sais de fosfato precipitados e derivados como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE
• 7/7/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 5.7.2021 que altera os anexos II e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de sais de fosfato precipitados e derivados como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE
• 7/7/2021 - ANEXOS do Regulamento Delegado da Comissão que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de materiais de oxidação térmica e derivados como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE
• 7/7/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 6.7.2021 que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de materiais de oxidação térmica e derivados como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE
• 30/6/2021 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) 2021/... da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio específicos e aos requisitos técnicos para a homologação de veículos a motor no que respeita aos seus sistemas de adaptação inteligente da velocidade e para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas e que altera o anexo II desse regulamento
• 30/6/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.6.2021 que complementa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio específicos e aos requisitos técnicos para a homologação de veículos a motor no que respeita aos seus sistemas de adaptação inteligente da velocidade e para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas e que altera o anexo II desse regulamento

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/9/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 77th session of the Marine Environment Protection Committee of the International Maritime Organization proposing to include information on ship’s EEXI and CII performance in the IMO Data Collection System and to launch a work stream for further amending the IMO Data Collection System Commission statement
• 15/9/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 77th session of the Marine Environment Protection Committee of the International Maritime Organization proposing guiding principles for the further development of Market-Based Measures Commission statement
• 14/9/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 77th session of the Marine Environment Protection Committee of the International Maritime Organization proposing to include information on ship’s EEXI and CII performance in the IMO Data Collection System and to launch a work stream for further amending the IMO Data Collection System Endorsement
• 14/9/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 77th session of the Marine Environment Protection Committee of the International Maritime Organization proposing guiding principles for the further development of Market-Based Measures Endorsement
• 13/9/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 77th session of the Marine Environment Protection Committee of the International Maritime Organization proposing to include information on ship’s EEXI and CII performance in the IMO Data Collection System and to launch a work stream for further amending the IMO Data Collection System Endorsement
• 13/9/2021 - Draft submission by Member States and the Commission to the 77th session of the Marine Environment Protection Committee of the International Maritime Organization proposing guiding principles for the further development of Market-Based Measures Endorsement
• 10/9/2021 - Appointment of the Chairperson of a Board of Appeal of the European Union Intellectual Property Office - Examination of the candidatures
• 8/9/2021 - Case brought before the General Court - Validity of point 1 of Annex I to Directive 2003/87/EC (emission trading system) - Case T-269/21 - Arctic Paper Grycksbo v Commission
• 7/9/2021 - Attendance of the European Court of Auditors at the informal videoconference of the Working Party on Agricultural Financial Questions (WP AGRIFIN) on 22 September 2021 - Approval
• 7/9/2021 - Attendance of EIGE at the Social Questions Working Party on 24 September 2021
• 23/8/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003684/2021 - Jean-Paul Garraud (ID) 'Muslim Brotherhood officially classified a terrorist organisation'
• 23/8/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003166/2021 - Markéta Gregorová (Verts/ALE) 'The Amnesty Law in Georgia'
• 16/8/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003455/2021 - Cornelia Ernst (The Left) 'Agreement on the consultation of the US biometric database IDENT'
• 16/8/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002141/2021 - Jordi Cañas (Renew), Adrián Vázquez Lázara (Renew) 'Freedom of expression in Venezuela: the El Nacional ruling'
• 9/8/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003553/2021 - Lukas Mandl (PPE) 'The Council’s reaction to the crisis in Nicaragua'
• 2/8/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003397/2021 - Patrick Breyer (Verts/ALE) 'Use of unsafe encryption standards'
• 2/8/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002795/2021 - Marco Zanni (ID), Marco Campomenosi (ID), Anna Bonfrisco (ID), Susanna Ceccardi (ID) 'Turkey's request to take part in a PESCO military mobility project'
• 2/8/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-003590/2021 - Klemen Grošelj (Renew) 'Access to the Council non-paper on borders in the Western Balkans'
• 2/8/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002456/2021 - Özlem Demirel (The Left) 'Strategic dialogue on military responses to cyber threats'
• 2/8/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-002433/2021 - Izabela-Helena Kloc (ECR) 'The inclusion of abortion in the post-Cotonou partnership agreement'
• 2/8/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001931/2021 - Özlem Demirel (The Left) 'Training activities by EU Training Mission in Mali'
• 2/8/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003072/2021 - Özlem Demirel (The Left) 'Military equipment for the Libyan Ministry of Defence'
• 26/7/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002202/2021 - Tomáš Zdechovský (PPE) 'Failure of the control mechanism in the ‘sofagate’ affair'
• 26/7/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002894/2021 - Guido Reil (ID) 'Principle of subsidiarity'
• 26/7/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003344/2021 - Francisco José Millán Mon (PPE) 'Vessels of less than 9 metres in length exempt from geolocation – Council’s general approach on the reform of the Fisheries Control Regulation'