Coreper I, 1 de outubro de 2021

Outros documentos

• 30/9/2021 - Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2021/92 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas – Acordo político
• 30/9/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 28/9/2021 - Comunicação sobre a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030 Debate de orientação
• 28/9/2021 - UE-Noruega e Estados costeiros: consultas no âmbito da pesca para 2022 – Troca de pontos de vista
• 28/9/2021 - Possibilidades de pesca para 2022: Unidades populacionais partilhadas com o Reino Unido Troca de pontos de vista
• 27/9/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 27/9/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1367/2006 relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários (primeira leitura) – Preparação da adoção do ato legislativo = Declarações
• 27/9/2021 - Reunião anual da CICTA (15-22 de novembro de 2021) - Troca de pontos de vista
• 27/9/2021 - Objetivo 55 (iniciativas legislativas para a concretização da meta atualizada da UE em matéria de clima para 2030): Contribuição da agricultura e da silvicultura – Troca de pontos de vista
• 24/9/2021 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à prorrogação do prazo do direito comunitário de proteção das variedades vegetais para as variedades da espécie Asparagus officinalis L. e dos grupos de espécies de bolbos de flores, de pequenos frutos de vegetais lenhosos e de vegetais lenhosos ornamentais
• 24/9/2021 - Designação de um perito a nível governamental para o Conselho de Fundadores da AMA pelos Estados-Membros, reunidos no Conselho - Aprovação
• 24/9/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à prorrogação do prazo dos direitos comunitários de proteção das variedades vegetais para as espécies de espargos e para os grupos de espécies de bolbos de flores, de pequenos frutos de vegetais lenhosos e de vegetais lenhosos ornamentais (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 24/9/2021 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos cosméticos e produtos de higiene animal = Decisão de não oposição à adoção
• 24/9/2021 - DECISÃO DA COMISSÃO, de XXX, que altera a Decisão 2014/312/UE que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a tintas e vernizes para interiores e exteriores = Decisão de não oposição à adoção
• 24/9/2021 - DECISÃO DA COMISSÃO, de XXX, que altera a Decisão (UE) 2017/175 no respeitante ao período de validade dos critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE ao alojamento turístico e dos correspondentes requisitos de avaliação e verificação = Decisão de não oposição à adoção
• 24/9/2021 - DECISÃO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação, para efeitos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho = Decisão de não oposição à adoção
• 24/9/2021 - DECISÃO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor do fabrico de produtos metálicos, para efeitos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho = Decisão de não oposição à adoção
• 24/9/2021 - Comissão Internacional para a Proteção do Danúbio (ICPDR) – Intenção da Comissão Europeia de se associar, em nome da UE, a uma declaração ministerial na Comissão Internacional para a Proteção do Danúbio (8 de fevereiro de 2022, Viena, Áustria) – Aprovação
• 24/9/2021 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 23/9/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorantraniliprol em leguminosas secas – Decisão de não oposição à adoção
• 23/9/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos XIV e XV do Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito às importações e ao trânsito na União de subprodutos animais e produtos derivados - Decisão de não oposição à adoção
• 22/9/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de imidaclopride no interior e à superfície de certos produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 22/9/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de flupiradifurona e ácido difluoroacético no interior e à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 22/9/2021 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Mia NIKALI, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Mattias SAMUELSSON, renunciante
• 21/9/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre certos aspetos dos serviços aéreos Adoção
• 21/9/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere às condições aplicáveis à exportação de determinados fertilizantes orgânicos e corretivos orgânicos do solo que contenham matérias de categoria 2 – Decisão de não oposição à adoção
• 21/9/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera determinados anexos do Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito aos requisitos para a colocação no mercado de certos produtos provenientes de insetos e à adaptação de um método de confinamento – Decisão de não oposição à adoção
• 20/9/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 6-benziladenina e aminopiralida no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 26/8/2021 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2021/92 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas
• 26/8/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2021/92 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas
• 23/8/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 6-benziladenina e aminopiralida no interior e à superfície de determinados produtos
• 16/8/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 6-benziladenina e aminopiralida no interior e à superfície de determinados produtos
• 16/8/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de flupiradifurona e ácido difluoroacético no interior e à superfície de determinados produtos
• 13/8/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de imidaclopride no interior e à superfície de certos produtos
• 13/8/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorantraniliprol em leguminosas secas
• 23/7/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 20/7/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 16/7/2021 - ANEXO do REGULAMENTO DA COMISSÃO que altera determinados anexos do Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito aos requisitos para a colocação no mercado de certos produtos provenientes de insetos e à adaptação de um método de confinamento
• 16/7/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera determinados anexos do Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito aos requisitos para a colocação no mercado de certos produtos provenientes de insetos e à adaptação de um método de confinamento
• 16/7/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos XIV e XV do Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito às importações e ao trânsito na União de subprodutos animais e produtos derivados
• 16/7/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos XIV e XV do Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito às importações e ao trânsito na União de subprodutos animais e produtos derivados
• 14/7/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere às condições aplicáveis à exportação de determinados fertilizantes orgânicos e corretivos orgânicos do solo que contenham matérias de categoria 2
• 14/7/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere às condições aplicáveis à exportação de determinados fertilizantes orgânicos e corretivos orgânicos do solo que contenham matérias de categoria 2
• 12/7/2021 - ANEXO da DECISÃO DA COMISSÃO de xxx que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos cosméticos e produtos de higiene animal
• 12/7/2021 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos cosméticos e produtos de higiene animal
• 12/7/2021 - ANEXO da DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera a Decisão 2014/312/UE que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a tintas e vernizes para interiores e exteriores
• 12/7/2021 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera a Decisão 2014/312/UE que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a tintas e vernizes para interiores e exteriores
• 12/7/2021 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera a Decisão (UE) 2017/175 no respeitante ao período de validade dos critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE ao alojamento turístico e dos correspondentes requisitos de avaliação e verificação
• 12/7/2021 - ANEXO da Decisão da Comissão relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação, para efeitos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 12/7/2021 - DECISÃO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação, para efeitos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 12/7/2021 - ANEXO da Decisão da Comissão relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor do fabrico de produtos metálicos, para efeitos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 12/7/2021 - DECISÃO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor do fabrico de produtos metálicos, para efeitos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 8/7/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
• 6/7/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 6/7/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
• 6/7/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 26/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre certos aspetos dos serviços aéreos
• 21/4/2020 - Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/9/2021 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the members of the Working Party on Atomic Questions on 6 October 2021 - Approval
• 24/9/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on European data governance (Data Governance Act) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 6/9/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003857/2021 - Jean-Paul Garraud (ID) 'Consideration of extreme left-wing and anarchist terrorism'