- Conselho da União Europeia
Coreper I, 5 de outubro de 2022
Informações práticas
Meeting n° 319113 Justus Lipsius quarta-feira, 5 de outubro de 2022 10:00 Sala 50.7
Outros documentos
- 5/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Cooperativa da Guiana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Cooperativa da Guiana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal – Declaração da Hungria
- 4/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Cooperativa da Guiana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia
- 4/10/2022 - Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Cooperativa da Guiana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia
- 4/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Cooperativa da Guiana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia
- 4/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior e na Comissão Central para a Navegação do Reno sobre a adoção de normas no domínio das embarcações de navegação interior e dos serviços de informações
- 3/10/2022 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Silvia HOLZMANN-WINDHOFER, membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Heinz WITTMANN, renunciante
- 3/10/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
- 30/9/2022 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
- 29/9/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior e na Comissão Central para a Navegação do Reno sobre a adoção de normas no domínio das embarcações de navegação interior e dos serviços de informações Adoção
- 29/9/2022 - Aliança Verde com a Noruega Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
- 29/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Cooperativa da Guiana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal – Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Cooperativa da Guiana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
- 28/9/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 15/2022 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado: "Boa conceção das medidas para alargar participação no Horizonte 2020, mas sustentabilidade das mudanças dependerá sobretudo dos esforços das autoridades nacionais" Aprovação
- 28/9/2022 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Ana Elisa SANTOS, membro suplente em representação de Portugal, em substituição de António LEITE, renunciante
- 21/9/2022 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Iva MUSIĆ OREŠKOVIĆ, membro efetivo em representação da Croácia, em substituição de Vatroslav SUBOTIĆ, renunciante
- 21/9/2022 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Inja OGRIZOVIĆ DŽAMONJA, membro suplente em representação da Croácia, em substituição de Narcisa MANOJLOVIĆ, renunciante
- 21/9/2022 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Christina MARX, membro titular em representação da Áustria, em substituição de Caroline GRAF-SCHIMEK, renunciante
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 4/10/2022 - Attendance of EIGE at the Social Questions Working Party on 10 October 2022
- 3/10/2022 - Case brought before the General Court - "Plea of illegality - Energy and Climate Governance Regulation - Effect of Aarhus Convention" Case T-331/22 Nederlandse Vereniging Omwonenden Windturbines (NLVOW) v European Commission
- 3/10/2022 - Case brought before the General Court - "Plea of illegality - Energy and Climate Governance Regulation - Effect of Aarhus Convention". Case T-344/22 Stichting Nationaal Kritisch Platform Windenergie v European Commission
- 3/10/2022 - Case brought before the General Court - "Plea of illegality - Energy and Climate Governance Regulation - Effect of Aarhus Convention". - Case T-345/22 (Stöttingfjällets Miljöskyddsförening v European Commission)
- 3/10/2022 - Case brought before the General Court - "Plea of illegality - Energy and Climate Governance Regulation - Effect of Aarhus Convention". Case T-346/22 Föreningen Svenskt Landskapsskydd v European Commission
- 30/9/2022 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Decision (EU) 2015/1814 as regards the amount of allowances to be placed in the market stability reserve for the Union greenhouse gas emission trading scheme until 2030 - Preparation for the trilogue - Four-column table
- 30/9/2022 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC establishing a system for greenhouse gas emission allowance trading within the Union, Decision (EU) 2015/1814 concerning the establishment and operation of a market stability reserve for the Union greenhouse gas emission trading scheme and Regulation (EU) 2015/757 and - Preparation for the trilogue - Four-column table
- 30/9/2022 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC establishing a system for greenhouse gas emission allowance trading within the Union, Decision (EU) 2015/1814 concerning the establishment and operation of a market stability reserve for the Union greenhouse gas emission trading scheme and Regulation (EU) 2015/757 and Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Decision (EU) 2015/1814 as regards the amount of allowances to be placed in the market stability reserve for the Union greenhouse gas emission trading scheme until 2030 - Preparation for the trilogue
- 30/9/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council concerning batteries and waste batteries, repealing Directive 2006/66/EC and amending Regulation (EU) No 2019/1020 - Preparation for the trilogue
- 30/9/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2018/842 on binding annual greenhouse gas emission reductions by Member States from 2021 to 2030 contributing to climate action to meet commitments under the Paris Agreement - Preparation for the trilogue
- 30/9/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1025/2012 as regards the decisions of European standardisation organisations concerning European standards and European standardisation deliverables - Preparation for the trilogue
- 29/9/2022 - Attendance of third parties at the Education Committee on 12 October 2022 - Approval
- 12/9/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002749/2022 - Lars Patrick Berg (ECR) 'German gas storage facility in Austria'