Coreper I, 28 de setembro de 2022

Outros documentos

• 28/9/2022 - Alternativas estratégicas para atenuar os elevados preços do gás – Troca de pontos de vista
• 27/9/2022 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República da Maurícia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contribuição Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia – Declaração da Comissão
• 27/9/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de conservação e de gestão aplicáveis na zona da Convenção das Pescas do Pacífico Ocidental e Central e que altera o Regulamento (CE) n.º 520/2007 do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 27/9/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de conservação e de gestão aplicáveis na zona da Convenção das Pescas do Pacífico Ocidental e Central e que altera o Regulamento (CE) n.º 520/2007 do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declaração
• 27/9/2022 - Intenção da Comissão de negociar, em nome da UE, um memorando de entendimento sobre uma parceria estratégica para o hidrogénio entre a União Europeia e a República Árabe do Egito – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 27/9/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2022/109 que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União (4.ª alteração) – Adoção
• 27/9/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2022/109 que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União (4.ª alteração) – Declaração conjunta da Comissão e de Portugal
• 26/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Central para a Navegação do Reno, sobre a adoção da revisão do Estatuto do Pessoal para a Navegação no Reno
• 26/9/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão Central para a Navegação do Reno sobre a adoção da revisão do Estatuto do Pessoal para a Navegação no Reno Adoção
• 26/9/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2022/109 que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
• 26/9/2022 - Diretiva Delegada (UE) …/… da Comissão de 29.6.2022 que altera a Diretiva 2014/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido Intenção de não formular objeções
• 26/9/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 23/9/2022 - Diretiva Delegada (UE) …/… da Comissão de 29.6.2022 que altera a Diretiva 2014/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido Declaração da Bulgária, de Chipre, da Grécia e da Itália
• 23/9/2022 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a salários mínimos adequados na União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 23/9/2022 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a salários mínimos adequados na União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 23/9/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de conservação e de gestão aplicáveis na zona da Convenção das Pescas do Pacífico Ocidental e Central e que altera o Regulamento (CE) n.º 520/2007 do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 23/9/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/833 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 23/9/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um mercado único de serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento Serviços Digitais) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 23/9/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 23/9/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 23/9/2022 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 21/9/2022 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a salários mínimos adequados na União Europeia
• 21/9/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)
• 21/9/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/833 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico
• 21/9/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de conservação e de gestão aplicáveis na zona da Convenção das Pescas do Pacífico Ocidental e Central e que altera o Regulamento (CE) n.º 520/2007 do Conselho
• 20/9/2022 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República da Maurícia relativo à prorrogação do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia Adoção
• 5/9/2022 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-002291/2022 - João Pimenta Lopes (The Left) "Sobre o uso de verbas do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz"
• 29/6/2022 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.6.2022 que altera a Diretiva 2014/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido
• 8/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República da Maurícia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contribuição Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/9/2022 - Proposal for a COUNCIL REGULATION on an emergency intervention to address high energy prices
• 26/9/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 1380/2013 of the European Parliament and of the Council of 11 December 2013, as regards restrictions to the access to Union waters Revised mandate in view of the preparation of the triloque
• 26/9/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 1380/2013 of the European Parliament and of the Council of 11 December 2013, as regards restrictions to the access to Union waters Revised mandate in view of the preparation of the triloque
• 23/9/2022 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (Better Regulation) on 5 October 2022 - Approval
• 23/9/2022 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the energy performance of buildings (recast) - Guidance for further work
• 23/9/2022 - Intergovernmental Organisation for International Carriage by Rail (OTIF) : Union position at the 3rd session of the OTIF Ad Hoc Committee on Legal Affairs and International Cooperation, 4-6 October 2022 Approval
• 23/9/2022 - Negotiation directives for the association of Canada and New Zealand to Horizon Europe - Approval of a letter
• 20/9/2022 - Attendance of the Community Plant Variety Office, Norway and Switzerland at meetings of the Working Party on Genetic Resources and Innovation in Agriculture (Plant Breeders’ Rights) during the second half of 2022 - Approval