Conselho da União Europeia

Coreper I, 12 de outubro de 2022

Informações práticas

Meeting n° 319133 Justus Lipsius quarta-feira, 12 de outubro de 2022 10:00 Sala 50.7

Outros documentos

11/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2015/2169 relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
11/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2020/1706 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para certos produtos da pesca no período de 2021 a 2023
11/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três representantes dos Estados-Membros como membros e membros suplentes no Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
11/10/2022 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à melhoria do equilíbrio de género nos cargos dirigentes de empresas cotadas e a outras medidas conexas (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
11/10/2022 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à melhoria do equilíbrio de género nos cargos dirigentes de empresas cotadas e a outras medidas conexas (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
10/10/2022 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à melhoria do equilíbrio de género nos cargos dirigentes de empresas cotadas e a outras medidas conexas
10/10/2022 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de uma DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à melhoria do equilíbrio de género nos cargos dirigentes de empresas cotadas em bolsa e a outras medidas conexas Projeto de nota justificativa do Conselho
10/10/2022 - Memorando de Entendimento tendo em vista estabelecer uma parceria com o Cazaquistão em matéria de cadeias de valor de matérias-primas sustentáveis, baterias e hidrogénio renovável – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
10/10/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
7/10/2022 - Posição da União em resposta aos ofícios 58, 59, 60 e 61 da OACI Aprovação
7/10/2022 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 95/93 do Conselho no que respeita à isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União devido a uma situação epidemiológica ou a uma agressão militar (primeira leitura) (deliberação legislativa) – Preparação da adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) do TFUE relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
7/10/2022 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
7/10/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2015/2169, relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
6/10/2022 - Intenção da Comissão de iniciar um Diálogo sobre Energia, em nome da UE, com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e os seus Estados membros Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
6/10/2022 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2020/1706 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para certos produtos da pesca no período de 2021 a 2023 – Adoção
5/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três representantes dos Estados-Membros como membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
4/10/2022 - Substituição de um representante dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da Agência Mundial Antidopagem – Aprovação
4/10/2022 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Marián LIZANEC, membro efetivo em representação da Eslováquia, em substituição de Zuzana BRIXOVÁ, renunciante
4/10/2022 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Lucia VLASÁKOVÁ, membro suplente em representação da Eslováquia, em substituição de Ján TOMAŠTÍK, renunciante
3/10/2022 - Principais mensagens do Comité do Emprego baseadas no Relatório Anual sobre o Desempenho do Emprego e no Observatório de Desempenho do Emprego – Aprovação
3/10/2022 - Desafios sociais fundamentais: Principais mensagens do CPS baseadas na análise anual do Monitor do Desempenho em matéria de Proteção Social – Aprovação
3/10/2022 - Principais mensagens do relatório conjunto do Comité da Proteção Social e da Comissão Europeia sobre o rendimento mínimo Aprovação
3/10/2022 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Tobias SONNWEBER, membro suplente da Áustria, em substituição de Stephanie PROPST, renunciante
30/9/2022 - Reunião anual da CICTA - 2022 Troca de pontos de vista

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