Conselho da União Europeia

Coreper I, 14 de setembro de 2022

Informações práticas

Meeting n° 318847 Justus Lipsius quarta-feira, 14 de setembro de 2022 10:00 Sala 50.7

Outros documentos

14/9/2022 - Regulamento relativo ao Instrumento de Emergência do Mercado Único – Debate de orientação
14/9/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
13/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Central para a Navegação do Reno, sobre a adoção da revisão do Estatuto do Pessoal para a Navegação no Reno
13/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia, no que diz respeito à incorporação do Regulamento (UE) 2022/1032 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao armazenamento de gás no acervo da Comunidade da Energia
13/9/2022 - Projeto da DECISÃO DO CONSELHO MINISTERIAL DA COMUNIDADE DA ENERGIA que adapta e executa o Regulamento (UE) 2022/1032 do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (UE) 2017/1938, tal como adaptado e adotado na Comunidade da Energia pela Decisão 2021/15/MC-EnC do Conselho Ministerial, e o Regulamento (CE) n.º 715/2009, tal como adaptado e adotado pela Decisão 2011/02/MC-EnC do Conselho Ministerial, no que respeita ao armazenamento de gás
13/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Órgão Diretor do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, no que diz respeito às alterações ao anexo I do referido Tratado
13/9/2022 - Parceria para a Segurança dos Minerais – Aprovação de um instrumento não vinculativo
13/9/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da UE, no âmbito do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia, no que diz respeito à incorporação do Regulamento (UE) 2022/1032 relativo ao armazenamento de gás no acervo da Comunidade da Energia – Adoção
13/9/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
12/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
12/9/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da UE, no âmbito do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia, no que diz respeito à incorporação do Regulamento (UE) 2022/1032 relativo ao armazenamento de gás no acervo da Comunidade da Energia – Adoção
12/9/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
9/9/2022 - Preparação da 41.ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional – Copatrocínio de documentos de trabalho apresentados por países terceiros Aprovação
9/9/2022 - Preparação da 41.ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional Copatrocínio de documentos de trabalho apresentados por países terceiros
9/9/2022 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
9/9/2022 - Grupo ministerial de elevada ambição para a natureza – projeto de "Visão Política: plano de dez pontos para o financiamento da biodiversidade" – Autorização de assinatura de um Acordo Não Vinculativo
9/9/2022 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Butylated Hydroxytoluene, Acid Yellow 3, Homosalate e HAA299 em produtos cosméticos e que retifica esse regulamento no que diz respeito à utilização de Resorcinol em produtos cosméticos – Decisão de não oposição à adoção
9/9/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO de 20.6.2022 que altera os anexos I, II, IV e V do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos técnicos para veículos produzidos em séries ilimitadas, veículos produzidos em pequenas séries, veículos totalmente automatizados produzidos em pequenas séries e veículos para fins especiais e no que diz respeito à atualização do software – Intenção de não formular objeções
9/9/2022 - Regulamento que estabelece um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis e que revoga a Diretiva 2009/125/CE – Debate de orientação
8/9/2022 - Preparação da 41.ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional Copatrocínio de documentos de trabalho apresentados por países terceiros
7/9/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto estabelecido pelo acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que diz respeito à alteração dos anexos III e IV do Acordo Adoção
6/9/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão Central para a Navegação do Reno sobre a adoção da revisão do Estatuto do Pessoal para a Navegação no Reno Adoção
6/9/2022 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Órgão Diretor do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, no que diz respeito às alterações ao anexo I do referido Tratado – Adoção
2/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto estabelecido pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que diz respeito à alteração dos anexos III e IV do Acordo
2/9/2022 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO ESTABELECIDO PELO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA SOBRE A LIGAÇÃO DOS RESPETIVOS REGIMES DE COMÉRCIO DE LICENÇAS DE EMISSÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA que altera os anexos III e IV do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
31/8/2022 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Maja Kluger DIONIGI, membro titular em representação da Dinamarca, em substituição de Helene TANDERUP, renunciante
31/8/2022 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Trine Birgitte HOUGAARD, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Birgitte NYMARK, renunciante
31/8/2022 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Fiete STARCK, membro titular em representação da Alemanha, em substituição de Stefan MONDORF, renunciante
31/8/2022 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Arne FRANKE, membro suplente em representação da Alemanha, em substituição de Michael STIEFEL, renunciante
30/8/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
22/8/2022 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-002135/2022 - João Pimenta Lopes (The Left) "Rastreio de armas"
19/8/2022 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Argo SOON, membro efetivo em representação da Estónia, em substituição de Aija MAASIKAS, renunciante
19/8/2022 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Evelin TOMSON, membro suplente em representação da Estónia, em substituição de Argo SOON, renunciante
11/8/2022 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Meeli MIIDLA-VANATALU, membro suplente em representação da Estónia, em substituição de Maret MARIPUU, renunciante
11/8/2022 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Silja SOON, membro efetivo em representação da Estónia, em substituição de Maret MARIPUU, renunciante
11/8/2022 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Meeli MIIDLA-VANATALU, membro suplente em representação da Estónia, em substituição de Silja SOON, renunciante
10/8/2022 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Michael CAMILLERI, membro efetivo em representação de Malta, em substituição de Annalise DESIRA, renunciante
8/8/2022 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional – Nomeação de Svetlana DONCHEVA, membro em representação da Bulgária, em substituição de Daniela SIMIDCHIEVA, renunciante
1/8/2022 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social – Nomeação de Caterina FRANCOMANO, membro titular em representação da Itália, em substituição de Giovanni CALABRÒ, renunciante
1/8/2022 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social – Nomeação de Cristina BURZI, membro suplente em representação da Itália, em substituição de Silvia BOLOGNINI, renunciante
13/7/2022 - ANEXO do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Butylated Hydroxytoluene, Acid Yellow 3, Homosalate e HAA299 em produtos cosméticos e que retifica esse regulamento no que diz respeito à utilização de Resorcinol em produtos cosméticos
13/7/2022 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Butylated Hydroxytoluene, Acid Yellow 3, Homosalate e HAA299 em produtos cosméticos e que retifica esse regulamento no que diz respeito à utilização de Resorcinol em produtos cosméticos
22/6/2022 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera os anexos I, II, IV e V do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos técnicos para veículos produzidos em séries ilimitadas, veículos produzidos em pequenas séries, veículos totalmente automatizados produzidos em pequenas séries e veículos para fins especiais e no que diz respeito às atualizações de software
22/6/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.6.2022 que altera os anexos I, II, IV e V do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos técnicos para veículos produzidos em séries ilimitadas, veículos produzidos em pequenas séries, veículos totalmente automatizados produzidos em pequenas séries e veículos para fins especiais e no que diz respeito às atualizações de software

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