Coreper I, 21 de setembro de 2022

Outros documentos

• 21/9/2022 - Recomendações estratégicas do CSA sobre a promoção da participação e do emprego dos jovens na agricultura e sistemas alimentares para a segurança alimentar e a nutrição – Declaração da Hungria
• 20/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no que diz respeito às alterações aos anexos do Acordo relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) e aos regulamentos anexos ao Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via Navegável Interior (ADN)
• 20/9/2022 - UE-Noruega e Estados costeiros: consultas anuais para 2023 Troca de pontos de vista
• 20/9/2022 - Possibilidades de pesca para 2023: Unidades populacionais partilhadas com o Reino Unido Troca de pontos de vista
• 20/9/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 20/9/2022 - Preparação da 41.ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional – Copatrocínio de documentos de trabalho apresentados por países terceiros Aprovação
• 19/9/2022 - NOTA DA PRESIDÊNCIA CHECA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA TENDO EM VISTA A REUNIÃO DOS MINISTROS DA AGRICULTURA – 26 de setembro de 2022 – Situação da produção agrícola e da logística na Ucrânia e ligações com a UE
• 19/9/2022 - Declaração ministerial de Nicósia para a 9.ª Conferência Ministerial "Ambiente para a Europa" (Nicósia, Chipre, 5-7 de outubro de 2022) Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 19/9/2022 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO - RELATÓRIO DO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum para os serviços de comunicação social no mercado interno (Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social)
• 19/9/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro comum para os serviços de comunicação social no mercado interno (Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social) e que altera a Diretiva 2010/13/UE
• 16/9/2022 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no que diz respeito às alterações aos anexos do Acordo relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) e aos regulamentos anexos ao Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via Navegável Interior (ADN) Adoção
• 16/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no que se refere às alterações aos anexos do Acordo relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) e aos regulamentos anexos ao Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via Navegável Interior (ADN) – Anexo
• 16/9/2022 - ANEXOS da PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos horizontais de cibersegurança dos produtos com elementos digitais e que altera o Regulamento (UE) 2019/1020
• 16/9/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos horizontais de cibersegurança dos produtos com elementos digitais e que altera o Regulamento (UE) 2019/1020
• 15/9/2022 - Posição da União em resposta aos ofícios 12, 13, 14, 15, 16, 23 e 27 da OACI Aprovação
• 14/9/2022 - Recomendações estratégicas do CSA sobre a promoção da participação e do emprego dos jovens na agricultura e sistemas alimentares para a segurança alimentar e a nutrição – Aprovação
• 14/9/2022 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Peter DANKO, membro em representação da Eslováquia, em substituição de Ivan ŠÓŠ, renunciante
• 14/9/2022 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Mārtiņš PUŽULS, membro efetivo em representação da Letónia, em substituição de Ziedonis ANTAPSONS, renunciante
• 14/9/2022 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Gita OŠKĀJA, membro suplente em representação da Letónia, em substituição de Mārtiņš PUŽULS, renunciante
• 13/9/2022 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Søren FRIIS, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Andreas SOMMER MØLLER, renunciante
• 13/9/2022 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Andrea SIMONCINI, membro efetivo em representação da Itália, em substituição de Anita PISARRO, renunciante
• 13/9/2022 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Angela GRIECO, membro suplente em representação da Itália, em substituição de Pietro TAGLIATESTA, renunciante
• 9/9/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 23/8/2022 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 22/8/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 26/7/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 14/7/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
• 8/7/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 1/7/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/9/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Regulation (EEC) No 95/93 as regards temporary relief from the slot utilisation rules at Community airports due to the COVID-19 pandemic Mandate for negotiations with the European Parliament
• 19/9/2022 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC as regards the notification of offsetting in respect of a global market-based measure for aircraft operators based in the Union Guidance for further work
• 19/9/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Regulation (EEC) No 95/93 as regards temporary relief from the slot utilisation rules at Community airports due to the COVID-19 pandemic Mandate for negotiations with the European Parliament
• 19/9/2022 - Proposal for a COUNCIL REGULATION on an emergency intervention to address high energy prices
• 16/9/2022 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on International Environment Issues (Climate Change) on 27 September 2022 - Approval
• 13/9/2022 - Case brought before the General Court: T-412/22 Pesticide Action Network Europe v European Commission Council Intervention before the General Court in support of the Commission
• 13/9/2022 - Case brought before the Court of Justice of the European Union Reference for a preliminary ruling in Case C-348/22 (Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato) Validity of the Directive on services in the internal market - Legal basis (Article 114/115 TFEU)
• 12/9/2022 - Attendance of a third party at the Youth Working Party meeting on 28 September 2022 - Approval