Coreper I, 18 de outubro de 2023

Outros documentos

• 22/11/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 2010/40/UE QUE ESTABELECE UM QUADRO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE INTELIGENTES NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, INCLUSIVE NAS INTERFACES COM OUTROS MODOS DE TRANSPORTE
• 22/11/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 2011/83/UE NO QUE RESPEITA AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS FINANCEIROS CELEBRADOS À DISTÂNCIA E QUE REVOGA A DIRETIVA 2002/65/CE
• 22/11/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 2009/148/CE RELATIVA À PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES CONTRA OS RISCOS DE EXPOSIÇÃO AO AMIANTO DURANTE O TRABALHO
• 18/10/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a Convenção (n.º 190) sobre Violência e Assédio, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho – Declaração da Comissão
• 18/10/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a Convenção (n.º 190) sobre Violência e Assédio, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho – Declarações da Áustria, da Bulgária, da República Checa, da Hungria e da Lituânia
• 17/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico
• 17/10/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 16/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na quinta reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio no respeitante à adoção de uma decisão que estabelece limiares para resíduos contaminados com mercúrio em conformidade com essa convenção
• 16/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na quinta reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio no respeitante à adoção de uma decisão de alteração dos anexos A e B dessa convenção
• 16/10/2023 - Nota verbal da UE dirigida ao Reino da Noruega sobre as pescarias da UE nas águas do arquipélago de Spitsbergen (Svalbard) e na sua plataforma continental – Aprovação
• 16/10/2023 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/83/UE no que respeita aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância e que revoga a Diretiva 2002/65/CE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 16/10/2023 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/83/UE no que respeita aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância e que revoga a Diretiva 2002/65/CE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declaração
• 16/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na quinta reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, no que respeita à adoção de uma decisão de alteração dos anexos A e B dessa Convenção - Adoção
• 16/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na quinta reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, no que respeita à adoção de uma decisão que estabelece limiares para resíduos contaminados com mercúrio em conformidade com essa Convenção – Adoção
• 13/10/2023 - Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a Convenção (n.º 190) sobre Violência e Assédio, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho - Acordo de princípio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 13/10/2023 - Intenção da Comissão de aprovar, em nome da UE, a Agenda de Ação para a cooperação energética entre os países dos mares setentrionais - Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 13/10/2023 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/148/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 13/10/2023 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/148/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 13/10/2023 - Designação de um perito a nível governamental para o Conselho de Fundadores da AMA pelos Estados-Membros, reunidos no Conselho – Aprovação
• 13/10/2023 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/40/UE que estabelece um quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligentes no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 12/10/2023 - Memorando de Entendimento tendo em vista estabelecer uma parceria com a Austrália no domínio das matérias-primas – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 11/10/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/40/UE que estabelece um quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligentes no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte
• 11/10/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/83/UE no que respeita aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância e que revoga a Diretiva 2002/65/CE
• 11/10/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/148/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
• 9/10/2023 - Decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico – Adoção
• 6/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que convida os Estados-Membros a ratificar a Convenção (n.º 190) sobre Violência e Assédio, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho
• 2/10/2023 - Projeto de nota verbal da UE dirigida ao Reino da Noruega sobre as pescarias da UE nas águas do arquipélago de Spitsbergen (Svalbard) e na sua plataforma continental

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/10/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on fluorinated greenhouse gases, amending Directive (EU) 2019/1937 and repealing Regulation (EU) No 517/2014 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 17/10/2023 - WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) – Tenth session of the Conference of parties (COP10) (Panama 20-25 November 2023)
• 16/10/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down harmonised conditions for the marketing of construction products, amending Regulation (EU) 2019/1020 and repealing Regulation (EU) 305/2011 - Preparation for the trilogue
• 13/10/2023 - Addendum to draft Council Decision on the positions to be taken on behalf of the European Union at the tenth session of the Conference of the Parties to the World Health Organization (WHO) Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) - Preparation for adoption
• 13/10/2023 - Draft Council Decision on the positions to be taken on behalf of the European Union at the tenth session of the Conference of the Parties to the World Health Organization (WHO) Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) - Preparation for adoption
• 13/10/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on fluorinated greenhouse gases, amending Directive (EU) 2019/1937 and repealing Regulation (EU) No 517/2014 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 13/10/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on substances that deplete the ozone layer and repealing Regulation (EC) No 1005/2009 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 13/10/2023 - WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) – Tenth session of the Conference of parties (COP10) - Union positions and common positions - Preparation for approval
• 11/10/2023 - Attendance of a representative from the European Travel Commission to the meeting of the Tourism Working Party on 20 October - Approval