Coreper I, 8 de novembro de 2023

Outros documentos

• 22/11/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (CE) N.º 1224/2009 DO CONSELHO E QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (CE) N.º 1967/2006 E (CE) N.º 1005/2008 DO CONSELHO E OS REGULAMENTOS (UE) 2016/1139, (UE) 2017/2403 E (UE) 2019/473 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, NO QUE RESPEITA AO CONTROLO DAS PESCAS
• 7/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que respeita às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 0, 14, 16, 17, 24, 43, 48, 53, 74, 86, 90, 94, 95, 100, 122, 129, 134, 135, 137, 145, 149, 153, 154, 157, 160, 161 e 162 da ONU, às propostas de novo regulamento da ONU relativo aos aparelhos de registo de dados de eventos para os veículos pesados e de novo regulamento da ONU relativo aos sistemas de retenção para crianças para um transporte mais seguro das crianças nos autocarros, e a uma proposta de alteração da Resolução Mútua n.º 1 da ONU
• 7/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 5.ª sessão da Comissão ad hoc dos Assuntos Jurídicos e da Cooperação Internacional da OTIF
• 7/11/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/11/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2014/170/EU que estabelece uma lista dos países terceiros não cooperantes no âmbito da luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, no respeitante à República de Trindade e Tobago
• 6/11/2023 - Intenção da Comissão de encetar negociações, em nome da UE, com vista à adoção de uma Declaração ministerial da União para o Mediterrâneo (UpM) sobre o código de rede mediterrânico – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 3/11/2023 - Intenção da Comissão de encetar negociações, em nome da UE, sobre a Declaração de Samarcanda relativa às tempestades de areia e poeira, durante a 21.ª sessão do Comité de Revisão da aplicação da Convenção sobre o combate à desertificação (CRIC) Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 31/10/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006, e (CE) n.º 1005/2008 e os Regulamentos (UE) 2016/1139, (UE) 2017/2403 e (UE) 2019/473 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao controlo das pescas (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 31/10/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006, e (CE) n.º 1005/2008 e os Regulamentos (UE) 2016/1139, (UE) 2017/2403 e (UE) 2019/473 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao controlo das pescas (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 31/10/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 15/2023 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Política industrial da UE sobre baterias: É necessário um novo impulso estratégico" – Aprovação
• 31/10/2023 - Intenção da Comissão de iniciar conversações sobre a adesão, em nome da UE, a uma declaração de alto nível na 9.ª Reunião das Partes na Convenção de Espoo Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 26/10/2023 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Kiril ZHELYAZKOV, membro titular em representação da Bulgária, em substituição de Rumen RADEV, renunciante
• 25/10/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006, e (CE) n.º 1005/2008 e os Regulamentos (UE) 2016/1139, (UE) 2017/2403 e (UE) 2019/473 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao controlo das pescas
• 25/10/2023 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Cristian OLTEANU, membro efetivo em representação da Roménia, em substituição de Victorița Mihaela GRIGORE, renunciante
• 25/10/2023 - ANEXO da Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que respeita às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 0, 14, 16, 17, 24, 43, 48, 53, 74, 86, 90, 94, 95, 100, 122, 129, 134, 135, 137, 145, 149, 153, 154, 157, 160, 161 e 162 da ONU, às propostas de novo regulamento da ONU relativo aos aparelhos de registo de dados de eventos para os veículos pesados e de novo regulamento da ONU relativo aos sistemas de retenção para crianças para um transporte mais seguro das crianças nos autocarros, e a uma proposta de alteração da Resolução Mútua n.º 1 da ONU
• 25/10/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Marike SCHOONEVELDT, membro efetivo em representação dos Países Baixos, em substituição de Willem VAN VEELEN, renunciante
• 24/10/2023 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (grupo de trabalho 29 ou WP.29), no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 0, 14, 16, 17, 24, 43, 48, 53, 74, 86, 90, 94, 95, 100, 122, 129, 134, 135, 137, 145, 149, 153, 154, 157, 160, 161 e 162 da ONU, às propostas de novo regulamento da ONU relativo aos aparelhos de registo de dados de eventos para os veículos pesados e de novo regulamento da ONU relativo aos sistemas de retenção para crianças para um transporte mais seguro das crianças nos autocarros; e a uma proposta de alteração da Resolução Mútua n.º 1 da ONU – Adoção
• 20/10/2023 - Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2014/170/UE que estabelece uma lista dos países terceiros não cooperantes no âmbito da luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, no respeitante à República de Trindade e Tobago – Adoção
• 20/10/2023 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Lærke Thorø Borch SLOTH, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Søren FRIIS, renunciante
• 20/10/2023 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Selma POURCHASSE-WINKLER, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Lærke Thorø Borch SLOTH
• 19/10/2023 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Daniela KOŠECKÁ, membro suplente em representação da Eslováquia, em substituição de Lucia VLASÁKOVÁ, renunciante
• 18/10/2023 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Annika JÄREMO, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Jacob JOHANSSON, renunciante
• 17/10/2023 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Anna ERIKSSON, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Stina HAMBERG, renunciante
• 12/10/2023 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Roxana MALITI, membro efetivo em representação da Eslováquia, em substituição de Marián LIZANEC, renunciante
• 10/10/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 29/9/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/11/2023 - Intergovernmental Organisation for International Carriage by Rail (OTIF): Union position at the 5th session of the OTIF Ad Hoc Committee on Legal Affairs and International Cooperation (Berne, 8-9 November 2023) - Approval - Decision to use written procedure
• 6/11/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the approval and market surveillance of non-road mobile machinery circulating on public roads and amending Regulation (EU) 2019/1020 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 6/11/2023 - WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) – Tenth session of the Conference of the Parties (COP10) - (20-25 November 2023) = decision to hold a Working Party meeting in a place other than Brussels
• 6/11/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on ambient air quality and cleaner air for Europe (recast) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 3/11/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on ambient air quality and cleaner air for Europe (recast) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 31/10/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on combating late payment in commercial transactions - Optional consultation of the Committee of the Regions1
• 27/10/2023 - Attendance of a representative from the European Economic and Social Committee to the meeting of the Industry Working Party on 8 November - Approval
• 27/10/2023 - WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) – Tenth session of the Conference of the Parties (COP10) - (20-25 November 2023) = decision to hold a Working Party meeting in a place other than Brussels
• 27/10/2023 - Case brought before the General court of the European Union Case T-534/23 (Föreningen Svenskt Landskapsskydd and Others v Council) Annulment of the reply to the request of internal review of Council Regulation (EU) 2022/2577 laying down a framework to accelerate the deployment of renewable energy
• 27/10/2023 - Case brought before the General Court of the European Union Case T-535/23 (CEE Bankwatch Network z.s. and Ökobüro – Allianz der Umweltbewegung v Council) Annulment of the reply to the request of internal review of Council Regulation (EU) 2022/2577 laying down a framework to accelerate the deployment of renewable energy
• 26/10/2023 - Case before the General Court of the European Union T-350/23 (Kargins v Commission) plea of illegality against Article 29(2) of Council Regulation (EU) 2015/1589 laying down detailed rules for the application of Art. 108 TFEU
• 25/10/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Competitiveness and Growth (High Level) on 16 November 2023 - Approval