Coreper I, 15 de novembro de 2023

Outros documentos

• 16/11/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2024, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas
• 16/11/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2024, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas – Adoção
• 15/11/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 14/11/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2024, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas
• 13/11/2023 - Semestre Europeu de 2024: negociação coletiva ecológica – Debate de orientação
• 13/11/2023 - Aprovação da Parceria Digital UE-Canadá e autorização para a assinar em nome da UE - Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 13/11/2023 - Ação da União Europeia "Marca do Património Europeu" - Substituição de um membro austríaco do júri europeu
• 10/11/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes para 2024 – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista
• 10/11/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2024, 2025 e 2026, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, em relação a determinadas unidades populacionais, e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 no que respeita às unidades populacionais de peixes de profundidade – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista
• 10/11/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 10/11/2023 - Ação da União Europeia "Marca do Património Europeu" - Substituição de um membro austríaco do júri europeu
• 9/11/2023 - Agenda de Ação 2023-2024 da Cooperação Energética entre os Países dos Mares Setentrionais sobre o cumprimento das ambições marítimas para os mares setentrionais – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 9/11/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2024, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas – Adoção
• 8/11/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a digitalização da coordenação da segurança social para facilitar o exercício dos direitos em matéria de segurança social na UE e aliviar os encargos administrativos – Aprovação
• 6/11/2023 - Regulamento do Conselho que fixa, para 2024, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas – Acordo político – declarações
• 25/10/2023 - ANEXO da Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2024, 2025 e 2026, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, em relação a determinadas unidades populacionais, e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 no que respeita às unidades populacionais de peixes de profundidade
• 25/10/2023 - ANEXOS da Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2024, 2025 e 2026, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, em relação a determinadas unidades populacionais, e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 no que respeita às unidades populacionais de peixes de profundidade
• 25/10/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2024, 2025 e 2026, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, em relação a determinadas unidades populacionais, e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 no que respeita às unidades populacionais de peixes de profundidade
• 19/10/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
• 10/10/2023 - ANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes para 2024
• 10/10/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes para 2024
• 9/10/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/11/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) 2019/943 and (EU) 2019/942 as well as Directives (EU) 2018/2001 and (EU) 2019/944 to improve the Union’s electricity market design - Preparation for the trilogue
• 13/11/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on Corporate Sustainability Due Diligence and amending Directive (EU) 2019/1937 - Preparation for the trilogue
• 13/11/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on the Staff Regulations (WPSR) on 15 November 2023 - Approval
• 11/11/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) 2019/943 and (EU) 2019/942 as well as Directives (EU) 2018/2001 and (EU) 2019/944 to improve the Union’s electricity market design - Preparation for the trilogue
• 10/11/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2019/881 as regards managed security services - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 10/11/2023 - Amended Proposal for a Regulation of the European Parliament and the Council on the implementation of the Single European Sky Proposal for a Regulation of the European Parliament and the Council amending Regulation (EU) 2018/1139 as regards the capacity of the European Union Aviation Safety Agency to act as Performance Review Body of the Single European Sky Preparation for the trilogue
• 9/11/2023 - Attendance of the Security Accreditation Board (SAB) of the EU Space Programme Agency (EUSPA) at the Working Party on Space on 28 November 2023 - Approval
• 8/11/2023 - Case brought before the Court of Justice Case C-639/23 P(R) Commission v Amazon Services Europe Digital Services Act
• 8/11/2023 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002371/2023 - Jean-Paul Garraud (ID) 'Will EU-Türkiye accession negotiations be relaunched?'
• 8/11/2023 - Attendance of EIGE at the Social Questions Working Party on 20 November 2023
• 23/10/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002295/2023 - David Lega (PPE), Petras Auštrevičius (Renew), Anna Fotyga (ECR) 'Cuba: activate the democratic clause of the PDCA'
• 23/10/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002632/2023 - Engin Eroglu (Renew) 'Number of Commissioners'