Coreper I

Informações práticas

Meeting n° 323743 Justus Lipsius quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 10:00 Sala 50.7

Outros documentos

10/2/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo a certos aspetos dos serviços aéreos – Declaração da França, da Itália, do Luxemburgo, de Espanha, de Portugal e da Bélgica
8/2/2023 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 19.12.2022, que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 no respeitante às classes de perigo e aos critérios de classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas – Intenção de não formular objeções a um ato delegado – Declaração conjunta da Eslováquia e da Finlândia
7/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália
7/2/2023 - Intenção da Comissão de aderir, em nome da UE, ao Compromisso da Aliança para a Ação contra a Pesca INN Aprovação de um instrumento não vinculativo
7/2/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
6/2/2023 - Declaração ministerial da OCDE sobre a conduta empresarial responsável – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
6/2/2023 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 19.12.2022, que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 no respeitante às classes de perigo e aos critérios de classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
6/2/2023 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO, de 16.12.2022, que altera a Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às isenções aplicáveis à utilização de chumbo em ligas de alumínio para fins de maquinagem, em ligas de cobre e em determinadas baterias Intenção de não formular objeções
6/2/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
6/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo a certas disposições dos acordos de serviços aéreos entre os Estados-Membros da União Europeia e o Japão
6/2/2023 - Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo a certas disposições dos acordos de serviços aéreos entre os EstadosMembros da União Europeia e o Japão
3/2/2023 - Adesão da UE à Recomendação do Conselho da OCDE, de 12 de dezembro de 2022, sobre o papel do Governo na promoção de uma conduta empresarial responsável - Aprovação
3/2/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
2/2/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo a certos aspetos dos serviços aéreos Adoção
31/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália
31/1/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Dorottya KICKINGER, membro efetivo em representação da Áustria, em substituição de Charlotte REIFF, renunciante
31/1/2023 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Pia RIXNER, membro titular em representação da Alemanha, em substituição de Fiete STARCK, renunciante
31/1/2023 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Fiete STARCK, membro suplente em representação da Alemanha, em substituição de Arne FRANKE, renunciante
25/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália
3/1/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
20/12/2022 - ANEXOS do Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 no respeitante às classes de perigo e aos critérios de classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
20/12/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2022 que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 no respeitante às classes de perigo e aos critérios de classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
19/12/2022 - ANEXO da Diretiva Delegada da Comissão que altera a Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às isenções aplicáveis à utilização de chumbo em ligas de alumínio para fins de maquinagem, em ligas de cobre e em determinadas baterias
19/12/2022 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO, de 16.12.2022, que altera a Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às isenções aplicáveis à utilização de chumbo em ligas de alumínio para fins de maquinagem, em ligas de cobre e em determinadas baterias

Coreper I, 8 de fevereiro de 2023

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