Conselho da União Europeia

Coreper I, 15 de fevereiro de 2023

Informações práticas

Meeting n° 323757 Justus Lipsius quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 10:00 Sala 50.7

Outros documentos

16/2/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
15/2/2023 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao chumbo e seus compostos no PVC – Decisão de não oposição à adoção – Declaração da Alemanha e da Áustria
15/2/2023 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao chumbo e seus compostos no PVC – Decisão de não oposição à adoção – Declaração da Dinamarca
14/2/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2014/170/UE, que estabelece uma lista dos países terceiros não cooperantes no âmbito da luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, no respeitante à República dos Camarões
14/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia quatro representantes dos Estados¬ Membros como membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
14/2/2023 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao chumbo e seus compostos no PVC – Decisão de não oposição à adoção
13/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à prorrogação do período de aplicação do direito conferido às coproduções audiovisuais nos termos previstos no artigo 5.º do Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
13/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à prorrogação do período de aplicação do direito conferido às coproduções audiovisuais nos termos previstos no artigo 5.º do Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
13/2/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
10/2/2023 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à prorrogação do período de aplicação do direito conferido às coproduções audiovisuais nos termos previstos no artigo 5.º do Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro Adoção
10/2/2023 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à prorrogação do período de aplicação do direito conferido às coproduções audiovisuais nos termos previstos no artigo 5.º do Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro Adoção
10/2/2023 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera as Decisões (UE) 2017/175 e (UE) 2018/680 no respeitante aos requisitos de eficiência energética aplicáveis a determinados produtos relacionados com o consumo de energia no âmbito do alojamento turístico com rótulo ecológico da UE e dos serviços de limpeza de interiores com rótulo ecológico da UE = Decisão de não oposição à adoção
10/2/2023 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera as Decisões (UE) 2017/1214, (UE) 2017/1215, (UE) 2017/1216, (UE) 2017/1217, (UE) 2017/1218, (UE) 2017/1219 e (UE) 2018/680 no respeitante ao período de validade dos critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE e dos requisitos de avaliação e verificação correspondentes = Decisão de não oposição à adoção
10/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de conservação e de gestão para a conservação do atum-do-sul (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
10/2/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de conservação e de gestão para a conservação do atum-do-sul (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
10/2/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
8/2/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de conservação e de gestão para a conservação do atum-do-sul
8/2/2023 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao chumbo e seus compostos no PVC – Decisão de não oposição à adoção
8/2/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho – Nomeação de Boel CALLERMO, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Ulrika HAGSTRÖM, renunciante
8/2/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Anders WESTLUND, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Tommy LARSSON, renunciante
7/2/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2014/170/UE, que estabelece uma lista dos países terceiros não cooperantes no âmbito da luta contra a pesca INN, no respeitante à República dos Camarões – Adoção
7/2/2023 - Designação de um perito a nível governamental para o Conselho de Fundadores da AMA pelos Estados-Membros, reunidos no Conselho – Aprovação
7/2/2023 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Lee MARIPUU, membro suplente em representação da Estónia, em substituição de Eva Liina KLIIMAN, renunciante
7/2/2023 - Intenção da Comissão de aderir, em nome da UE, à Coligação para a Cooperação no domínio das Águas Transfronteiras – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
6/2/2023 - Designação de um perito a nível governamental para o Conselho de Fundadores da AMA pelos Estados-Membros, reunidos no Conselho – Aprovação
3/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia quatro representantes dos Estados-Membros como membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
2/2/2023 - Substituição de um representante dos Estados-Membros da União Europeia no Conselho de Fundadores da AMA – Aprovação
2/2/2023 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Agnes EINMAN, membro efetivo em representação da Estónia, em substituição de Lee MARIPUU, renunciante
13/12/2022 - ANEXO da DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera as Decisões (UE) 2017/175 e (UE) 2018/680 no respeitante aos requisitos de eficiência energética aplicáveis a determinados produtos relacionados com o consumo de energia no âmbito do alojamento turístico com rótulo ecológico da UE e dos serviços de limpeza de interiores com rótulo ecológico da UE
13/12/2022 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera as Decisões (UE) 2017/175 e (UE) 2018/680 no respeitante aos requisitos de eficiência energética aplicáveis a determinados produtos relacionados com o consumo de energia no âmbito do alojamento turístico com rótulo ecológico da UE e dos serviços de limpeza de interiores com rótulo ecológico da UE
13/12/2022 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera as Decisões (UE) 2017/1214, (UE) 2017/1215, (UE) 2017/1216, (UE) 2017/1217, (UE) 2017/1218, (UE) 2017/1219 e (UE) 2018/680 no respeitante ao período de validade dos critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE e dos requisitos de avaliação e verificação correspondentes
9/12/2022 - ANEXO do Regulamento da Comissão (UE) que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao chumbo e seus compostos no PVC
9/12/2022 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao chumbo e seus compostos no PVC

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